"5001669-05.2025.4.03.6144" - Resultados da Busca – Página 10 de 11

Processo nº 5001669-11.2025.4.04.7103

ID: 311605673

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-11.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE TERESINHA ACUNHA VAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAYANE MAYDANA MOURA SANTOS (OAB/RS 101.594)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-11.2025.4.04.7103/RS AUTOR : ELAINE TERESINHA ACUNHA VAZ ADVOGADO(A) : DAYANE MAYDANA MOURA SANTOS (OAB RS101594) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora ajuizou esta ação no fluxo de Tramitação Ágil, que utiliza metadados para impulsionamento… Ver mais

Processo nº 5001669-79.2024.4.04.7124

ID: 315736536

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001669-79.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GESSIANI DE LIMA CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA BEATRIZ CARVALHO WALDMAN CAPPONI (OAB/RS 68.072) JAQUELINE ALVES FERNANDES (OAB/RS 56.079)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001669-79.2024.4.04.7124/RS REQUERENTE : CLAUDIA GESSIANI DE LIMA CASTRO ADVOGADO(A) : Ana Beatriz Carvalho Waldman Capponi (OAB RS068072) ADVOGADO(A) : JAQUELINE ALVES FERNANDES (OAB RS056079) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Fede… Ver mais

Processo nº 5001669-71.2022.4.04.7117

ID: 272542871

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-71.2022.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR KRACZKOWSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORIELE CAMILA FACIOLI (OAB/RS 108.662) MAIARA GIACOMEL (OAB/RS 114.981)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-71.2022.4.04.7117/RS AUTOR : OSMAR KRACZKOWSKI ADVOGADO(A) : MORIELE CAMILA FACIOLI (OAB RS108662) ADVOGADO(A) : MAIARA GIACOMEL (OAB RS114981) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. O STF, no âmbito do Recurso Extraordinário 1.508.2… Ver mais

Processo nº 5001669-13.2022.4.04.7007

ID: 319653225

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001669-13.2022.4.04.7007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATICINIOS LATCO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001669-13.2022.4.04.7007/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELADO : LATICINIOS LATCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) EMENTA TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PIS/COFINS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO.… Ver mais

Processo nº 5001669-11.2025.4.04.7006

ID: 277126921

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5001669-11.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILEISA DA CRUZ LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LOANA CARLA INACIO DA SILVA FREITAS (OAB/PR 74.083)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001669-11.2025.4.04.7006/PR REQUERENTE : ADILEISA DA CRUZ LOPES ADVOGADO(A) : LOANA CARLA INACIO DA SILVA FREITAS (OAB PR074083) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, c/c art. 221 do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Regional da J… Ver mais

Processo nº 5001669-97.2023.4.04.7000

ID: 293747863

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001669-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON BERWANGER (OAB/RS 57.070)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001669-97.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a exequente para que apresente o valor atualizado do crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao efetuar o cálculo de atualização do débito, a exequente deverá ob… Ver mais

Processo nº 5001669-84.2016.4.04.7213

ID: 335998663

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001669-84.2016.4.04.7213

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GAHOTECH SISTEMAS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO LIMA DA COSTA JUNIOR (OAB/SC 39.973)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001669-84.2016.4.04.7213/SC EXECUTADO : GAHOTECH SISTEMAS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP ADVOGADO(A) : MARCIO LIMA DA COSTA JUNIOR (OAB SC039973) DESPACHO/DECISÃO Por meio da manifestação do evento 117, PET1 , a parte executada requer o levantamento da restrição de transferência anot… Ver mais

Processo nº 5001669-81.2025.4.04.7015

ID: 308062800

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - APUCARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-81.2025.4.04.7015

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ITACIR MARCHIORO (OAB/PR 46.222)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-81.2025.4.04.7015/PR AUTOR : ADEMIR DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS ITACIR MARCHIORO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na de… Ver mais

Processo nº 5001669-90.2025.4.04.7012

ID: 298570541

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PATO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-90.2025.4.04.7012

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IVAN CESAR GUEDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB/PR 17.507)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-90.2025.4.04.7012/PR AUTOR : IVAN CESAR GUEDES ADVOGADO(A) : GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI (OAB PR017507) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está ag… Ver mais

Processo nº 5001669-45.2024.4.04.7103

ID: 275804695

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-45.2024.4.04.7103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-45.2024.4.04.7103/RS RÉU : UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL ADVOGADO(A) : SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora postula o ressarcimento de descontos … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5001669-11.2025.4.04.7103

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Processo nº 5001669-11.2025.4.04.7006

Processo nº 5001669-97.2023.4.04.7000

Processo nº 5001669-84.2016.4.04.7213

Processo nº 5001669-81.2025.4.04.7015

Processo nº 5001669-90.2025.4.04.7012

Processo nº 5001669-45.2024.4.04.7103