Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5008512-39.2020.4.03.6183

ID: 259896181

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008512-39.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA PEREIRA TONANI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008512-39.2020.4.03.6183 AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA TONANI Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA…

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Processo nº 5008512-60.2022.4.03.6315

ID: 257944348

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008512-60.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOAO GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSCAR MOREIRA VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5008512-60.202…

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Processo nº 5008512-95.2024.4.03.6119

ID: 261331247

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008512-95.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

C. M. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA BONATO IRENO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008512-95.2024.4.03.6119 AUTOR: C. M. D. S. REPRESENTANTE: EDEMILSON MARTINS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: KARINA BONATO IRENO - SP171716, REU: INSTITUTO NACIONAL D…

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Processo nº 5008512-88.2020.4.03.6102

ID: 280621137

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008512-88.2020.4.03.6102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TONY RIOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA GOZ BIAGI MARCAL

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OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO

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KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ

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RAQUEL RONCOLATTO RIVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008512-88.2020.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: TONY RIOS Advogados do(a) EXEQUENTE: KARINE GISELLY REZENDE PEREIR…

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Processo nº 5008512-54.2021.4.03.6102

ID: 281200868

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008512-54.2021.4.03.6102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008512-54.2021.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: DAURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SA Advogado do(a) IMPETRANTE: HAMILTON DONIZETI RAMOS …

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Processo nº 5008512-19.2024.4.03.6306

ID: 326736092

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008512-19.2024.4.03.6306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

MERIELI APARECIDA SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008512-19.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: SANDRO AUGUSTO RODRIGUES GRIGO…

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Processo nº 5008512-31.2024.4.03.6302

ID: 337482749

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008512-31.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DARIO ROSCONI GOMEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAYNARA JACQUES BENITES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008512-31.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: RICARDO DARIO ROSCONI GOMEZ Advogados do(a) AUTOR: CLEYTON BAEVE DE SOUZA - S…

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Processo nº 5008512-43.2024.4.03.6201

ID: 260057070

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008512-43.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSé LUCAS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL DINIZ RIOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008512-43.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JOSÉ LUCAS RODRIGUES DA …

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Processo nº 5008512-69.2021.4.03.6000

ID: 310938346

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5008512-69.2021.4.03.6000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO RODRIGUEIRO

Despacho

Advogados:

FABIO LUIZ CAFURE BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5008512-69.2021.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5008512-69.2021.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JOAO RODRIGUEIRO, GUSTAVO BISCARO PEREIRA, LUIZ VANILDO PEDRO GOMES Advogado do(a) REU: FABIO LUIZ CAFURE BEZERRA - MS8513 D E S P A C H O ID 364710373: Defiro a cota ministerial. Cite-se o denunciado JOÃO RODRIGUEIRO, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do CPP, 361. Havendo manifestação, venham-me conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se ao Ministério Público Federal. Remetam-se ao MPF para manifestação quanto à certidão negativa de intimação de LUIZ VANILDO PEDRO GOMES, ID 372986713 – pág. 94. Intimem-se. Cumpra-se. Cópia deste despacho fará as vezes de: EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO: 15 (quinze) dias REFERENTE: AÇÃO PENAL n. 5008512-69.2021.4.03.6000 proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de JOAO RODRIGUEIRO. FINALIDADE: CITAÇÃO do acusado JOÃO RODRIGUEIRO, nacionalidade brasileira, filho de Octavio Rodrigueiro e Luiza Moraes Rodrigueiro, nascido em 24/06/1954, RG nº 197965-SSP/MT, CPF nº 204.765.071-20, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para responder a acusação por escrito, no prazo de dez dias, com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP, nos termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, com fundamento nos artigos 38 e 48, ambos da Lei 9605/1998, devendo, por meio de advogado ou da Defensoria Pública da União, responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, nos termos do artigo 396 do CPP, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e demonstrando a relevância de sua oitiva, bem como sua relação com os fatos narrados na denúncia. Deverá, ainda, indicar se serão ouvidas neste Juízo ou por meio de Carta Precatória, bem como justificar, em qualquer dos casos, eventual necessidade de intimação dessas testemunhas para comparecimento à audiência na qual serão ouvidas, sendo que o silêncio será considerado como manifestação de que elas comparecerão independentemente de intimação (art. 396-A, CPP). O depoimento das testemunhas meramente abonatórias e sem conhecimento dos fatos narrados na inicial poderá ser substituído por declarações escritas, juntadas até a data da audiência de instrução e julgamento, às quais será dado o mesmo valor por este Juízo. ENCERRAMENTO: Para obstar eventual alegação de ignorância, bem como para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado pela imprensa Oficial, com fundamento no artigo 365 do Código de Processo Penal e na Súmula 366 do Egrégio Supremo Tribunal Federal. JUÍZO: Quinta Vara Federal da Primeira Subseção Judiciária do Estado do Mato Grosso do Sul. ENDEREÇO: Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira n.° 128, Parque dos Poderes, Campo Grande - MS. CAMPO GRANDE, na data da assinatura digital.

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Processo nº 5008512-22.2024.4.03.0000

ID: 338239700

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008512-22.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GRANOSUL COMERCIAL E CORRETORA DE GRAOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008512-22.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN AGRAVANTE: GRANOSUL COMERCIAL E…

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