"5000769-91.2023.8.13.0352" - Resultados da Busca – Página 10 de 13

Processo nº 5000769-22.2025.4.04.7202

ID: 277303228

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5000769-22.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLOVIS ALENCAR BUTZGE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB/SC 17.425) EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB/SC 41.629)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5000769-22.2025.4.04.7202/SC (originário: processo nº 50087155520194047202/SC) RELATOR : NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ REQUERENTE : CLOVIS ALENCAR BUTZGE ADVOGADO(A) : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SAL… Ver mais

Processo nº 5000769-37.2025.4.04.7100

ID: 272972322

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRIA GABRIELI CAMARGO MARTINS DAVI CAMARGO SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA FERNANDA CABERLON (OAB/RS 66.189)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-37.2025.4.04.7100/RS RELATOR : JOSEANE DE FATIMA GRANJA AUTOR : DAVI CAMARGO SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLA FERNANDA CABERLON (OAB RS066189) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANDRIA GABRIELI CAMARGO MARTINS (Pais) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5000769-41.2024.4.04.7110

ID: 333452658

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-41.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TANIA PIRES PORTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA (OAB/RS 87.098) MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA (OAB/RS 94.620)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000769-41.2024.4.04.7110/RS RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO REQUERENTE : TANIA PIRES PORTO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA (OAB RS087098) ADVOGADO(A) : MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA (OAB RS094620) ATO ORDINATÓRIO Intimação … Ver mais

Processo nº 5000769-16.2022.4.04.7141

ID: 298134757

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000769-16.2022.4.04.7141

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUSANE MARIA FERRETO

Ato ordinatório

Advogados:

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB/RS 81.383) VOLNEI PERUZZO (OAB/RS 77.790) THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB/RS 80.610) AVELINO BELTRAME (OAB/RS 17.141) KARINE MENDES GUIDOLIN (OAB/RS 78.568)

RECURSO CÍVEL Nº 5000769-16.2022.4.04.7141/RS RELATOR : DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRIDO : SUSANE MARIA FERRETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARINE MENDES GUIDOLIN (OAB RS078568) ADVOGADO(A) : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A) : THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO(A) : VOLNEI PERUZ… Ver mais

Processo nº 5000769-71.2020.4.04.7016

ID: 280478771

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-71.2020.4.04.7016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA FERREIRA FLAVIO FERREIRA MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO (OAB/PR 37.872)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000769-71.2020.4.04.7016/PR RELATOR : RAQUEL KUNZLER BATISTA EXEQUENTE : MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO (OAB PR037872) EXEQUENTE : FLAVIO FERREIRA ADVOGADO(A) : MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO (OAB PR03… Ver mais

Processo nº 5000769-71.2020.4.04.7016

ID: 317146832

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-71.2020.4.04.7016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA FERREIRA FLAVIO FERREIRA MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO (OAB/PR 37.872)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000769-71.2020.4.04.7016/PR RELATOR : RAQUEL KUNZLER BATISTA EXEQUENTE : MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO (OAB PR037872) EXEQUENTE : FLAVIO FERREIRA ADVOGADO(A) : MARCIA GUERRA SALVALAGIO SCARPATO (OAB PR03… Ver mais

Processo nº 5000769-05.2024.4.04.7219

ID: 295975501

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-05.2024.4.04.7219

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JARCI ANTONIO BAVARESCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO ROBERTO MELOTTO (OAB/SC 30.871) ALGACIR VOLPATO (OAB/SC 41.819)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-05.2024.4.04.7219/SC AUTOR : JARCI ANTONIO BAVARESCO ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO MELOTTO (OAB SC030871) ADVOGADO(A) : ALGACIR VOLPATO (OAB SC041819) SENTENÇA Ante o exposto: 1) extingo, sem resolver o mérito, o pedido de reconhecimento do exercíci… Ver mais

Processo nº 5000769-47.2024.4.04.7011

ID: 277346901

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000769-47.2024.4.04.7011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DONIZETE APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA CALIXTO MAGALHÃES RIZZATO (OAB/PR 117.333) RAFAEL ANTÔNIO RIZZATO (OAB/PR 72.949) SERGIO JUNIOR RIZZATO (OAB/PR 53.783) MATHEUS SOUTO DUTRA (OAB/PR 112.476)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000769-47.2024.4.04.7011/PR REQUERENTE : DONIZETE APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATHEUS SOUTO DUTRA (OAB PR112476) ADVOGADO(A) : SERGIO JUNIOR RIZZATO (OAB PR053783) ADVOGADO(A) : RAFAEL ANTÔNIO RIZZATO (OAB PR072949) ADVOGADO(A) : RENA… Ver mais

Processo nº 5000769-92.2025.4.04.7211

ID: 280984583

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caçador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-92.2025.4.04.7211

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRASILTON NEVES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/SC 41.518)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000769-92.2025.4.04.7211/SC AUTOR : SEBASTIAO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : Brasilton Neves do Nascimento Junior (OAB SC041518) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, querendo, proceder ao preenchimento dos dados da controvérsia no Painel Previdenciário , cooperando … Ver mais

Processo nº 5000769-47.2025.4.04.7129

ID: 277562889

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-47.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO JOSE MARTINS FLECK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSANGELA BAZOTTO BERALDI (OAB/RS 43.877)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-47.2025.4.04.7129/RS AUTOR : FABIO JOSE MARTINS FLECK ADVOGADO(A) : ROSANGELA BAZOTTO BERALDI (OAB RS043877) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000769-22.2025.4.04.7202

Processo nº 5000769-37.2025.4.04.7100

Processo nº 5000769-41.2024.4.04.7110

Processo nº 5000769-16.2022.4.04.7141

Processo nº 5000769-71.2020.4.04.7016

Processo nº 5000769-71.2020.4.04.7016

Processo nº 5000769-05.2024.4.04.7219

Processo nº 5000769-47.2024.4.04.7011

Processo nº 5000769-92.2025.4.04.7211

Processo nº 5000769-47.2025.4.04.7129