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"5000295-11.2021.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 1 de 15

Processo nº 5000295-11.2021.4.04.7002

ID: 332480482

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000295-11.2021.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DOLORES MARIA TUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA MOGICA BALDUINO ANTIPAS RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IURY RAFAEL DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

I R DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAUDICEIA GISELI LIPRERI DIAS CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000295-11.2021.4.04.7002/PR AUTOR : DOLORES MARIA TUNES ADVOGADO(A) : LAUDICEIA GISELI LIPRERI DIAS CRUZ (OAB PR102362) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MOGICA BALDUINO ANTIPAS RODRIGUES… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000295-11.2021.4.04.7002/PR AUTOR : DOLORES MARIA TUNES ADVOGADO(A) : LAUDICEIA GISELI LIPRERI DIAS CRUZ (OAB PR102362) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MOGICA BALDUINO ANTIPAS RODRIGUES (OAB PR067700) ADVOGADO(A) : IURY RAFAEL DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO I. Fica a parte intimada para efetuar levantamento do valor depositado. Para isso, a partir do dia informado no campo "Data de disponibilidade para saque" do demonstrativo de transferência, deve comparecer em qualquer agência do banco mencionado no referido documento - Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal (verificar eventual necessidade de agendamento de atendimento). A conta é de livre movimentação pelo(a) beneficiário(a), portanto não necessita expedição de Alvará ou Certidão . Para o saque basta o comparecimento do(a) próprio(a) beneficiário(a) ou seu(s) representante(s) legal(is), em qualquer agência do respectivo banco, portando documento com foto e comprovante de endereço, também pode comparecer procurador com poder específico para movimentar conta, devendo a procuração mencionar agência e número de conta em que o valor está depositado, bem como demais requisitos determinados pelo Banco Central. II. Alternativamente, pode a parte requerer transferência eletrônica, a ser processada automaticamente pelo EPROC , neste caso, deve preencher pedido de TED diretamente neste processo, clicando no botão "Pedido de TED", devendo constar conta bancária DO(A) BENEFICIÁRIO(A) mencionado(a) no demonstrativo de transferência , ou seja, contas de origem e destino devem ter o mesmo titular (mesmo CPF ou CNPJ). Caso a beneficiária seja pessoa jurídica , juntamente com o pedido de TED deve ser anexado ato constitutivo ou certidão comprovando nome e CPF do representante . Havendo isenção tributária, deve(m) ser anexada(s) declaração(ões) devidamente preenchida(s), inclusive com valor no caso da alínea "a", e assinada (s) pelo(s) declarante(s), pelo representante legal, ou procurador com poder específico para firmar declaração de isenção de imposto de renda , conforme modelo, clicando em " Modelo de declaração " que consta nas orientações do pedido de TED do EPROC (observação "1.1" abaixo). III. Em caso de pedido de TED para conta de representante de beneficiário incapaz , que necessita despacho por não ser possível intimação automática , eventual pedido de TED para honorários sucumbenciais, ou contratuais já previamente destacados nos termos do artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF , devem ser lançados TEDs em separado , ou seja, em eventos diferentes no EPROC ( preencher e salvar um TED em um evento para o representante da parte, em seguida preencher e salvar outro TED em outro evento para os honorários ) , possibilitando intimação automática de TED que dispensa despacho. Obs.: 1. O pedido de TED deve ser feito diretamente no processo: 1.1. Sendo o caso, deverá ser preenchida declaração de isenção de IR, clicando no link para o modelo: 2. Para preenchimento de TED, o(a) advogado(a) deve ter: a) alterado sua senha, a partir de 23/02/2024; b) confirmado seu e-mail, a partir de 23/02/2024; e c) validado seu cadastro a partir de 23/02/2024. A validação presencial tem efeito imediato e deve ser feita comparecendo no setor de distribuição. Não havendo validação presencial será necessário aguardar 15 dias depois da confirmação do e-mail no cadastro de usuário ; d) acessar o EPROC utilizando autenticação em dois fatores:

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Ivo De Moura Marques x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315719184

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000295-67.2025.4.04.7132

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVO DE MOURA MARQUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PATRÍCIA WÜRFEL SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000295-67.2025.4.04.7132 distribuido para 1ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 02/07/2025.

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Amanda Lacerda De Faria e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319892002

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-82.2025.4.04.7030

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA LACERDA DE FARIA MATHEUS HENRIQUE LACERDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIS ANTONIO CABRAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000295-82.2025.4.04.7030 distribuido para 1ª Vara Federal de Paranaguá na data de 07/07/2025.

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Joao Serafim Batista Pereira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315718629

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-88.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO SERAFIM BATISTA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAELA LIMA AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000295-88.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 02/07/2025.

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Sandra Maria Maia Fonseca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273293252

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-61.2025.4.04.7134

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA MAIA FONSECA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO IGANSI GONCALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000295-61.2025.4.04.7134 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 16/05/2025.

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Manoel Edison Santos Macedo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273294457

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-43.2025.4.04.7140

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL EDISON SANTOS MACEDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EVANDRO BICKEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000295-43.2025.4.04.7140 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 16/05/2025.

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Edinelson Ferreira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274822851

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-94.2025.4.04.7220

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDINELSON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5000295-94.2025.4.04.7220 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 19/05/2025.

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Eva Cristina Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324588475

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-85.2025.4.04.7126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVA CRISTINA RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAFAEL QUADRO VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000295-85.2025.4.04.7126 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 11/07/2025.

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Marli Rosa Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258476207

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-73.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARLI ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELISANDRO ANTONIO PERETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIONATAN JOSE PERETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000295-73.2025.4.04.7130 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 17/04/2025.

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Master Sistemas Automotivos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 328304678

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000295-45.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000295-45.2025.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 16/07/2025.

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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000295-11.2021.4.04.7002" – Página 1 de 15

Processo nº 5000295-11.2021.4.04.7002

Ivo De Moura Marques x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Amanda Lacerda De Faria e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Joao Serafim Batista Pereira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Sandra Maria Maia Fonseca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Manoel Edison Santos Macedo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Edinelson Ferreira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Eva Cristina Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Marli Rosa Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Master Sistemas Automotivos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros