"5010397-03.2024.8.13.0342" - Resultados da Busca – Página 1 de 4

Edenilson Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324774980

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010397-38.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDENILSON PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SIMONE LUIZA OSSOSKI (OAB/SC 51.365) NATHALIE VIAUD GATTAES KUMM (OAB/SC 47.955)

Processo 5010397-38.2025.4.04.7201 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE na data de 12/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Fabricio Arruda Pinheiro

ID: 310220800

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010397-50.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

FABRICIO ARRUDA PINHEIRO

Outros

Processo 5010397-50.2025.4.04.7003 distribuido para 5ª Vara Federal de Londrina na data de 26/06/2025. Ver mais

Processo nº 5010397-56.2025.4.04.7001

ID: 277963210

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5010397-56.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LUIZ ALEXANDRE LINS TRANNIN (OAB/PR 110.652) SEDRICK ROBERTO DA ROCHA COELHO (OAB/PR 115.201)

Processo 5010397-56.2025.4.04.7001 distribuido para 3ª Vara Federal de Maringá na data de 22/05/2025. Ver mais

Loreci Gross x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330499982

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010397-26.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LORECI GROSS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELMAR DE SOUZA (OAB/RS 103.167)

Processo 5010397-26.2025.4.04.7108 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO na data de 18/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Trip Turismo Ltda

ID: 272372500

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010397-53.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

TRIP TURISMO LTDA

Outros

Processo 5010397-53.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 14/05/2025. Ver mais

Processo nº 5010397-94.2023.4.04.7205

ID: 333859185

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010397-94.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ENCHANTE TEXTIL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDA HOEPPERS DE SOUZA (OAB/SC 60.478)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010397-94.2023.4.04.7205/SC IMPETRANTE : ENCHANTE TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDA HOEPPERS DE SOUZA (OAB SC060478) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos, mas lhes nego provimento. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5010397-54.2024.4.04.7110

ID: 278834247

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010397-54.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAINEMAR MORAES SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO (OAB/RS 73.368) GUILHERME NEVES PIEGAS (OAB/RS 81.335) MARCUS DA CUNHA, RIBEIRO & PIEGAS ADVOGADOS (OAB/RS 9.834) BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB/RS 90.059)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010397-54.2024.4.04.7110/RS AUTOR : LAINEMAR MORAES SOUSA ADVOGADO(A) : BERENICE RIBEIRO DIAS ADVOGADO(A) : GUILHERME NEVES PIEGAS ADVOGADO(A) : EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Jefferson Amauri De Siqueira x Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde

ID: 323730859

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010397-10.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

80

Advogados:

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA (OAB/PR 57.142)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5010397-94.2023.4.04.7205

ID: 324315838

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010397-94.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ENCHANTE TEXTIL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDA HOEPPERS DE SOUZA (OAB/SC 60.478)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010397-94.2023.4.04.7205/SC IMPETRANTE : ENCHANTE TEXTIL LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDA HOEPPERS DE SOUZA (OAB SC060478) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com amparo no art. 485, VIII, do Código de P… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Carmen Alves Dos Santos Miranda

ID: 304853521

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010397-88.2022.4.04.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CARMEN ALVES DOS SANTOS MIRANDA

80

Advogados:

LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB/SC 21.756)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Edenilson Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Ministério Público Federal x Fabricio Arruda Pinheiro

Processo nº 5010397-56.2025.4.04.7001

Loreci Gross x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Ministério Público Federal x Trip Turismo Ltda

Processo nº 5010397-94.2023.4.04.7205

Processo nº 5010397-54.2024.4.04.7110

Jefferson Amauri De Siqueira x Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde

Processo nº 5010397-94.2023.4.04.7205

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Carmen Alves Dos Santos Miranda