Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000908-08.2023.8.13.0687" – Página 11 de 13

Processo nº 5000908-20.2024.4.04.7101

ID: 278585699

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000908-20.2024.4.04.7101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000908-20.2024.4.04.7101/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Altere-se o rito para Cumprimento de Sentença - JEF (providência já realizada…

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Processo nº 5000908-77.2021.4.04.7213

ID: 294763036

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000908-77.2021.4.04.7213

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVO SPLITTER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000908-77.2021.4.04.7213/SC REQUERENTE : IVO SPLITTER ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) DESPACHO/DECISÃO A parte autora reque…

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Processo nº 5000908-75.2024.4.04.7115

ID: 315330902

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000908-75.2024.4.04.7115

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ

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JANICE ADRIANE COLLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL STRINGARI KRUG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000908-75.2024.4.04.7115/RS AUTOR : SERGIO MACHADO ADVOGADO(A) : DANIEL STRINGARI KRUG (OAB RS131014) ADVOGADO(A) : JANICE ADRIANE COLLA (OAB RS061922) ADV…

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Processo nº 5000908-84.2025.4.04.7133

ID: 320940818

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000908-84.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL JOSE KUHN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BETINA HUBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000908-84.2025.4.04.7133/RS IMPETRANTE : LEONEL JOSE KUHN ADVOGADO(A) : BETINA HUBER (OAB RS113549) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança no qual a impetrante…

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Processo nº 5000908-48.2024.4.04.7124

ID: 315710558

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000908-48.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CASTRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANE DE SOUZA DA SILVA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000908-48.2024.4.04.7124/RS EXEQUENTE : ANDREIA CASTRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JANE DE SOUZA DA SILVA (OAB RS087367) ATO ORDINATÓRIO De ordem do …

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Processo nº 5000908-39.2024.4.04.7127

ID: 278462878

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000908-39.2024.4.04.7127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALZIRA SALES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA CRISTINA SZULCZEWSKI

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000908-39.2024.4.04.7127/RS REQUERENTE : ALZIRA SALES ADVOGADO(A) : PATRICIA CRISTINA SZULCZEWSKI (OAB RS113946) DESPACHO/DECISÃO 1. Do valor…

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Josue Ferreira Fernandes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 329218400

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Rio Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000908-20.2024.4.04.7101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE FERREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ APARECIDA DA SILVA GREGORIO

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CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO

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DESIREÉ MARQUETOTTI COSTA

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ANDRESSA DUARTE GUTIERRES

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JORGE BRUM SOARES

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ANDREA AVILA PERAZZO

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SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000908-20.2024.4.04.7101/RS REQUERENTE : JOSUE FERREIRA FERNANDES ADVOGADO(A) : ANDREA AVILA PERAZZO (OAB RS092711) ADVOGADO(A) : JORGE BRUM SOARES (OAB RS107584) A…

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Processo nº 5000908-86.2025.4.04.7003

ID: 306434077

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000908-86.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NATALICIO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NARA CARDOSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000908-86.2025.4.04.7003/PR AUTOR : JOSE NATALICIO PEREIRA ADVOGADO(A) : NARA CARDOSO (OAB PR035126) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pela qual a parte autora pleiteia a conc…

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Processo nº 5000908-54.2024.4.04.7219

ID: 276691310

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000908-54.2024.4.04.7219

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR BELUSSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LISANDRA CARLA DALLA VECHIA TROMBETTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000908-54.2024.4.04.7219/SC AUTOR : CLAUDEMIR BELUSSO ADVOGADO(A) : LISANDRA CARLA DALLA VECHIA TROMBETTA (OAB SC012879) SENTENÇA Dispositivo Em face do ex… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000908-54.2024.4.04.7219/SC AUTOR : CLAUDEMIR BELUSSO ADVOGADO(A) : LISANDRA CARLA DALLA VECHIA TROMBETTA (OAB SC012879) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I do CPC, para: a) Determinar à parte ré que restabeleça o benefício nos termos do quadro abaixo: CUMPRIMENTO Restabelecimento NB 639.872.010-9 Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária DIB/DER 31/09/2024 DIP 01/05/2025 DCB "não aplica" RMI "a apurar" a.1) Determinar à parte ré que encaminhe a parte autora ao programa de reabilitação profissional, a fim de avaliar a possibilidade de que venha a exercer outra profissão, nos termos do art. 62 da LBPS, de tal sorte que o benefício cuja concessão ora se ordena somente poderá ser cessado em cinco situações: (a) em caso de parecer negativo quanto à viabilidade de inclusão no citado programa, depois de realizada nova perícia médica perante a autarquia, que conclua pela inexistência de incapacidade; (b) em caso de retorno voluntário ao trabalho, devidamente comprovado; (c) se a parte autora, intimada para comparecer ao procedimento de reabilitação ou para nova avaliação pericial pelo INSS deixar de comparecer injustificadamente; (d) se o INSS optar por converter administrativamente o seu benefício em aposentadoria por invalidez ou, se for o caso, em auxílio-acidente; (e) em caso de óbito da parte autora. b) Determinar à parte ré que pague à parte autora a importância decorrente da presente decisão, resultante da soma das prestações vencidas entre a data de início do benefício e a implantação do benefício, descontados os valores já recebidos no período a título de auxílio emergencial, se caso, após o trânsito em julgado, nos moldes acima definidos. Com base no art 300 do CPC, e demonstrada a probabilidade do direito na fundamentação, bem como o perigo de dano em face do caráter alimentar do benefício, concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que o INSS implante o benefício conforme parâmetros definidos nesta sentença, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da intimação. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001). Condeno a Autarquia a ressarcir os honorários periciais já adiantados à Seção Judiciária. Havendo recurso(s), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de dez dias, remetendo-se o feito à Turma Recursal. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

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Processo nº 5000908-62.2025.4.04.7108

ID: 307483589

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000908-62.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CATIA FRANCO MAZOTTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUZANA HOPPE ODERICH

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000908-62.2025.4.04.7108/RS AUTOR : CATIA FRANCO MAZOTTI ADVOGADO(A) : SUZANA HOPPE ODERICH (OAB RS109274) DESPACHO/DECISÃO Postula a parte autora nova tut…

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