Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5001567-63.2024.4.04.7122

ID: 332856026

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-63.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA BORBA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICHELE BECKER VIEIRA FLORES

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Apelação Cível Nº 5001567-63.2024.4.04.7122/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ELIZANDRA BORBA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB …

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Processo nº 5010687-25.2025.4.04.0000

ID: 292725684

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010687-25.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA PANKA OLIVETI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

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ERNANI JOSE PERA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5010687-25.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001567-47.2015.4.04.7003/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : ELZA MARIA PANKA …

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Processo nº 5001567-22.2021.4.04.7105

ID: 315146560

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001567-22.2021.4.04.7105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAIONARA LUIZA DEON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001567-22.2021.4.04.7105/RS REQUERENTE : JAIONARA LUIZA DEON ADVOGADO(A) : RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO (OAB PI010949) ATO ORDINATÓRIO C…

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Neovia Nutricao E Saude Animal Ltda. x Evialis Do Brasil Nutricao Animal Ltda e outros

ID: 331782919

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001567-29.2010.4.04.7001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABEL CRISTINA FAHL DOMINGUES

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JULIA GONZALEZ STOLNICKI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THABITTA DE SOUZA ROCHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001567-29.2010.4.04.7001/RS (originário: processo nº 50015672920104047001/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.…

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Processo nº 5001567-64.2022.4.04.7112

ID: 319871638

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001567-64.2022.4.04.7112

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIANGELA MACCARI LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001567-64.2022.4.04.7112/RS EXEQUENTE : MARIANGELA MACCARI LOPES ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA…

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Processo nº 5001567-96.2024.4.04.7014

ID: 294372897

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-96.2024.4.04.7014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HILARIO ROSELITO BUCK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE MACHADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001567-96.2024.4.04.7014/PR AUTOR : HILARIO ROSELITO BUCK ADVOGADO(A) : ALINE MACHADO (OAB PR067344) ATO ORDINATÓRIO Autorizado pela Portaria nº 130/2015, intima-se a parte au…

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Processo nº 5001567-32.2025.4.04.7121

ID: 312813660

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-32.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERNANI DALBEM MARTINS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-32.2025.4.04.7121/RS AUTOR : ROSELI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ERNANI DALBEM MARTINS (OAB RS046675) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O laudo técnico pericial … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-32.2025.4.04.7121/RS AUTOR : ROSELI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ERNANI DALBEM MARTINS (OAB RS046675) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O laudo técnico pericial indicou que o(a) Autor(a) está impossibilitado(a) de administrar os valores mensais necessários à subsistência cotidiana e os valores que vier a receber a título de atrasados. Assim, com amparo no disposto no art. 72 do CPC 2015, deverá ser apontado, nos autos, pelo procurador da parte autora, curador especial , que desde já nomeia-se. A pessoa previamente indicada deverá se apresentar na secretaria do CEJUSCON, da Vara Federal ou da Unidade Avançada de Atendimento mais próxima, munido de documento de identificação (Documento de Identidade e CPF), a fim de firmar termo de compromisso. Deverá, ainda, a parte autora juntar nova procuração , para fins de regularização da representação processual. Assino o prazo de 10 dias para cumprimento. TERMO DE COMPROMISSO de curador especial Na data de ___/___/__, compareceu na Subseção de _________________________________________________, o(a) Senhor(a) ___________________________________________________________________, CPF____________________, residente à _________________________________ ______________, na cidade de _____________________, telefone de contato (___)___________________, para o fim de prestar compromisso na condição de curador(a) especial do(a) autor(a) ROSELI DOS SANTOS , assistindo-o(a) em todos os termos e atos do processo nº 50015673220254047121, em que são partes o(a) autor(a) já referido e o Instituto Nacional do Seguro Social. Para tanto, fica compromissado(a) a comparecer em juízo sempre que intimado(a) para tanto, devendo, ainda, comunicar no processo eventual mudança de endereço. Para constar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme vai assinado por mim, __________________________________________(nome do servidor) , ________________________________(cargo), e pelo(a) curador(a) especial ora compromissado(a). CURADOR(A)ESPECIAL:___________________________________________ SERVIDOR(A):_____________________________________________________

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Processo nº 5001567-32.2025.4.04.7121

ID: 328469358

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-32.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERNANI DALBEM MARTINS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-32.2025.4.04.7121/RS AUTOR : ROSELI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ERNANI DALBEM MARTINS (OAB RS046675) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O laudo técnico pericial … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-32.2025.4.04.7121/RS AUTOR : ROSELI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ERNANI DALBEM MARTINS (OAB RS046675) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O laudo técnico pericial indicou que o(a) Autor(a) está impossibilitado(a) de administrar os valores mensais necessários à subsistência cotidiana e os valores que vier a receber a título de atrasados. Assim, com amparo no disposto no art. 72 do CPC 2015, deverá ser apontado, nos autos, pelo procurador da parte autora, curador especial , que desde já nomeia-se. A pessoa previamente indicada deverá se apresentar na secretaria do CEJUSCON, da Vara Federal ou da Unidade Avançada de Atendimento mais próxima, munido de documento de identificação (Documento de Identidade e CPF), a fim de firmar termo de compromisso. Deverá, ainda, a parte autora juntar nova procuração , para fins de regularização da representação processual. Assino o prazo de 10 dias para cumprimento. TERMO DE COMPROMISSO de curador especial Na data de ___/___/__, compareceu na Subseção de _________________________________________________, o(a) Senhor(a) ___________________________________________________________________, CPF____________________, residente à _________________________________ ______________, na cidade de _____________________, telefone de contato (___)___________________, para o fim de prestar compromisso na condição de curador(a) especial do(a) autor(a) ROSELI DOS SANTOS , assistindo-o(a) em todos os termos e atos do processo nº 50015673220254047121, em que são partes o(a) autor(a) já referido e o Instituto Nacional do Seguro Social. Para tanto, fica compromissado(a) a comparecer em juízo sempre que intimado(a) para tanto, devendo, ainda, comunicar no processo eventual mudança de endereço. Para constar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme vai assinado por mim, __________________________________________(nome do servidor) , ________________________________(cargo), e pelo(a) curador(a) especial ora compromissado(a). CURADOR(A)ESPECIAL:___________________________________________ SERVIDOR(A):_____________________________________________________

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Processo nº 5001567-81.2019.4.04.7011

ID: 333014545

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001567-81.2019.4.04.7011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ILTON FERREIRA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001567-81.2019.4.04.7011/PR REQUERENTE : ILTON FERREIRA NUNES ADVOGADO(A) : CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA (OAB PR030068) ATO ORDINATÓRIO Considera…

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Lusani Pitrovsky Lenz x Gertraud Peiter

ID: 316470640

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-43.2022.4.04.7119

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUSANI PITROVSKY LENZ

Polo Passivo:

GERTRAUD PEITER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIX ROSALINO GOMES DE AVILA

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DALVANA LASTA

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MAGLYANE RUOSO

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Agravo - JEF Nº 5001567-43.2022.4.04.7119/RS AGRAVANTE : LUSANI PITROVSKY LENZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : DALVANA LASTA (OAB RS112373) ADVOGADO(A) : MAGLYANE RUOSO (OAB RS058286) AGRAVADO : GERTRAUD…

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