Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5004643-40.2023.4.03.6126

ID: 314120625

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004643-40.2023.4.03.6126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES DONIZETI VIEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS

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ANDRIL RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004643-40.2023.4.03.6126 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MOISES DONIZETI VIEIRA Advogados do(a) APE…

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Processo nº 5004643-70.2024.4.03.6331

ID: 325646995

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004643-70.2024.4.03.6331

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA MARIA DE ANDRADE BOLGHERONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BARGANIAN CASULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004643-70.2024.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: ANDREA MARIA DE ANDRADE BOL…

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Processo nº 5004643-03.2024.4.03.6321

ID: 334801299

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004643-03.2024.4.03.6321

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO PINHEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004643-03.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: SERGIO PINHEIRO RODRIGUES…

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Processo nº 5004643-92.2025.4.03.6183

ID: 305906685

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004643-92.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KATIA DE ALMEIDA FARIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GISELLA DENISE ORELLANO BUSTAMANTE CINTRA LOPES DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004643-92.2025.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: KATIA DE ALMEIDA FARIA Advogado do(a)…

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Processo nº 5004643-42.2024.4.03.6114

ID: 307284558

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004643-42.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIO CESAR DAS CHAGAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GISELLE MARIA DE ANDRADE SCIAMPAGLIA DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004643-42.2024.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: FABIO CESAR DAS CHAGAS Advogado do(a) AUT…

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Processo nº 5004643-03.2024.4.03.6321

ID: 294187420

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004643-03.2024.4.03.6321

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PINHEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004643-03.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: SERGIO PINHEIRO RODRIGUES…

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Processo nº 5004643-90.2025.4.03.6119

ID: 310990309

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5004643-90.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. S. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA MONTEIRO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5004643-90.2025.4.03.6119 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: DENISE STANCZYK, V. S. P. Advogado do(a) REQUER…

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Processo nº 5004643-23.2025.4.03.6303

ID: 310973932

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004643-23.2025.4.03.6303

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO FRANCISCO DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004643-23.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: BENEDITO FRANCISCO DA CUNHA A…

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Processo nº 5004643-34.2023.4.03.6128

ID: 332494826

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004643-34.2023.4.03.6128

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONTE BELO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Edital

1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Jui… 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrônico do Fórum das Execuções Fiscais de São Paulo, em cooperação judicial, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar que, nos autos da execução fiscal n.º 5004643-34.2023.4.03.6128, em trâmite perante a 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) abaixo identificada(s), ou seu representante legal, C I T A D A (S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida atualizada e acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos do artigo 8º, caput e inciso IV, da Lei nº 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL: 5004643-34.2023.4.03.6128 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MONTE BELO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ: 30.631.867/0001-06 PESSOA A SER CITADA: MONTE BELO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ: 30.631.867/0001-06 QUANTIA DEVIDA: R$ 97.084,55 CERTIDÃO(ÕES) DE DÍVIDA ATIVA Nº: 80 6 23029270-46, 80 7 23008374-70, 80 7 21031264-31, 80 6 21106201-47, 80 6 22057462-61, 80 7 22018478-85 INSCRITA (RESPECTIVAMENTE) EM: 16 de janeiro de 2023, 16 de janeiro de 2023, 14 de junho de 2021, 14 de junho de 2021, 23 de maio de 2022, 23 de maio de 2022 NATUREZA DA DÍVIDA: [Cofins, PIS] Outrossim, ficam os interessados cientes que este Juízo se situa na Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo/SP - CEP 01303-030. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância ou erro, foi expedido o presente Edital, com prazo de 30 dias, por determinação deste Juízo e será publicado e afixado na forma da lei. Eu, ANDRE JOAQUIM SOARES QUINETE, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5004643-93.2024.4.03.6000

ID: 260933590

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004643-93.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SHARY KALINKA RAMALHO SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANE PENTEADO SANTANA

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1ª Vara Federal de Campo Grande Processo nº 5004643-93.2024.4.03.6000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHARY KALINKA RAMALHO SANCHES Advogado do(a) AUTOR: JULIANE PENTEADO SANTANA - MS7734 REU: FU…

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