Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5006341-75.2021.4.03.6183

ID: 310850519

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006341-75.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA E SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVERALDO PEDROSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006341-75.2021.4.03.6183 AUTOR: ANA MARIA E SILVA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: EVERALDO PEDROSO DA SILVA - SP373193 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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Processo nº 5006341-10.2020.4.03.6119

ID: 295467259

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Guarulhos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006341-10.2020.4.03.6119

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE KARINA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006341-10.2020.4.03.6119 EXEQUENTE: RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHELLE KARINA RIBEIRO - SP214368 EXECUTADO: IN…

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Processo nº 5006341-48.2023.4.03.6331

ID: 312468650

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006341-48.2023.4.03.6331

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO FURLANETTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS TADASHI WATANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006341-48.2023.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: MARCOS ANTONIO FURLANETTO A…

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Processo nº 5006341-98.2024.4.03.6303

ID: 326176074

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006341-98.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMIR COELHO MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006341-98.2024.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: CARLOS ROBERTO MARTINS JUNIO…

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Processo nº 5006341-81.2023.4.03.6126

ID: 313818554

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5006341-81.2023.4.03.6126

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIHOSP SAUDE LTDA

Despacho

Advogados:

VLADIMIR VERONESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006341-81.2023.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECU…

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Processo nº 5006341-30.2023.4.03.6337

ID: 338778511

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006341-30.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5006341-30.2023.4.03.6337 EXEQUENTE: J. V. A. R. G. REPRESENTANTE: JAQUELINE ADAMI ROQU…

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Processo nº 5006341-84.2022.4.03.6104

ID: 339476314

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006341-84.2022.4.03.6104

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

GENILSON GUARINO DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO MARTINS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006341-84.2022.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: GENILSON GUARINO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO…

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Processo nº 5006341-28.2024.4.03.6100

ID: 311053775

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006341-28.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE TAKESHI SHINTANI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (1…

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Processo nº 5006341-29.2023.4.03.0000

ID: 276671309

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 5006341-29.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LINCOLN JOSE LEPRI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIO CAL GELARDINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) Nº 5006341-29.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI REQUERENTE: … PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) Nº 5006341-29.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI REQUERENTE: LINCOLN JOSE LEPRI Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO CAL GELARDINE - SP219210-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) Nº 5006341-29.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI REQUERENTE: LINCOLN JOSE LEPRI Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO CAL GELARDINE - SP219210-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de pedido de concessão de efeito suspensivo à apelação formulado LINCOLN JOSE LEPRI, nos termos do artigo 1.012, § 3°, inciso I, do Código de Processo Civil. O Juízo a quo julgou improcedente os pedidos de desarquivamento, restauração do pedido de patente nº BR 112018076155-9 e o prosseguimento do processo administrativo perante o INPI (ID 271113502 – pg. 95/101). O apelante pretende que seja atribuído efeito suspensivo ao recurso de apelação, a teor do artigo 1.012, § 3º, I do CPC, para que sejam determinados e mantidos o desarquivamento, a restauração do pedido de patente e o prosseguimento do procedimento administrativo. O arquivamento do pedido de patente teria sido feito em desacordo com o art. 87 da LPI (ID 271112908). Este relator deferiu liminarmente o efeito suspensivo à apelação (ID 279493821). Agravo interno do INPI (ID 279989496). Contrarrazões ao agravo interno (ID 280996930). É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) Nº 5006341-29.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI REQUERENTE: LINCOLN JOSE LEPRI Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO CAL GELARDINE - SP219210-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Considerando o fato de que a apelação interposta no processo nº 5003010-09.2022.403.6100 será julgada na mesma sessão do presente incidente desaparece a utilidade do provimento de urgência buscado pela autora, restando prejudicado o pedido de concessão de efeito suspensivo à apelação. Nesse sentido os seguintes precedentes: PROCESSUAL CIVIL. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. JULGAMENTO DO RECURSO. PERDA DE OBJETO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Considerando o fato de que a apelação interposta no processo nº 5008479-70.2021.4.03.6100 está sendo julgada na presente sessão, desaparece a utilidade do provimento de urgência buscado pela autora, restando prejudicado o presente recurso de o agravo interno. 2. Agravo interno prejudicado. (PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO / SP 5008341-36.2022.4.03.0000, Relator(a): Desembargador Federal LUIZ PAULO COTRIM GUIMARAES, Órgão Julgador 2ª Turma, Data do Julgamento 27/07/2022, Data da Publicação/Fonte, DJEN DATA: 01/08/2022) PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. RECURSO JULGADO. PREJUDICIALIDADE. 1. O presente pedido encontra-se prejudicado, tendo em vista o julgamento, nesta mesma sessão, da apelação a que se pretendia conceder efeito suspensivo. 2. Tendo em vista o julgamento da apelação, ocorreu a perda do objeto deste pedido, diante da manifesta ausência de interesse no prosseguimento deste incidente. 3. Pedido de concessão de efeito suspensivo prejudicado. (TRF 3ª Região, 3ª Turma, SuspApel - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO - 5008527-98.2018.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS, julgado em 21/11/2019, Intimação via sistema DATA: 25/11/2019); DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. ARTIGO 1.012, § 3°, I, DO CPC. JULGAMENTO DO APELO. PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL. AGRAVO PREJUDICADO. 1. O julgamento do recurso de apelação, ao qual se pretendia a atribuição de efeito suspensivo, nos termos do artigo 1.012, § 3°, I, do CPC, tem por consequência a perda de interesse no prosseguimento do incidente. 2. Pedido de efeito suspensivo e agravo interno prejudicados. (TRF 3ª Região, TERCEIRA TURMA, SusApel - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO - 53 - 0012416-19.2016.4.03.0000, Rel. JUIZA CONVOCADA DENISE AVELAR, julgado em 04/04/2018, e-DJF3 Judicial 1 DATA:11/04/2018) Ante o exposto, julgo prejudicado o incidente de concessão de efeito suspensivo à apelação. É como voto. E M E N T A PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÃO. JULGAMENTO DO APELO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. 1. Caso dos autos em que sobreveio o julgamento pela Turma do recurso de apelação a que se refere o presente incidente. Falta de interesse processual superveniente. Precedentes desta Corte. 2. Incidente prejudicado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, julgar prejudicado o incidente de concessão de efeito suspensivo à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AUDREY GASPARINI Desembargadora Federal

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Processo nº 5006341-36.2025.4.03.6183

ID: 318859356

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006341-36.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EVANIR ROMUALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRENO BORGES DE CAMARGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006341-36.2025.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: E. R. D. S. Advogado do(a) AUTOR: BREN…

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