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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5014102-13.2023.4.02.5118" – Página 1 de 3

Processo 5014102-59.2025.4.04.7002 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR na data de 30/06/2025. Ver mais
Processo 5014102-47.2025.4.04.7200 distribuido para 1ª Turma Recursal de Santa Catarina na data de 24/04/2025. Ver mais
Processo 5014102-15.2023.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - 9ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais
Processo 5014102-69.2024.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais

Processo nº 5014102-15.2023.4.04.7201

ID: 305001509
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014102-15.2023.4.04.7201/SC AUTOR : CELVINO MICUANSKI ADVOGADO(A) : BRYAM LINCOLN PINHEIRO CARMEZINI (OAB PR075968) ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE MUZEKA CANESIN (OAB PR096151) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas lhes nego provimento. Publicada… Ver mais

Ricardo Bedin x Ministério Público Federal

ID: 291444108
Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5014102-12.2023.4.04.7202
Data de Disponibilização: 06/06/2025
80
7ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014102-02.2024.4.04.7000/PR AUTOR : NAZI DA SILVA ELIAS ADVOGADO(A) : EDINEI MONTEIRO BEZERRA (OAB PR091313) ADVOGADO(A) : DANIEL PEREIRA LIMA (OAB PR079173) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO SILVEIRA (OAB PR077729) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : CASAALTA CONSTRUCOES LT… Ver mais

Processo nº 5014102-52.2022.4.04.7200

ID: 306976323
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014102-52.2022.4.04.7200/SC IMPETRANTE : SUPERMERCADO M.A. LTDA ADVOGADO(A) : DANIELLI VALLADAO FRAGA (OAB ES015179) DESPACHO/DECISÃO Após o trânsito em julgado e de modo a satisfazer as exigências do Fisco, vem a parte autora renunciar à execução judicial do direito recon… Ver mais

Processo nº 5014102-69.2024.4.04.7107

ID: 277724036
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014102-69.2024.4.04.7107/RS RELATOR : TIAGO FONTOURA DE SOUZA AUTOR : ELCI JOSE RAMOS ADVOGADO(A) : RAMONA OTOBELLI MENDES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 22/05/2025 - APELAÇÃO Ver mais
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