Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5011069-28.2023.4.03.6301

ID: 339219267

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011069-28.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANCLICIA CUNHA SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

ELI ALVES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011069-28.2023.4.03.6301 ATO OR…

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Processo nº 5011069-03.2024.4.03.6201

ID: 307281865

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011069-03.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VILLALBA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA SOUZA HOSCHER

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011069-03.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: MATHEUS VILLALBA DO NASC…

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Processo nº 5011069-28.2022.4.03.6183

ID: 258413883

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011069-28.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

WILSON DA SILVA REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011069-28.2022.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo REQUERENTE: WILSON DA SILVA REIS Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ R…

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Processo nº 5011069-62.2021.4.03.6183

ID: 280586609

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011069-62.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NICOLAU OZORIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADAILTON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRIL RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011069-62.2021.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANTONI…

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Processo nº 5011069-60.2024.4.03.6182

ID: 293144055

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011069-60.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5011069-60.2024.4.03.61…

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Processo nº 5011069-28.2022.4.03.6183

ID: 276461325

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011069-28.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WILSON DA SILVA REIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ ROBERTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011069-28.2022.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo REQUERENTE: WILS…

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Processo nº 5011069-91.2024.4.03.6301

ID: 258882331

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011069-91.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS (SINTAPI-CUT)

Sentença

Advogados:

HELIO TADASHI YAMANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011069-91.2024.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LEONARDO EBERHARDT REU: IN…

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Processo nº 5011069-56.2022.4.03.6303

ID: 276723288

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011069-56.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARILEIDE DOS SANTOS ANJOS FIDELES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011069-56.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: MARILEIDE DOS SANTOS ANJOS FIDELES ADVO…

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Processo nº 5011069-57.2025.4.03.6301

ID: 317183356

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011069-57.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA MARQUES DE LAIA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011069-57.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIZA MARQUES DE LAIA Adv…

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Processo nº 5011069-57.2025.4.03.6301

ID: 327211174

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011069-57.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA MARQUES DE LAIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011069-57.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIZA MARQUES DE LAIA Advogado do(a) AUTOR: ARISTOTELES AUGUSTO DA SILVA COSTA - SE7512 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo, nos termos em que apresentada pelo INSS. Nos casos de aposentadoria por invalidez, a parte autora deverá informar se recebe ou não benefício de pensão de Regime Próprio de Previdência Social ou proventos de inatividade decorrentes das atividades militares de que tratam o art. 42 e o art. 142 da Constituição. A declaração poderá ser feita pela parte autora ou pelo advogado na própria manifestação da proposta de acordo. Em caso de aceitação, deverá a CEAB-DJ e/ou ELAB-DJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias. Considerando que a parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Apoio à Conciliação para agendamento de audiência de conciliação. Nos termos da Resoluçãos GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 15 de julho de 2025.

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