"5000366-06.2021.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 10 de 15

Processo nº 5000366-10.2022.4.04.7024

ID: 274955462

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000366-10.2022.4.04.7024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELLE MURARO GONCALVES (OAB/PR 82.313) LAIS PIRES QUEIROZ PEREIRA (OAB/PR 91.623) DORIVAL ASSI JUNIOR (OAB/PR 74.006)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000366-10.2022.4.04.7024/PR RELATOR : VINÍCIUS SÁVIO VIOLI REQUERENTE : JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : DORIVAL ASSI JUNIOR (OAB PR074006) ADVOGADO(A) : LAIS PIRES QUEIROZ PEREIRA (OAB PR091623) ADVOGADO(A) : ISABELLE MURARO GONC… Ver mais

Processo nº 5000366-62.2025.4.04.7102

ID: 299390552

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000366-62.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARNALDO GARBIN JERRI LEANDRO ROPKE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULLES SOHEL BORDIM DE LEY (OAB/RS 78.136) TIAGO ANDREAS WERLANG (OAB/RS 97.368)

AÇÃO PENAL Nº 5000366-62.2025.4.04.7102/RS RÉU : JERRI LEANDRO ROPKE ADVOGADO(A) : TIAGO ANDREAS WERLANG (OAB RS097368) RÉU : ARNALDO GARBIN ADVOGADO(A) : JULLES SOHEL BORDIM DE LEY (OAB RS078136) DESPACHO/DECISÃO Diante das manifestações das defesas dos acusados nos eventos 27 e 31, em atenção ao… Ver mais

Processo nº 5000366-76.2024.4.04.7141

ID: 310119937

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000366-76.2024.4.04.7141

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDESIR ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB/RS 81.383) VOLNEI PERUZZO (OAB/RS 77.790) AVELINO BELTRAME (OAB/RS 17.141) THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB/RS 80.610)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000366-76.2024.4.04.7141/RS RELATOR : ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR EXEQUENTE : VALDESIR ROCHA (Sucessão) ADVOGADO(A) : THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO(A) : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A) : VOLNEI PERUZZO (OAB RS077790… Ver mais

Processo nº 5000366-29.2025.4.04.7210

ID: 280248258

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-29.2025.4.04.7210

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GENI FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE GARZLAFF (OAB/SC 35.245) TATIANA GARZLAFF (OAB/SC 28.916)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000366-29.2025.4.04.7210/SC AUTOR : MARIA GENI FERNANDES ADVOGADO(A) : DAIANE GARZLAFF (OAB SC035245) ADVOGADO(A) : TATIANA GARZLAFF (OAB SC028916) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Em se tratand… Ver mais

Processo nº 5000366-62.2025.4.04.7102

ID: 320724759

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000366-62.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARNALDO GARBIN JERRI LEANDRO ROPKE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULLES SOHEL BORDIM DE LEY (OAB/RS 78.136) TIAGO ANDREAS WERLANG (OAB/RS 97.368)

AÇÃO PENAL Nº 5000366-62.2025.4.04.7102/RS RÉU : JERRI LEANDRO ROPKE ADVOGADO(A) : TIAGO ANDREAS WERLANG (OAB RS097368) RÉU : ARNALDO GARBIN ADVOGADO(A) : JULLES SOHEL BORDIM DE LEY (OAB RS078136) DESPACHO/DECISÃO Diante das manifestações das defesas dos acusados nos eventos 27 e 31, em atenção ao… Ver mais

Processo nº 5000366-47.2025.4.04.7107

ID: 294082091

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-47.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SALETE DEBASTIANI GRANDI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB/SC 17.504)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000366-47.2025.4.04.7107/RS AUTOR : SALETE DEBASTIANI GRANDI ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 5000366-35.2025.4.04.7208

ID: 320575770

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-35.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARISA BOLDA GARDINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA VASCONCELOS DE MORAES (OAB/SC 59.285) RAFAEL SILVA DE CASTRO (OAB/SC 55.998)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000366-35.2025.4.04.7208/SC AUTOR : SONIA MARISA BOLDA GARDINI ADVOGADO(A) : BRUNA VASCONCELOS DE MORAES (OAB SC059285) ADVOGADO(A) : RAFAEL SILVA DE CASTRO (OAB SC055998) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017 (art. 221, X… Ver mais

Processo nº 5000366-38.2011.4.04.7107

ID: 333788695

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000366-38.2011.4.04.7107

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO MIGUEL WEBER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI (OAB/RS 102.262) HALIFFER SGARABOTTO MACEDO (OAB/RS 134.620) JEAN MATANA MOREIRA (OAB/RS 66.402) ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB/RS 50.194) SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB/RS 49.470) MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB/RS 50.934)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000366-38.2011.4.04.7107/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL EXEQUENTE : JOÃO MIGUEL WEBER ADVOGADO(A) : MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934) ADVOGADO(A) : SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS0501… Ver mais

Processo nº 5000366-75.2024.4.04.7012

ID: 329282649

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000366-75.2024.4.04.7012

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSENI STEIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRÍCIO MONTEIRO KLEINIBING (OAB/PR 55.346) FABRICIO KLEINIBING & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 4.026) GESSICA VELOZO (OAB/PR 100.637)

RECURSO CÍVEL Nº 5000366-75.2024.4.04.7012/PR RECORRENTE : ROSENI STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : GESSICA VELOZO (OAB PR100637) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO MONTEIRO KLEINIBING ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 152, VI e § 1º do CPC e no inciso VI* do art. 221 da Consolidação Normativa da Corre… Ver mais

Processo nº 5000366-75.2025.4.04.7130

ID: 311042542

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000366-75.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SELIDELMA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SEBEN (OAB/RS 36.458) MÁRCIO DA ROSA (OAB/RS 64.306)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000366-75.2025.4.04.7130/RS AUTOR : SELIDELMA SILVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO SEBEN (OAB RS036458) ADVOGADO(A) : MÁRCIO DA ROSA (OAB RS064306) DESPACHO/DECISÃO 1. Das provas Em análise dos autos, verifica-se que a demanda trabalhista foi julgada com lastro na presunção de ver… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000366-06.2021.4.03.6302" – Página 10 de 15

Processo nº 5000366-10.2022.4.04.7024

Processo nº 5000366-62.2025.4.04.7102

Processo nº 5000366-76.2024.4.04.7141

Processo nº 5000366-29.2025.4.04.7210

Processo nº 5000366-62.2025.4.04.7102

Processo nº 5000366-47.2025.4.04.7107

Processo nº 5000366-35.2025.4.04.7208

Processo nº 5000366-38.2011.4.04.7107

Processo nº 5000366-75.2024.4.04.7012

Processo nº 5000366-75.2025.4.04.7130