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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001567-77.2025.4.04.7203" – Página 10 de 15

Processo nº 5001567-08.2025.4.04.7129

ID: 272960647
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-08.2025.4.04.7129/RS AUTOR : DALVA SILVEIRA DE DEUS ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS (OAB RS065421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pretensão declaratória com pedido de repetição de indébito e o pedido de danos extrapatrimoniais, e… Ver mais

Processo nº 5001567-07.2016.4.04.7005

ID: 311800909
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001567-07.2016.4.04.7005/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro parcialmente o requerimento de penhora, remoção e avaliação dos veículos de placas AAV0493 e AAJ4365 1 , ambos de propriedade da parte executada JOAO RODRIGUES OUTE… Ver mais

Processo nº 5001567-83.2025.4.04.7201

ID: 291155496
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001567-83.2025.4.04.7201/SC EXEQUENTE : OSNILDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANIR GAVA (OAB SC013327) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 1ª Vara Federal de Laguna,  intime-se o(a) procurador(a) do(a) ex… Ver mais

Processo nº 5001567-81.2024.4.04.7116

ID: 318848537
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001567-81.2024.4.04.7116/RS AUTOR : CLAIR BEATRIZ SCHNEIDER PINTO ADVOGADO(A) : ELIS REGINA DOS SANTOS PARIZOTTO ATO ORDINATÓRIO Considerando a proposta de acordo apresentada pelo INSS, intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se da seguinte forma: a) … Ver mais

Processo nº 5001567-34.2017.4.04.7211

ID: 326994688
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001567-34.2017.4.04.7211/SC EXECUTADO : FABÍOLA SCHMITT AMORETTI ADVOGADO(A) : FABÍOLA SCHMITT AMORETTI (OAB SC012054) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTA a presente execução, em conformidade com o disposto nos artigos 921, §4º, e 924, inc. V, ambos do CPC c/c os artigos 1… Ver mais

Processo nº 5001567-65.2025.4.04.7013

ID: 332774651
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-65.2025.4.04.7013/PR AUTOR : MONALISA RAIANE RODRIGUES DA PAZ ADVOGADO(A) : DANIELY GRZELAK DE OLIVEIRA (OAB PR055468) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, a Secr… Ver mais

Processo nº 5001567-20.2024.4.04.7201

ID: 326778559
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-20.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001567-20.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : GABRIELA QUEIROGA DE ALMEIDA THOME (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-71.2025.4.04.7108/RS RÉU : CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ADVOGADO(A) : NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Verifico ser necessária a complementação da instrução processual, a fim de melhor elucidar os … Ver mais

Processo nº 5001567-63.2024.4.04.7122

ID: 332856026
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-63.2024.4.04.7122
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001567-63.2024.4.04.7122/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ELIZANDRA BORBA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB RS099457) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. aposentadoria por tempo de contribuição. averbação. 1. Inviável a a… Ver mais

Processo nº 5010687-25.2025.4.04.0000

ID: 292725684
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5010687-25.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001567-47.2015.4.04.7003/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : ELZA MARIA PANKA OLIVETI ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) ADVOGADO(A) : ERNANI JOSE PERA JUNIO… Ver mais
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