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"5000147-02.2024.4.02.5110" - Resultados da Busca – Página 11 de 13

Processo nº 5000147-19.2025.4.04.7112

ID: 306176842

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000147-19.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GLADIS REGINA RIBEIRO RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IZAURA MEDEIROS ANTUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON PINTO GALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VITOR KRUGER NEUTZLING

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE DANIEL RAUPP MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO RAUPP MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO XAVIER VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-19.2025.4.04.7112/RS AUTOR : GLADIS REGINA RIBEIRO RAMOS ADVOGADO(A) : MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB RS046874) ADVOGADO(A) : MAURICIO RAUPP MARTINS (OA…

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Processo nº 5000147-07.2025.4.04.7213

ID: 298436229

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000147-07.2025.4.04.7213

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MACIEL CANTOVICK

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATALIA ALBERTON DORIGON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIANE ZOMER DEBIASI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5000147-07.2025.4.04.7213/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : MACIEL CANTOVICK (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATALIA ALBERTON DORIGON (OAB SC040772) ADVOGADO(…

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Processo nº 5000147-92.2025.4.04.7217

ID: 315699978

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000147-92.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALDENIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA MARTINS DA ROCHA JOST

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SABRINA GARCIA DAS NEVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000147-92.2025.4.04.7217/SC REQUERENTE : ALDENIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIELA MARTINS DA ROCHA JOST (OAB RS112889) ADVOGADO(A) : SABRI…

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Processo nº 5000147-45.2018.4.04.7118

ID: 275381600

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000147-45.2018.4.04.7118

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SONIA DE FATIMA SASSET SEMTCHUK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE PATRICIA BOFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000147-45.2018.4.04.7118/RS AUTOR : SONIA DE FATIMA SASSET SEMTCHUK ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição mediante a qual a au…

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Processo nº 5000549-21.2025.4.04.7106

ID: 338482647

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000549-21.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE DOS REIS SILVA LACERDA LUIZ FERNANDO ALMEIDA SILVEIRA MARCOS VINICIOS BERNARDES DOS SANTOS MARIO SERGIO BIALVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLÁUDIO CAVALHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRISCILA PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO VINICIUS CRUZ CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANA BARRENECHE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000549-21.2025.4.04.7106/RS ACUSADO : JAQUELINE DOS REIS SILVA LACERDA ADVOGADO(A) : JOAO VINICIUS CRUZ CARVALHO (OAB RS112476) ADVOGADO(A) : JULIANA BAR…

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Processo nº 5000147-92.2025.4.04.7217

ID: 316629701

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000147-92.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALDENIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA MARTINS DA ROCHA JOST

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SABRINA GARCIA DAS NEVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000147-92.2025.4.04.7217/SC REQUERENTE : ALDENIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIELA MARTINS DA ROCHA JOST (OAB RS112889) ADVOGADO(A) : SABRI…

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Processo nº 5000147-82.2021.4.04.7007

ID: 332817641

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000147-82.2021.4.04.7007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BADRYED DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000147-82.2021.4.04.7007/PR EXEQUENTE : IVO DA SILVA ADVOGADO(A) : BADRYED DA SILVA (OAB PR042071) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem do MM. Juiz Fede…

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Processo nº 5000147-89.2024.4.04.7100

ID: 298533811

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000147-89.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAOLA DA ROSA DE CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000147-89.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAOLA DA ROSA DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA (OAB RS057572) DESPACHO/DECISÃ…

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Processo nº 5000147-48.2023.4.04.7028

ID: 298502695

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000147-48.2023.4.04.7028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIAN CHRISTOPHER FERREIRA ANDRIELE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ELIO VENTURA DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000147-48.2023.4.04.7028/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ANDRIELE FERREIRA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : JOSE ELIO VENTURA DA SILVA (O… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000147-48.2023.4.04.7028/PR REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ANDRIELE FERREIRA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : JOSE ELIO VENTURA DA SILVA (OAB DF068017) REQUERENTE : ADRIAN CHRISTOPHER FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOSE ELIO VENTURA DA SILVA (OAB DF068017) DESPACHO/DECISÃO 1. A Lei nº 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, estabelece que a assinatura eletrônica, quando não for realizada mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, deve estar baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora – AC credenciada: "Art. 1º O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. (...) § 2º Para o disposto nesta Lei, considera-se: (...) III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos." O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibiliza um serviço chamado de "Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital ICP-Brasil" ( https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.6.1/ ), por meio do qual é possível aferir a conformidade de assinaturas digitais existentes em um arquivo assinado em relação à regulamentação da ICP-Brasil e com as definições contidas na Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que instituiu a ICP-Brasil. No caso dos autos, não foi possível a verificação da assinatura eletrônica constante nos documentos " evento 1, PROC2 ". Esclareço também que a Justiça Federal sequer tem acesso ao "D4Sign" que teria, em tese, certificado a assinatura do citado documento. 2. Assim, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar procuração atualizada, devidamente assinada pela parte autora. 3. Cumprido, voltem-me conclusos para deliberação.

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Processo nº 5000147-64.2025.4.04.7000

ID: 332091243

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000147-64.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FIBRATELHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBERGLASS LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-64.2025.4.04.7000/PR AUTOR : FIBRATELHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBERGLASS LTDA. ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) ATO ORDINAT… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000147-64.2025.4.04.7000/PR AUTOR : FIBRATELHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBERGLASS LTDA. ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, inciso XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e do art. 1º, inciso LI, da Portaria nº 606/2021 desta Vara Federal, intimo as partes acerca retorno dos autos da instância superior e/ou acerca do trânsito em julgado, para requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. A parte vencedora ( se houver ), fica desde já intimada para, no mesmo prazo, requerer o cumprimento da sentença, apresentando cálculos atualizados do valor que entender devido. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1) Nomear corretamente as petições contribui muito para a celeridade da tramitação do processo. Entenda como sua petição chega às unidades jurisdicionais pelo sistema eproc: Todos os documentos nomeados genericamente como "PETIÇÃO" são direcionados ao localizador do sistema "PETIÇÃO", sendo necessária a triagem manual de cada processo por um servidor para o redirecionamento ao localizador correto: Os documentos nomeados corretamente são automaticamente direcionados para os localizadores dos setores responsáveis, abreviando-se o tempo para conclusão ou andamento do processo, como exemplificado abaixo: 2) O pedido de cumprimento de sentença deve ser apresentado acompanhado do respectivo demonstrativo de cálculo, utilizando-se a nomenclatura "EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" para identificar o tipo de petição (evento) e o tipo de documento respectivo. 3) A apresentação de planilha de cálculos nos moldes da Resolução Conjunta nº 13/2022 agilizará a expedição do ofício requisitório , possibilitando sua expedição automatizada por meio do Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento (SICAR) . No link abaixo constam orientações para a elaboração de planilha de cálculo compatível com o SICAR: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=2361

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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000147-02.2024.4.02.5110" – Página 11 de 13

Processo nº 5000147-19.2025.4.04.7112

Processo nº 5000147-07.2025.4.04.7213

Processo nº 5000147-92.2025.4.04.7217

Processo nº 5000147-45.2018.4.04.7118

Processo nº 5000549-21.2025.4.04.7106

Processo nº 5000147-92.2025.4.04.7217

Processo nº 5000147-82.2021.4.04.7007

Processo nº 5000147-89.2024.4.04.7100

Processo nº 5000147-48.2023.4.04.7028

Processo nº 5000147-64.2025.4.04.7000