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Processo nº 5052559-93.2024.4.03.6301

ID: 295765657

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052559-93.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA YAMAKAMI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5052559-93.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA YAMAKAMI Advogado do(…

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Processo nº 5052559-93.2024.4.03.6301

ID: 331878027

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052559-93.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA YAMAKAMI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5052559-93.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA YAMAKAMI Advogado do(… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5052559-93.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA YAMAKAMI Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO GABRIEL MANSOR - SP162708 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de embargos declaratórios tempestivamente opostos, em que a embargante alega omissão e contradição na sentença. A respeito do cabimento dos Embargos de Declaração, reproduzo o artigo 1.022 do CPC: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o. Não há na sentença qualquer omissão ou contradição a ser sanada por meio dos presentes Embargos. A parte autora busca apenas a rediscussão da matéria por meio de embargos declaratórios, demonstrando seu inconformismo em relação ao julgado. O não acatamento dos argumentos da parte, por si, não importa em omissão ou contradição, cumprindo ao julgador expor e fundamentar o tema de acordo com o que reputar de relevante ao julgamento da lide. Ao julgar, o Juiz deve expressar o seu livre convencimento, apontando fatos e provas, não fazendo parte da missão jurisdicional adaptar o julgado ao entendimento do interessado. Trata-se, pois, apenas de divergência entre a tese do embargante e o decidido pela Sentença, sendo suficiente a fundamentação NELA expendida. Diante do exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração, porque tempestivos, porém REJEITO-OS, mantendo a sentença, tal como prolatada. P. Int. SÃO PAULO, DATA DA ASSINATURA DIGITAL.

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Processo nº 5052559-93.2024.4.03.6301

