Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5016345-27.2024.4.03.6100

ID: 307225608

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016345-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONFIRP DIGITAL LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINA PASCHOALINI

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12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016345-27.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: CONFIRP DIGITAL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CAROLINA PASCHOALINI - SP329321 IMPETRADO…

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Processo nº 5016345-69.2025.4.03.6301

ID: 299488388

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016345-69.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MILTON LIVRAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ZENAIDE FERREIRA DE LIMA POSSAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016345-69.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MILTON LIVRAES Advogados do…

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Processo nº 5016345-37.2023.4.03.6302

ID: 300630703

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016345-37.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA DE PAULA E SILVA SIMÃO MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5016345-37.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ISAAC PEREIRA SILVA Ad…

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Processo nº 5016345-90.2025.4.03.6100

ID: 312582142

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016345-90.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEGUIMENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAIR FERNANDES DE BARROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016345-90.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SEGUIMENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA A…

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Processo nº 5016345-57.2025.4.03.0000

ID: 319002508

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016345-57.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR GOMES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIANA MIGUEL ZERBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR GOMES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016345-57.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE AGRAVANTE: VICTOR GOMES NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR GOMES NOGUEIRA Advogado do(a)…

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Processo nº 5016345-69.2024.4.03.6183

ID: 333821645

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016345-69.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIZ SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALERIA SCHETTINI LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016345-69.2024.4.03.6183 AUTOR: MARCOS LUIZ SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: VALERIA SCHETTINI LACERDA - SP350022 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

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Processo nº 5016345-95.2023.4.03.6315

ID: 322358001

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016345-95.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANETE APARECIDA BARBOSA ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDIVAN AUGUSTO MILANEZ BERTIN

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PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO E…

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Processo nº 5016345-37.2018.4.03.6100

ID: 277278418

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5016345-37.2018.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPóLIO DE IRANY DA SILVA

Sentença

Advogados:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

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IRACI SANCHEZ OPICE BLUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA DE SOUSA MOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEVI BATISTA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016345-37.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP…

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Processo nº 5029125-63.2024.4.03.0000

ID: 332819041

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5029125-63.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONFIRP DIGITAL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO GUILHERME MACHADO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PASCHOALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029125-63.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: CONFIRP DIGITAL LTDA Ad…

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Processo nº 5016345-06.2024.4.03.6301

ID: 334085128

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016345-06.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (4… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016345-06.2024.4.03.6301 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: GIVANILDO LIMA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES - SP94932-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 22/08/2025 às 14 horas Término: 26/08/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 23 de julho de 2025.

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