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Processo nº 5001567-02.2024.4.04.7110

ID: 336810725

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-02.2024.4.04.7110

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROMEU VINHAS LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA

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EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-02.2024.4.04.7110/RS AUTOR : ROMEU VINHAS LOPES ADVOGADO(A) : MARCIA SIMONE BRITO DA SILVA (OAB RS101402) ADVOGADO(A) : EMERSON LUIS BRITTO DA SILVA…

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Processo nº 5001373-62.2025.4.04.7014

ID: 307059582

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UNIÃO DA VITÓRIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001373-62.2025.4.04.7014

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANETE FATIMA TARACHUK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMARGO ADVOGADOS

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DEVANILDO DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001373-62.2025.4.04.7014/PR AUTOR : JANETE FATIMA TARACHUK ADVOGADO(A) : DEVANILDO DE CASTRO (OAB PR110028) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecid… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001373-62.2025.4.04.7014/PR AUTOR : JANETE FATIMA TARACHUK ADVOGADO(A) : DEVANILDO DE CASTRO (OAB PR110028) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5001082-62.2025.4.04.7014

ID: 277948535

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UNIÃO DA VITÓRIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001082-62.2025.4.04.7014

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVIO GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAICON LAZIER REICHEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001082-62.2025.4.04.7014/PR AUTOR : SILVIO GONCALVES ADVOGADO(A) : MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pe… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001082-62.2025.4.04.7014/PR AUTOR : SILVIO GONCALVES ADVOGADO(A) : MAICON LAZIER REICHEL (OAB SC035919) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na descrição deste evento constam a data, horário, endereço do local e nome do perito médico designado pelo Juízo Federal para atuação nesta Central de Perícias. 2. A parte autora não precisa pagar pela para realização do exame, salvo se não for beneficiária da Justiça Gratuita ou se determinado pelo Juízo 1 . 3. A presença de acompanhantes no local da perícia pode ser limitada a uma única pessoa, a não ser que dependa de terceiros (crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida) ou possua assistente técnico. 4. Todos os documentos médicos devem ser anexados diretamente no processo eletrônico, antes da data de realização da perícia . Se ocorrer alguma impossibilidade técnica com a juntada no Eproc, a parte autora deverá contatar a Central de Perícias que foi designada a prova, a fim de receber orientações alternativas para apresentação dos documentos. 5. A indicação de assistentes técnicos deve ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM. Na data da perícia, o assistente deverá se apresentar diretamente ao perito, junto com o periciado. 6. Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados (para vê-los clique aqui ). Para inserção de quesitos adicionais , o advogado deve: a) acessar o processo eletrônico correspondente, b) localizar o campo de ações do processo c) clicar no botão quesitos da parte autora, preencher as questões e salvar o formulário. 7. O perito deve apresentar o laudo pelo formulário próprio disponibilizado no eproc em até 10 (dez) dias úteis, após a perícia. 8. O INSS não será intimado da perícia designada, conforme ajustado com a Procuradoria Federal em tratativas interinstitucionais. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ CENTRAL DE PERÍCIAS

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Processo nº 5001567-20.2024.4.04.7201

ID: 326778559

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-20.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA QUEIROGA DE ALMEIDA THOME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JESSICA ANDRESSA PANQUEVES

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Apelação Cível Nº 5001567-20.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : GABRIELA QUEIROGA DE ALMEIDA THOME (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (O…

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Processo nº 5001567-38.2025.4.04.7119

ID: 337833650

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-38.2025.4.04.7119

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

KAREN WELCH DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA MARIA FISCHBORN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001567-38.2025.4.04.7119/RS AUTOR : KAREN WELCH DA SILVA ADVOGADO(A) : MONICA MARIA FISCHBORN (OAB RS116290) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo …

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Processo nº 5001567-71.2025.4.04.7108

ID: 334010312

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-71.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-71.2025.4.04.7108/RS RÉU : CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ADVOGADO(A) : NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) DESPACHO/DECISÃO Visto…

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Processo nº 5001567-63.2024.4.04.7122

ID: 332856026

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-63.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRA BORBA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICHELE BECKER VIEIRA FLORES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5001567-63.2024.4.04.7122/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ELIZANDRA BORBA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB …

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Processo nº 5010687-25.2025.4.04.0000

ID: 292725684

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010687-25.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA PANKA OLIVETI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ERNANI JOSE PERA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5010687-25.2025.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001567-47.2015.4.04.7003/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI AGRAVANTE : ELZA MARIA PANKA …

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Processo nº 5001567-22.2021.4.04.7105

ID: 315146560

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001567-22.2021.4.04.7105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAIONARA LUIZA DEON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001567-22.2021.4.04.7105/RS REQUERENTE : JAIONARA LUIZA DEON ADVOGADO(A) : RAYMSANDRESON DE MORAIS PRUDENCIO (OAB PI010949) ATO ORDINATÓRIO C…

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Neovia Nutricao E Saude Animal Ltda. x Evialis Do Brasil Nutricao Animal Ltda e outros

ID: 331782919

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001567-29.2010.4.04.7001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABEL CRISTINA FAHL DOMINGUES

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JULIA GONZALEZ STOLNICKI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

THABITTA DE SOUZA ROCHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SCOPIN CHARNET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001567-29.2010.4.04.7001/RS (originário: processo nº 50015672920104047001/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : NEOVIA NUTRICAO E SAUDE ANIMAL LTDA.…

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