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Processo nº 5012159-14.2022.4.03.6105

ID: 334549334

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012159-14.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NORBERTO DOS SANTOS MEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIS CRISTINA CAMARGO DE ANDRADE

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5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br …

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Processo nº 5012159-88.2025.4.03.0000

ID: 278769807

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012159-88.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HAIDEE NIDIA SCHIAZZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINA FUSSI

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012159-88.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: HAIDEE NIDIA SCHIAZZ…

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Processo nº 5012159-53.2018.4.03.6105

ID: 330710755

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012159-53.2018.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUARUJA EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012159-53.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUARUJA EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA., ALEXANDRE PEROSA R…

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Processo nº 5012159-53.2018.4.03.6105

ID: 330710756

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012159-53.2018.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE PEROSA RAVAGNANI

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5012159-53.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GUARUJA EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA., ALEXANDRE PEROSA R…

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Processo nº 5012159-59.2023.4.03.0000

ID: 318910028

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5012159-59.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REICHHOLD DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA

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AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5012159-59.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AUTOR: REICHHOLD DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AUTOR: EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA - SP125378-A REU: UNIAO… AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5012159-59.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AUTOR: REICHHOLD DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AUTOR: EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA - SP125378-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 7 de julho de 2025. O processo nº 5012159-59.2023.4.03.0000 foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Tipo de sessão de Julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 05/08/2025 14:00:00 Local (Se for presencial): 2ª Seção - 2º andar - Q1 – Av. Paulista, 1842, 2º andar – Cerqueira César, São Paulo/SP – Torre Sul - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis Destinatário(s): REICHHOLD DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.186.981/0001-56 (AUTOR) EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA - OAB SP125378-A - CPF: 086.658.058-18 (ADVOGADO) Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como solicitar Sustentação Oral em sessões virtuais assíncronas A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque (sessão virtual assíncrona) O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato (sessão virtual assíncrona) A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5012159-82.2020.4.03.6105

ID: 332422430

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012159-82.2020.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA RAQUEL DA SILVA BARBOSA CORAZZARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEL CECON

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5012159-82.2020.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: MARCIA RAQUEL DA SILVA BARBOSA CORAZZARI, REGINALDO JOSE CORAZZARI Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIEL …

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Processo nº 5012159-82.2020.4.03.6105

ID: 332422438

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012159-82.2020.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO JOSE CORAZZARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEL CECON

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5012159-82.2020.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: MARCIA RAQUEL DA SILVA BARBOSA CORAZZARI, REGINALDO JOSE CORAZZARI Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIEL …

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Processo nº 5012159-82.2020.4.03.6105

ID: 332422444

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012159-82.2020.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Intimação

Advogados:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5012159-82.2020.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: MARCIA RAQUEL DA SILVA BARBOSA CORAZZARI, REGINALDO JOSE CORAZZARI Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIEL …

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Processo nº 5012159-08.2021.4.03.6183

ID: 322818891

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012159-08.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA MARQUES CRAVEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLAUDIA GODOY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012159-08.2021.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANDREA…

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Processo nº 5012159-03.2025.4.03.6301

ID: 277287814

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012159-03.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE OLIVEIRA ALQUEJA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

MARCIA CRISTINA GEMAQUE FURTADO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012159-03.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CAROLINE OLIVEIRA ALQUEJA A…

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