ID: 327669058

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052559-93.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA YAMAKAMI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO GABRIEL MANSOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5052559-93.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA YAMAKAMI Advogado do(… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5052559-93.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA YAMAKAMI Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO GABRIEL MANSOR - SP162708 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. Trata-se de ação de conhecimento, sob o rito aplicável aos Juizados Especiais Federais, em que a parte autora pretende a revisão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/191.389.689-4, mediante a soma dos salários-de-contribuição da atividade principal e da atividade secundária, para fins de cálculo do salário-de-benefício. Fundamento e decido. DA DECADÊNCIA Não há decadência no caso concreto, pois o período entre o primeiro dia do mês subsequente ao do recebimento da primeira prestação ou da data em que a prestação deveria ter sido paga com o valor revisto e a data da propositura da presente ação é inferior a 10 anos (art. 103 da Lei n. 8.213/1991). DA PRESCRIÇÃO Em caso de procedência do pedido, a prescrição atingirá apenas as prestações vencidas antes do quinquênio que antecedeu o ajuizamento da ação, nos termos da Súmula n. 85 do Superior Tribunal de Justiça e Súmula n. 163 do Tribunal Federal de Recursos. DAS ATIVIDADES CONCOMITANTES O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recente julgado, que "após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as contribuições previdenciárias por ele vertidas ao sistema, respeitado o teto previdenciário" (Tema Repetitivo n. 1070 do STJ, julgado em 11/05/2022, publicado em 24/05/2022). A jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) já orientava no mesmo sentido, entendendo que nos casos em que o segurado preencher os requisitos para aposentadoria em data posterior a 1º de abril de 2003, os salários- de-contribuição deverão ser somados e limitados ao teto. Isto ocorre diante da vigência da Lei n. 10.666, de 08 de maio de 2003, decorrente da conversão da Medida Provisória 83, de 12 de dezembro de 2002, que determinou a extinção, a partir de abril de 2003, da escala de salário-base, ou seja, deixou de existir restrição quanto ao valor dos recolhimentos efetuados pelos segurados contribuinte individual e segurado facultativo (Processo n. 5007723-54.2011.4.04.7112). Posteriormente, o entendimento foi corroborado em recurso representativo de controvérsia (Tema 167 da TNU): INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. ATIVIDADES CONCOMITANTES. ARTIGO 32 DA LEI 8.213/91. DERROGAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2003. UNIFORMIZAÇÃO PRECEDENTE DA TNU. DESPROVIMENTO. 1. Ratificada, em representativo da controvérsia, a uniformização precedente desta Turma Nacional no sentido de que tendo o segurado que contribuiu em razão de atividades concomitantes implementando os requisitos ao benefício em data posterior a 01/04/2003, os salários-de-contribuição concomitantes (anteriores e posteriores a 04/2003) serão somados e limitados ao teto (PEDILEF 50077235420114047112, JUIZ FEDERAL JOÃO BATISTA LAZZARI, TNU, DOU 09/10/2015, PÁGINAS 117/255). 2. Derrogação do art. 32 da Lei 8.213/91, diante de legislação superveniente (notadamente, as Leis 9.876/99 e 10.666/03). Também nessa esteira, a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3): PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. INCLUSÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO. POSSIBILIDADE. (...). A jurisprudência tem se inclinado no sentido de se permitir a soma das contribuições concomitantes aos benefícios concedidos após 2003, devido à extinção, pelo artigo 9º da Lei n. 10.666/2003, da escala dos salários-base prevista no artigo 29 da Lei n. 8.212/91. Segurado empregado, com dois vínculos, também teria direito à majoração do salário-de-contribuição até o teto e, por oportuno, o artigo 32 da Lei n. 8.213/91 se encontraria derrogado. Jurisprudência. Preliminar rejeitada. Apelo do INSS improvido. Apelo da parte autora provido. (TRF 3ª Região, 8ª Turma, ApReeNec - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - 5004757-27.2018.4.03.6102, Rel. Desembargador Federal DAVID DINIZ DANTAS, julgado em 28/01/2020, Intimação via sistema DATA: 31/01/2020) PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REEXAME NECESSÁRIO. DESCABIMENTO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO HABITUAL. NATUREZA SALARIAL. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO CONCOMITANTES. CORREÇÃO MONETÁRIA. (...) Autorizada a soma dos salários-de-contribuição concomitantes no período indicado na inicial, com observância do teto, diante de precedentes desta E. Corte e recente decisão, em representativo de controvérsia, da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). Com relação aos índices de correção monetária e taxa de juros de mora, deve ser observado o julgamento proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947 e a orientação emanada no julgamento do REsp 1.492.221/PR, bem como o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos em vigor. Reexame necessário não conhecido. Apelação do autor provida. Apelação do INSS improvida. (TRF 3ª Região, 8ª Turma, ApReeNec - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO - 5003735-31.2018.4.03.6102, Rel. Desembargador Federal DIVA PRESTES MARCONDES MALERBI, julgado em 08/10/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/10/2019) PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVISÃO DA RMI. ATIVIDADES CONCOMITANTES. POSSIBILIDADE DE SOMA DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. Não se constata a presença de contradições, obscuridades ou omissões a serem supridas, uma vez que o v. acórdão embargado, de forma clara e precisa, concluiu pela possibilidade de soma dos salários-de-contribuição concomitantes no período indicado na inicial, com observância do teto, inclusive com respaldo do caráter contributivo do Regime Geral da Previdência Social (caput do art. 201 da CF). A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) ratificou, por maioria de votos, a tese, em sede de Representativo de Controvérsia, de que, no cálculo de benefício previdenciário concedido após abril de 2003, devem ser somados os salários-de-contribuição das atividades exercidas concomitantemente, sem aplicação do artigo 32 da Lei 8.213/1991, que restaria derrogado, em razão da legislação superveniente que fixou novos critérios de cálculo da renda do benefício, especialmente a Lei nº 10.666/03. O Recurso de embargos de declaração não é meio hábil ao reexame da causa. Embargos de declaração improvidos. (TRF 3ª Região, 8ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5001722-44.2018.4.03.6107, Rel. Desembargador Federal TANIA REGINA MARANGONI, julgado em 09/08/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 16/08/2019) Além disso, o art. 32 da Lei de Benefícios teve sua redação alterada pela Lei 13.846/2019, que passou a prever que o salário de benefício deve ser calculado com base na soma das contribuições vertidas em razão das atividades laborais concomitantes: Art. 32. O salário de benefício do segurado que contribuir em razão de atividades concomitantes será calculado com base na soma dos salários de contribuição das atividades exercidas na data do requerimento ou do óbito, ou no período básico de cálculo, observado o disposto no art. 29 desta Lei. Por outro lado, não se pode confundir a análise revisional à luz do artigo 32 da Lei 8.213/91 com o instituto da contagem recíproca de tempo de serviço público com o de atividade privada. Com efeito, é vedada a contagem de tempo de contribuição no serviço público com o de contribuição na atividade privada, quando concomitantes, nos termos do art. 96, II, da Lei 8.213/1991, e do art. 127, II, do Decreto 3.048/1999: "Art. 96. O tempo de contribuição ou de serviço de que trata esta Seção será contado de acordo com a legislação pertinente, observadas as normas seguintes: (...); II - é vedada a contagem de tempo de serviço público com o de atividade privada, quando concomitantes; (...)" "Art. 127. O tempo de contribuição de que trata este Capítulo será contado de acordo com a legislação pertinente, observadas as seguintes normas: (...) II - é vedada a contagem de tempo de contribuição no serviço público com o de contribuição na atividade privada, quando concomitantes; (...)" Assim, da mesma forma que é vedada a contagem do tempo público com o de atividade privada, quando coincidentes, incabível se afigura a consideração de contribuições vertidas concomitantemente a ambos os sistemas, por ausência de previsão legal nesse sentido. Além do mais, o artigo 32 da Lei 8.213/1991, que dispõe acerca do cálculo do benefício do segurado que exercer mais de uma atividade, destina-se apenas às atividades exercidas de forma concomitante dentro do próprio RGPS, e não entre sistemas díspares. Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES VINCULADAS A REGIMES PREVIDENCIÁRIOS DISTINTOS (RGPS E RPPS). CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL (RMI). CRITÉRIO DA SOMA DAS CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS AOS DOIS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL. ART. 96, II, LEI N. 8.213/1991. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. GRATUIDADE. (...) - A existência de vínculos concomitantes sob regimes distintos (geral e próprio) impede a contagem pelo instituto da contagem recíproca. - No caso, houve o desempenho de atividade laboral urbana de forma simultânea ao exercício de cargo no regime próprio, situação vedada pelos artigos 96, II, da Lei n. 8.213/1991 e 127, II, do Decreto n. 3.048/1999. - O artigo 32 da Lei n. 8.213/1991, que dispõe acerca do cálculo do benefício do segurado que exercer mais de uma atividade, destina-se apenas às atividades exercidas de forma concomitante dentro do próprio RGPS e não entre sistemas díspares. Precedentes. (...) - Apelação do INSS conhecida e provida. - Apelação do autor prejudicada. (TRF3 - 9ª Turma, ApReeNec 5610324-02.2019.4.03.9999, Rel. Des. Fed. Daldice Maria Santana de Almeida, j. 20/10/2019) No caso concreto, requer a parte autora o reconhecimento de tempo do RPPS (10/07/1989 a 30/04/1997). Sustenta que este tempo não foi utilizado no RPPS e que é possível computá-lo no RGPS, mesmo com a existência de recolhimentos como facultativo no mesmo ínterim, antes da EC 20/98. De fato, do exame do CNIS (id 364234084), e possível constatar recolhimentos entre 01.07.1989 e 31.07.1991 (consta no período a anotação de “contribuinte em dobro”). Entendo que as contribuições ao regime próprio não podem ser somadas com aquelas vertidas ao regime geral de previdência social. Do exame da planilha de contagem de tempo elaborada, pelo INSS, na seara administrativa (fl. 3 do id 364234085), não foi computado o período de labor em questão. Contudo, é evidente que o ínterim em questão foi utilizado para a aposentadoria pelo RPPS, ocorrida em 11.10.2008 (fl. 27 do id 349708284), e que os recolhimentos concomitantemente vertidos no RGPS não podem ser considerados. DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei n. 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei n. 9.099/95. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Nada mais requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura digital.

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