"5000939-12.2022.8.13.0251" - Resultados da Busca – Página 10 de 12

Processo nº 5000939-88.2025.4.04.7009

ID: 319591442

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000939-88.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALDARI SERAFIM DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE KOZAN (OAB/PR 81.282)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000939-88.2025.4.04.7009/PR AUTOR : ALDARI SERAFIM DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : ELIANE KOZAN (OAB PR081282) DESPACHO/DECISÃO I. Convertido o feito em diligência. II. O Tema 1090 do STJ, julgado sob o rito dos recursos repetitivos, estabelece que a anotação positiva no Per… Ver mais

Processo nº 5000939-31.2025.4.04.7028

ID: 323269097

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000939-31.2025.4.04.7028

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAMARA HATSUMI PEREIRA FUJII (OAB/MS 15.335)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000939-31.2025.4.04.7028/PR AUTOR : MIRIAM DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : TAMARA HATSUMI PEREIRA FUJII (OAB MS015335) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar sua petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da não resolução do mérito,… Ver mais

Processo nº 5000939-10.2020.4.04.7124

ID: 280692383

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000939-10.2020.4.04.7124

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERAFIM HERBERT

Acórdão

Advogados:

ROQUE JOSE REICHERT (OAB/RS 87.997)

Apelação Cível Nº 5000939-10.2020.4.04.7124/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELADO : PAULO SERAFIM HERBERT (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROQUE JOSE REICHERT (OAB RS087997) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ausência de OMISSÃO. A omissão, a obscuridade, a contradição e… Ver mais

Processo nº 5000939-65.2024.4.04.7222

ID: 277956895

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000939-65.2024.4.04.7222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADAO CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIANO DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 1.150) CASSIANO DE LIMA (OAB/SC 26.604)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000939-65.2024.4.04.7222/SC REQUERENTE : ADAO CARDOSO ADVOGADO(A) : CASSIANO DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com a finalidade de possibilitar a baixa processual, intimo a parte autora para, no prazo de 10 dias, providenciar o levantamento do saldo… Ver mais

Processo nº 5000939-40.2025.4.04.7122

ID: 317812470

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000939-40.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SOLANGE ROBASKI OLIVEIRA (OAB/RS 73.621)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000939-40.2025.4.04.7122/RS AUTOR : GISLENE DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : SOLANGE ROBASKI OLIVEIRA (OAB RS073621) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Cód… Ver mais

Processo nº 5000939-04.2019.4.04.7105

ID: 322838191

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000939-04.2019.4.04.7105

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENI MARIA DE ALMEIDA SCHMIDT

Acórdão

Advogados:

DÉBORA CRISTIANE FÉLIX DA SILVA (OAB/RS 133.517) DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA (OAB/RS 87.347)

Apelação Cível Nº 5000939-04.2019.4.04.7105/RS RELATOR : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELADO : ENI MARIA DE ALMEIDA SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO(A) : DÉBORA CRISTIANE FÉLIX DA SILVA (OAB RS133517) ADVOGADO(A) : DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA (OAB RS087347) EMENTA direito PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE D… Ver mais

Processo nº 5000939-19.2025.4.04.7032

ID: 301107666

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000939-19.2025.4.04.7032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON MARTINELLI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO PEREIRA BICHARA (OAB/PR 85.283) MOISES PEREIRA BICHARA (OAB/PR 113.984) MERABE MONICE PEREIRA BICHARA (OAB/PR 102.254) ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB/PR 69.751) ADVOCACIA BICHARA (OAB/PR 3.832) MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB/PR 16.131)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000939-19.2025.4.04.7032/PR IMPETRANTE : EVERTON MARTINELLI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : MERABE MONICE PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : MOISES PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : PAULO PEREIRA BICHARA A… Ver mais

Processo nº 5000939-86.2023.4.04.7000

ID: 316334101

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000939-86.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO CELSO DE SOUZA (OAB/PR 70.463)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000939-86.2023.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO LIMA JUNIOR ADVOGADO(A) : ADRIANO CELSO DE SOUZA (OAB PR070463) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de revisão do beneficio de aposentadoria por idade (NB 41/204.606.575-6), desde a DIB (23/03/20… Ver mais

Processo nº 5000939-67.2025.4.04.7210

ID: 315144588

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000939-67.2025.4.04.7210

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RUDIMAR FULBER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARINE KAISER WOLFART (OAB/SC 30.905)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000939-67.2025.4.04.7210/SC AUTOR : RUDIMAR FULBER ADVOGADO(A) : CARINE KAISER WOLFART (OAB SC030905) DESPACHO/DECISÃO I) Reintime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias , devendo anexar: - comprovante atualizado de residênc… Ver mais

Processo nº 5000939-43.2025.4.04.7121

ID: 298979612

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000939-43.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GELSA MARIZA PADILHA RAMIRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/RS 94.979) RILLARY RODRIGUES BUENO (OAB/RS 128.479)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000939-43.2025.4.04.7121/RS AUTOR : GELSA MARIZA PADILHA RAMIRES ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS094979) ADVOGADO(A) : RILLARY RODRIGUES BUENO (OAB RS128479) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial,… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000939-12.2022.8.13.0251" – Página 10 de 12

Processo nº 5000939-88.2025.4.04.7009

Processo nº 5000939-31.2025.4.04.7028

Processo nº 5000939-10.2020.4.04.7124

Processo nº 5000939-65.2024.4.04.7222

Processo nº 5000939-40.2025.4.04.7122

Processo nº 5000939-04.2019.4.04.7105

Processo nº 5000939-19.2025.4.04.7032

Processo nº 5000939-86.2023.4.04.7000

Processo nº 5000939-67.2025.4.04.7210

Processo nº 5000939-43.2025.4.04.7121