Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000211-04.2022.8.13.0240" – Página 10 de 13

Processo nº 5000211-81.2025.4.04.7127

ID: 304892007

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000211-81.2025.4.04.7127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BENHUR CAZAROLLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EUNICE CRISTIANE GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000211-81.2025.4.04.7127/RS AUTOR : RICARDO CAMARGO ADVOGADO(A) : BENHUR CAZAROLLI (OAB RS040209) ADVOGADO(A) : EUNICE CRISTIANE GARCIA (OAB RS053369) DESP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000211-18.2023.4.04.7203

ID: 276657718

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000211-18.2023.4.04.7203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ISABEL GARIPUNA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIANA DÉBORA RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000211-18.2023.4.04.7203/SC RECORRIDO : MARIA ISABEL GARIPUNA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) DESPACHO/DECISÃO O incidente de uniformização interposto não p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5000211-69.2020.4.04.7220

ID: 333477092

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000211-69.2020.4.04.7220

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALTAIR LUIZ DE FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILVA TEREZINHA MAFRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000211-69.2020.4.04.7220/SC EXEQUENTE : VALTAIR LUIZ DE FARIAS ADVOGADO(A) : NILVA TEREZINHA MAFRA (OAB SC017693) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000211-67.2023.4.04.7025

ID: 333560764

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000211-67.2023.4.04.7025

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA MARGARETH DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANE REGINA NOGUEIRA ANDRAUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLODOALDO DE MEIRA AZEVEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000211-67.2023.4.04.7025/PR REQUERENTE : ROSANA MARGARETH DOS SANTOS ROCHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : LUCIANE RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000211-62.2011.4.04.7001

ID: 337507206

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Londrina Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000211-62.2011.4.04.7001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON BERWANGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000211-62.2011.4.04.7001/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 . Determino a intimação da Caixa Econômica Federal para cumprir o evento…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000211-25.2025.4.04.0000

ID: 308730797

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000211-25.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRMÃOS FILIPPI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE FRANCHI DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5000211-25.2025.4.04.0000/SC RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : IRMÃOS FILIPPI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000211-20.2025.4.04.7115

ID: 315739220

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000211-20.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TERESA PAES FARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KHECTHLLYNN ADJARA DE MOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARION MULLER MILITZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARION MULLER MILITZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000211-20.2025.4.04.7115/RS REQUERENTE : TERESA PAES FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARION MULLER MILITZ (OAB RS086187) ADVOGADO(A) : KHECTHLL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000211-15.2023.4.04.7107

ID: 334938003

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000211-15.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LURDES DOS SANTOS VAZ ZUCCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000211-15.2023.4.04.7107/RS AUTOR : LURDES DOS SANTOS VAZ ZUCCO ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) SENTENÇA II - DISPOSITIVO Ante o… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000211-15.2023.4.04.7107/RS AUTOR : LURDES DOS SANTOS VAZ ZUCCO ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) SENTENÇA II - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a) reconhecer e averbar os lapsos de 27/08/2008 a 31/03/2009, 01/01/2010 a 31/07/2014, 01/09/2014 a 31/01/2018 e de 01/08/2018 a 01/10/2022, laborado em atividade rurícola em regime de economia familiar pela parte autora; b) conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade rural, no valor de um salário mínimo, a contar da DER (19/10/2022), do NB 207.098.438-3; c) pagar as parcelas/diferenças vencidas a contar da DER/DIB (19/10/2022) até a DIP, atualizadas e acrescidas de juros, conforme determinado na fundamentação. Os valores recebidos pela parte autora em razão de concessão de tutela de urgência ou de percepção de benefício inacumulável entre a DIB e DIP deverão ser descontados, observada a irrepetibilidade do maior valor em cada competência. Intime-se o INSS para que, no prazo de 20 dias, implante o benefício em favor da parte autora, em razão do disposto no art. 43 da Lei 9099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01, que determina o cumprimento imediato da obrigação de fazer no rito dos Juizados Especiais. Deverá comprovar o cumprimento da medida em tal lapso. O 13º salário do presente ano e as parcelas vincendas deverão ser pagas na via administrativa. No tocante ao cumprimento da obrigação de pagar as parcelas/diferenças vencidas, aguarde-se o trânsito em julgado, por força do disposto no art. 17, da Lei 10.259/01. Espécie não sujeita ao reexame necessário (art. 13 da Lei 10.259/01). Apresentado recurso, verifique-se a necessidade de preparo (art. 42, §2º da Lei 9.099/95). Após, intime-se a outra parte para, querendo, apresentar contrarrazões. Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Com o trânsito em julgado, proceda-se nos termos da Portaria nº 1009/2023, da 1ª Vara Federal de Santana do Livramento. Publicação automática. Sem necessidade de registro. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000211-81.2025.4.04.7127

ID: 298335067

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IJUÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000211-81.2025.4.04.7127

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO CAMARGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BENHUR CAZAROLLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EUNICE CRISTIANE GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000211-81.2025.4.04.7127/RS AUTOR : RICARDO CAMARGO ADVOGADO(A) : BENHUR CAZAROLLI (OAB RS040209) ADVOGADO(A) : EUNICE CRISTIANE GARCIA (OAB RS053369) ATO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5000211-81.2025.4.04.7030

ID: 312100691

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000211-81.2025.4.04.7030

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELITO VARGAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODOLFO BENTO JOSE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUDNEY RODRIGUES DE MORAES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAPHAELA LEBELEIN SIQUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000211-81.2025.4.04.7030/PR AUTOR : ELITO VARGAS ADVOGADO(A) : RAPHAELA LEBELEIN SIQUEIRA (OAB PR103129) ADVOGADO(A) : RUDNEY RODRIGUES DE MORAES (OAB PR04…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 124 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes