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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5011036-04.2024.4.03.6301" – Página 1 de 25

Processo nº 5020639-04.2024.4.03.6301

ID: 259420927
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5020639-04.2024.4.03.6301 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: IVANEIA PEREIRA DE OLIVEIRA JESUS Advogad… Ver mais

Processo nº 5028787-04.2024.4.03.6301

ID: 333278358
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5028787-04.2024.4.03.6301 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: MARIA INEZ PEREIRA BUENO Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 5020639-04.2024.4.03.6301

ID: 277703628
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5020639-04.2024.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5048575-04.2024.4.03.6301

ID: 259351026
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048575-04.2024.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: D. I. P. L. REPRESENTANTE: BRUNA ANDREA PARONETTO PIO LOPES Advogados do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA - BA65360, … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5034510-04.2024.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LUCIA HELENA FAGANELLO MARUYAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO - SP336917 EXECUTADO: UNI… Ver mais

Processo nº 5014722-04.2024.4.03.6301

ID: 277295927
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014722-04.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI - SP307686 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 5034704-04.2024.4.03.6301

ID: 259401348
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5034704-04.2024.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALAN BARBOSA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: BIANCA CORREA DE FRANCA - SP507735, FERNANDO LINO DE FRANCA - SP426844 REU: UNIÃO FE… Ver mais

Processo nº 5027526-04.2024.4.03.6301

ID: 277469621
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5027526-04.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MAGDA CICILIA PEREIRA DA COSTA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JENIFFER GOMES BARRETO - SP176872, MARCELO DE ALMEIDA - SP417368 RE… Ver mais

Processo nº 5013461-04.2024.4.03.6301

ID: 277845009
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013461-04.2024.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCELO SCHVANZ Advogado do(a) AUTOR: RICARDO ALVES SILVA - PB32051 REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Vistos. Tendo em vista a concordância de ambas as partes (ID 364127661), HOMOLOG… Ver mais

Processo nº 5052067-04.2024.4.03.6301

ID: 259980108
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5052067-04.2024.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADRIANA VAZ CINTRA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais
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