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Processo nº 5008045-57.2023.4.03.6344

ID: 291667502
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008045-57.2023.4.03.6344 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 1 AUTOR: AGNALDO FRANCISCO INACIO Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA REGINA SIGNORETTI - SP325245 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em razão da informação de im… Ver mais

Processo nº 5008336-57.2023.4.03.6344

ID: 310874259
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008336-57.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: ELIS REGINA FREDERICO Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA DAS DORES - SP433976 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5000867-57.2023.4.03.6344

ID: 309566576
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000867-57.2023.4.03.6344 / 2º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: LUCILIA MATSUNAGA SUGI Advogado do(a) AUTOR: GESSE OLIVEIRA DOS SANTOS - S… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005911-57.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: MARIA DE LOURDES MARINHO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO MARCILLI FILHO - SP289898 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-… Ver mais

Processo nº 5000382-57.2023.4.03.6344

ID: 295539820
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000382-57.2023.4.03.6344 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: A. B. D. J. REPRESENTANTE: BEATRIZ MARIA DE JESUS Advogados do(a) EXEQUENTE: ARESLAYNE RODRIGUES SANTOS - SP453… Ver mais

Processo nº 5008045-85.2024.4.03.6000

ID: 316422248
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008045-85.2024.4.03.6000
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008045-85.2024.4.03.6000 APELANTE: ALTAMIR LUIZ DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA - RJ112248-A, VIVIANE FERREIRA DA FONSECA - RJ220067-A APELADO: UNIÃO FEDERA… Ver mais

Processo nº 5008045-20.2023.4.03.6130

ID: 317715455
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5008045-20.2023.4.03.6130 CRIANÇA INTERESSADA: E. G. D. S. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) CRIANÇA IN… Ver mais
Edital
1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. Juiz Federal Coordenador/A MM.ª Juíza Federal Coordenadora Adjunta da Central de Processamento Eletrôn… Ver mais

Processo nº 5008045-38.2023.4.03.6318

ID: 307761516
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008045-38.2023.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: RENATA REYNALDO SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANA MOREIRA LANCE COLI - SP194657 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NAC… Ver mais

Processo nº 5003811-11.2025.4.03.6102

ID: 259441580
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003811-11.2025.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: ESPACO GOLF EIRELI Advogado do(a) IMPETRANTE: MARINA XAVIER MASTRODOMENICO - SP351623 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PR… Ver mais
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