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Processo nº 5004658-11.2024.4.03.6114

ID: 316349532

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004658-11.2024.4.03.6114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDERI RODRIGUES CASTRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VINICIUS MANUEL MENDES CORREA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004658-11.2024.4.03.6114 PARTE AUTORA: VALDERI RODRIGUES CASTRO Advogado do(a) PARTE AUTORA: VINICIUS MANUEL MENDES CORREA - SP442791 PARTE RE: .PRESIDENTE DO CON…

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Processo nº 5004658-19.2025.4.03.6100

ID: 283165885

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004658-19.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IKUKO OKAMOTO SEKITA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004658-19.2025.4.03.6100 AUTOR: IKUKO OKAMOTO SEKITA Advogado do(a) AUTOR: ELTON EUCLIDES FERNANDES - SP258692 REU: ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O…

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Processo nº 5004658-68.2022.4.03.6344

ID: 316451928

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004658-68.2022.4.03.6344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUISA SEVERO CATINI

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JOSE OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA

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JULIA SEVERO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004658-68.2022.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: MARIA DE FATIMA…

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Processo nº 5004658-87.2023.4.03.6100

ID: 260100142

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004658-87.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE HIGOR DE ALMEIDA MOREIRA

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JOAO MATHEUS REZENDE CESARIO

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RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO

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CARLOS SOARES ANTUNES

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VANESSA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004658-87.2023.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA Advogados do(a)…

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Processo nº 5004658-60.2024.4.03.6324

ID: 307567782

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004658-60.2024.4.03.6324

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA SCARIN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WADI ATIQUE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004658-60.2024.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: MARIA CECILIA SCARIN Advogado do(a) AUTOR: WADI ATIQUE - SP269060 REU:…

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Processo nº 5004658-53.2025.4.03.6315

ID: 319463079

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004658-53.2025.4.03.6315

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN BORGES CARNEVALE

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br…

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Processo nº 5004658-60.2024.4.03.6130

ID: 259887976

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004658-60.2024.4.03.6130

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA JOANA DE MORAES

Certidão

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004658-60.2024.4.03.6130 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLAUDIA JOANA DE MORAES CERTIDÃO Ficam a…

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Processo nº 5004658-19.2025.4.03.6100

ID: 332593631

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004658-19.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IKUKO OKAMOTO SEKITA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELTON EUCLIDES FERNANDES

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004658-19.2025.4.03.6100 AUTOR: IKUKO OKAMOTO SEKITA Advogado do(a) AUTOR: ELTON EUCLIDES FERNANDES - SP258692 REU: ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O…

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Processo nº 5004658-76.2023.4.03.6330

ID: 299356055

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004658-76.2023.4.03.6330

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DAVI JUNIOR INACIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA DE OLIVEIRA MAIA

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CRISTINA PAULA DE SOUZA

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JOAO GABRIEL CRISOSTOMO SANTOS

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ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI

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MARINA PENINA TEIXEIRA DE AZEVEDO

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ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA

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GIOVANNA PAULA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-…

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Processo nº 5004658-51.2024.4.03.6327

ID: 317627921

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004658-51.2024.4.03.6327

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUELY ABIB CASTANHO QUINA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA

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GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004658-51.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: SUELY ABIB CASTAN… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004658-51.2024.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: SUELY ABIB CASTANHO QUINA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA - SP187040, GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES - SP413435 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 3, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Ficam as partes intimadas da realização da perícia médica: 12/08/2025 às 09h40min - RENAN PINHEIRO DEVES - Medicina legal e perícia médica , que será realizada neste Fórum do Juizado Especial Federal, sito a Rua Tertuliano Delfim Júnior, nº 522, Parque Residencial Aquárius, São José dos Campos/SP. Honorários periciais arbitrados em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) o valor dos honorários médicos periciais. O pagamento dos honorários periciais será antecipado pelo Poder Executivo Federal, nos termos da Lei nº 14.331, de 04/05/2022. O advogado da parte autora deverá instruí-la a comparecer no endereço supramencionado, na data e horário estabelecidos, munido de documento oficial de identificação, de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS. Ficam as partes cientes de que poderão fazer-se acompanhar por assistente técnico. Prazo máximo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo pericial, a contar da realização da perícia. Fica intimada a parte autora a juntar aos autos, em até 05 (cinco) dias anteriores à data de realização da perícia, todos os exames, laudos, atestados e demais documentos relativos ao seu estado de saúde e documentos que entender pertinentes para auxílio do Sr. Perito. O não comparecimento à perícia implica em preclusão da prova técnica, com extinção do feito sem julgamento de mérito, salvo quando comprovado, no prazo de 5 (cinco) dias, que a ausência decorreu de motivo de força maior. Intimem-se.".

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