Tudo

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5014469-90.2022.4.03.6105" – Página 1 de 2

Processo 5014469-71.2025.4.04.7200 distribuido para 9ª Vara Federal de Florianópolis na data de 28/04/2025. Ver mais
Processo 5014469-83.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 04/07/2025. Ver mais
Processo 5014469-90.2024.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais
Processo 5014469-27.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais
Processo 5014469-08.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 22/05/2025. Ver mais

Processo nº 5014469-02.2024.4.04.7202

ID: 292858584
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5014469-02.2024.4.04.7202/SC RECORRIDO : CLENIR TEREZINHA KROTH (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, determino a retirada do processo da pauta de julgamento e o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado da decisão … Ver mais

Processo nº 5014469-02.2024.4.04.7202

ID: 278665254
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014469-02.2024.4.04.7202/SC AUTOR : CLENIR TEREZINHA KROTH ADVOGADO(A) : MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido para (1) declarar a inexigibilidade de contribuição previdenciária (parte da segura… Ver mais
11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 5014469-80.2025.4.04.7100

ID: 294809541
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014469-80.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JAIRO FIALHO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB rs097411) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, com base no art. 330, III, do CPC, e DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos term… Ver mais