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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001330-06.2022.4.02.5101" – Página 11 de 12

Processo nº 5001330-20.2024.4.04.7028

ID: 317410165
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001330-20.2024.4.04.7028/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : OSEIAS OLIVEIRA DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES DOS ANJOS (OAB PR034045) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE LABORAL. aPOSENTADORIA POR INVALIDEZ. aUXÍLIO-D… Ver mais

Processo nº 5001330-19.2025.4.04.7017

ID: 323010501
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5001330-19.2025.4.04.7017/PR RÉU : NEREU BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WILLIAM HABAKUK GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB PR097192) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de NEREU BATISTA DE OLIVEIRA , imputando-lhe a prática do(s) deli… Ver mais

Processo nº 5008460-77.2022.4.04.7110

ID: 316492312
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008460-77.2022.4.04.7110
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5008460-77.2022.4.04.7110/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : JEANE CRISTINA EPIFANIO CHILINDRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MATHEUS MEIRELLES (OAB RS118561) EMENTA Direito processual civil. Embargos de terceiro. Apelação. Cancela… Ver mais

Processo nº 5001330-43.2025.4.04.7009

ID: 322807432
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-43.2025.4.04.7009/PR AUTOR : GERALDO SIQUEIRA ADVOGADO(A) : CESAR RICARDO STRACHEUSKI RICCI (OAB PR076333) ATO ORDINATÓRIO Da necessidade de emenda da petição inicial para alimentação do painel previdenciário (Tramitação Ágil das Aposentadorias) Re… Ver mais

Processo nº 5002986-97.2018.4.04.7003

ID: 291383961
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002986-97.2018.4.04.7003/PR EXECUTADO : MAURO DA ROSA VEIGA ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MAIA E SILVA JUNIOR (OAB PB028412) ADVOGADO(A) : RONIE PRADO LOPES (OAB PR082620) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o novo requerimento de concessão de Justiça Gratuita apresentado … Ver mais

Processo nº 5001330-10.2025.4.04.7117

ID: 304851629
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-10.2025.4.04.7117/RS AUTOR : MARIA ELOA BUENO BRIZOLLA ADVOGADO(A) : BRUNO DORNELLES DOS SANTOS (OAB RS072853) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada por MARIA ELOA BUENO BRIZOLLA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ANDDA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-16.2025.4.04.7212/SC AUTOR : JOAO GABRIEL DANESE GARBOZZA ADVOGADO(A) : CHEILA CORONETTI (OAB SC034383) AUTOR : ANA PAULA DANESE ADVOGADO(A) : CHEILA CORONETTI (OAB SC034383) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da justiça gratuita. 1.1 Nesta uni… Ver mais

Processo nº 5001078-13.2025.4.04.7212

ID: 312158326
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001078-13.2025.4.04.7212/SC AUTOR : CLAUDIOMIR FLORES ADVOGADO(A) : GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB SC029365) ADVOGADO(A) : JESSICA GALLI (OAB SC048867) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da Justiça Gratuita. II - Nesta unidade, é adotada medida de gest… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-07.2025.4.04.7118/RS AUTOR : AURIA VANUSA SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS066424) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Da perícia técnica. 1. Por se tratar de prova indispensável para o julgamento do fe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-90.2023.4.04.7210/SC AUTOR : NADIR RIBAS (Sucessão) ADVOGADO(A) : MARCELA SILVESTRE RITTES (OAB SC036935) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : DIRCE BORGES DOS SANTOS RIBAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCELA SILVESTRE RITTES (OAB SC036935) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais
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