Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000391-28.2023.4.04.7205

ID: 297449897

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000391-28.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR SCHMIDT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000391-28.2023.4.04.7205/SC REQUERENTE : VALMIR SCHMIDT ADVOGADO(A) : FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5000391-28.2023.4.04.7205

ID: 319877229

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000391-28.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR SCHMIDT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000391-28.2023.4.04.7205/SC REQUERENTE : VALMIR SCHMIDT ADVOGADO(A) : FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5000391-37.2024.4.04.7126

ID: 333713511

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000391-37.2024.4.04.7126

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUECI CALVETE DUTRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMERSON PINTO GALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO RAUPP MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IZAURA MEDEIROS ANTUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO XAVIER VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-37.2024.4.04.7126/RS AUTOR : LUECI CALVETE DUTRA ADVOGADO(A) : MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB RS046874) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB R…

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Processo nº 5000391-81.2025.4.04.7003

ID: 305625688

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000391-81.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CAVALCANTI DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRÍCIA VIANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-81.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ANTONIO CAVALCANTI DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA VIANA DE SOUZA (OAB SP506350) D…

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Processo nº 5000391-51.2025.4.04.7207

ID: 301025652

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000391-51.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESINHA MOREIRA CAETANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA KONING MENDES

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FABIANO FRETTA DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACIÉSKI MARCON

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RECURSO CÍVEL Nº 5000391-51.2025.4.04.7207/SC RECORRENTE : MARIA TERESINHA MOREIRA CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME MACIÉSKI MARCON (OAB SC030935) ADVOGADO(A) : FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC…

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Processo nº 5000391-87.2016.4.04.7200

ID: 324449242

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000391-87.2016.4.04.7200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000391-87.2016.4.04.7200/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte exequente requer o bloqueio de ativos financeiros de titularidade … EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000391-87.2016.4.04.7200/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte exequente requer o bloqueio de ativos financeiros de titularidade do executado por meio do SISBAJUD, na modalidade "teimosinha". Decido. Considerando o lapso temporal verificado desde a última consulta ao Sistema BACENJUD/SISBAJUD, defiro a renovação da pesquisa. Entretanto, condiciono-a à apresentação de planilha atualizada do débito, em que conste de forma expressa e destacada o valor total executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Não apresentada a planilha atualizada, ou simplesmente solicitada a prorrogação do prazo, suspenda-se nos termos do art. 921, III, do CPC. Em vindo aos autos planilha atualizada, proceda-se à consulta e bloqueio de ativos financeiros no sistema SISBAJUD. Renove-se a pesquisa mediante reiteração programada no SISBAJUD (teimosinha) pelo prazo de 30 (trinta) dias. Havendo bloqueio em quantia significativa, vai desde já convertido em penhora, devendo a executada ser intimada da constrição e do prazo para impugnação (art. 854, §5º, do CPC). Decorrido o prazo in albis, o montante bloqueado deverá ser transferido para uma conta judicial vinculada aos autos. Se constritos valores ínfimos, promova-se o imediato desbloqueio em vista da inocuidade da medida. Obtida informação positiva, e não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Por outro lado, restando negativa a consulta em razão da inexistência ou insuficiência de ativos financeiros frente ao valor da dívida, suspendam-se os autos nos termos do art. 921, III, CPC. Decorrido o prazo da suspensão sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, arquive-se em secretaria, independente de nova intimação (art. 921, §2º, do CPC). Atente a parte exequente quanto à necessidade de diligenciar pela descoberta de bens penhoráveis, de modo a possibilitar o prosseguimento do feito (art. 921, §3º, do CPC). Intime-se.

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Processo nº 5000391-81.2025.4.04.7003

ID: 330320612

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000391-81.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CAVALCANTI DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRÍCIA VIANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-81.2025.4.04.7003/PR AUTOR : ANTONIO CAVALCANTI DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : PATRÍCIA VIANA DE SOUZA (OAB SP506350) D…

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Processo nº 5000391-88.2025.4.04.7130

ID: 291737552

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000391-88.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE REGINA DALLAVALLE VENDRUSCOLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVANISE ZANATTA MENEGAT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000391-88.2025.4.04.7130/RS AUTOR : SOLANGE REGINA DALLAVALLE VENDRUSCOLO ADVOGADO(A) : EVANISE ZANATTA MENEGAT (OAB RS060809) ATO ORDINATÓRIO Considerando…

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Processo nº 5000391-58.2024.4.04.7216

ID: 279904221

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000391-58.2024.4.04.7216

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENITA MARA ROUSSENQ LAUREANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FURTADO DE MELO & CARPES LAMEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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MATHEUS CARPES LAMEIRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000391-58.2024.4.04.7216/SC REQUERENTE : LENITA MARA ROUSSENQ LAUREANO ADVOGADO(A) : MATHEUS CARPES LAMEIRA (OAB SC032338) ADVOGADO(A) : TH…

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Processo nº 5000391-44.2022.4.04.7211

ID: 273623570

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000391-44.2022.4.04.7211

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NICANOR SALES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000391-44.2022.4.04.7211/SC RECORRIDO : NICANOR SALES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURO DE MELO (OAB SC039573) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido de Uniformização Regional O INSS interpõe incide…

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