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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330209137
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
Nº Processo: 5012932-62.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROGERIO LUIS GOULART DE LIMA
OAB/SC XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE Nº 5012932-62.2024.4.04.7107/RS
AUTOR
: NICOLAS JIM DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ROGERIO LUIS GOULART DE LIMA (OAB SC029446)
DESPACHO/DECISÃO
O pres…
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Processo nº 5004060-76.2025.4.04.7122
ID: 315212177
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004060-76.2025.4.04.7122
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS RENATO LAINI BRANDAO
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004060-76.2025.4.04.7122/RS
AUTOR
: SARA REGINA SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CARLOS RENATO LAINI BRANDAO (OAB RS103284)
DESPACHO/DECISÃO
Da pretensão veicu…
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Processo nº 5003444-04.2025.4.04.7122
ID: 292417352
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5003444-04.2025.4.04.7122
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TIAGO IGANSI GONCALVES
OAB/RS XXXXXX
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003444-04.2025.4.04.7122/RS
IMPETRANTE
: SUELY DE FATIMA MARTINS
ADVOGADO(A)
: TIAGO IGANSI GONCALVES (OAB RS127815)
ADVOGADO(A)
: TIAGO IGANSI GONCALVES
DESPACHO/DECISÃO
1)…
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Processo nº 5033114-65.2025.4.04.7000
ID: 312825355
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5033114-65.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TÂMILLY RAFAELA DE OLIVEIRA
OAB/PR XXXXXX
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5033114-65.2025.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: LEANDRO DE ARAUJO AVILA
ADVOGADO(A)
: TÂMILLY RAFAELA DE OLIVEIRA (OAB PR049972)
DESPACHO/DECISÃO
1. De acordo com o artigo 1º da Le…
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Processo nº 5031745-36.2025.4.04.7000
ID: 301026537
Tribunal: TRF4
Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5031745-36.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS DIOGO PEREIRA
OAB/PR XXXXXX
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031745-36.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: RUTHE FARIA ALVES
ADVOGADO(A)
: LUCAS DIOGO PEREIRA (OAB PR092199)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de ação de obrigação de…
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Processo nº 5084027-13.2023.4.04.7100
ID: 294100332
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5084027-13.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO MÁRIO BERGESCH
OAB/RS XXXXXX
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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084027-13.2023.4.04.7100/RS
EXECUTADO
: FORCA ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA
ADVOGADO(A)
: JOÃO MÁRIO BERGESCH (OAB RS051475)
DESPACHO/DECISÃO
Reautue-se o feito como cumprimento …
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Processo nº 5004716-33.2025.4.04.7122
ID: 327526637
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5004716-33.2025.4.04.7122
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILLIAM ANDREIS PAZ DA SILVA
OAB/RS XXXXXX
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004716-33.2025.4.04.7122/RS
IMPETRANTE
: JOAO VICTOR RAMALHO MORALES
ADVOGADO(A)
: WILLIAM ANDREIS PAZ DA SILVA (OAB RS134065)
DESPACHO/DECISÃO
1)
JOAO VICTOR RAMALHO MORALE…
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Processo nº 5003813-95.2025.4.04.7122
ID: 315004764
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Gravataí
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5003813-95.2025.4.04.7122
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLA FABIANA WAHLDRICH
OAB/RS XXXXXX
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003813-95.2025.4.04.7122/RS
IMPETRANTE
: MARIA CONCEICAO DA SILVA ROSSMANN
ADVOGADO(A)
: CARLA FABIANA WAHLDRICH (OAB RS079400)
DESPACHO/DECISÃO
1)
MARIA CONCEICAO DA SILVA …
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Processo nº 5038189-53.2023.4.04.7001
ID: 307522649
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Londrina
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5038189-53.2023.4.04.7001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLO DANIEL BASTO
OAB/PR XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5038189-53.2023.4.04.7001/PR
ACUSADO
: DIEGO FERNANDO BEZERRA BACKES
ADVOGADO(A)
: CARLO DANIEL BASTO (OAB PR091405)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de ofíci…
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Processo nº 5019708-25.2025.4.04.0000
ID: 310752602
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5019708-25.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALECIO DA ROSA CARGNIN
OAB/RS XXXXXX
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LUANA CUNHA CARGNIN
OAB/RS XXXXXX
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Habeas Corpus Nº 5019708-25.2025.4.04.0000/RS
PACIENTE/IMPETRANTE
: ARTUR KAISER DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: ALECIO DA ROSA CARGNIN (OAB RS040744)
ADVOGADO(A)
: LUANA CUNHA CARGNIN (OAB RS119611)
PACIENT…
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