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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001570-12.2024.4.04.7124" – Página 11 de 13

Processo nº 5001570-22.2017.4.04.7006

ID: 298127455
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-22.2017.4.04.7006/PR AUTOR : JANAINA APARECIDA RIBAS ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) DESPACHO/DECISÃO 1. No presente feito, a autora foi condenada a ressarcir os valores recebidos no período de maio a dezembro/2017 (NB 618.525.401-1) … Ver mais

Processo nº 5001570-87.2025.4.04.7217

ID: 292508717
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-87.2025.4.04.7217/SC AUTOR : RAUL ANTONIO RAVIZZOM ADVOGADO(A) : Chesman Pereira Emerim Junior (OAB SC029359) ADVOGADO(A) : THAIS FRANCES AMARAL PEREIRA (OAB SC067360) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, na forma do art. 300 do CPC, defiro a tutela de… Ver mais

Processo nº 5001570-27.2024.4.04.7216

ID: 279904389
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-27.2024.4.04.7216/SC REQUERENTE : IOLANDA FREITAS FIGUEREDO ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para , a partir da data informada no demonstrativo de transferência , efetuar o… Ver mais

Processo nº 5001570-24.2014.4.04.7201

ID: 272925137
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-24.2014.4.04.7201/SC AUTOR : GERSON NASS ADVOGADO(A) : ROMULO PABLO GASPAR NUNES (OAB SC031927) DESPACHO/DECISÃO 1. Em razão do trânsito em julgado da ADI 5.090 ocorrido em 15/04/2025, que julgou procedente em parte o pedido lá formulado quanto à m… Ver mais

Processo nº 5001570-96.2025.4.04.7214

ID: 333540355
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-96.2025.4.04.7214/SC AUTOR : TALITA LOURENCO FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA VOIGT OLSEN (OAB SC041071) ADVOGADO(A) : ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no pra… Ver mais

Processo nº 5001570-33.2024.4.04.7214

ID: 315698189
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-33.2024.4.04.7214/SC REQUERENTE : MAICO VIEIRA BORGES ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA KRAYESVSKI (OAB SC065401) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA  que os valores r… Ver mais

Processo nº 5001570-60.2024.4.04.7011

ID: 277991857
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-60.2024.4.04.7011/PR REQUERENTE : VALDEIR APARECIDO LAUREANO ADVOGADO(A) : EZEQUIAS SALUSTIANO DE MELO (OAB PR050008) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/… Ver mais

Processo nº 5001570-41.2025.4.04.7200

ID: 278750926
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-41.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARISA APARECIDA POYER FERNANDES ADVOGADO(A) : AMANDA HINKEL CESCONETO (OAB SC053554) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I do CPC, par… Ver mais

Processo nº 5001570-33.2024.4.04.7117

ID: 276638291
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5001570-33.2024.4.04.7117/RS RELATOR : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PARTE AUTORA : VERA BEATRIZ KREBS SCHONEWEISS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BEATRIZ ISABEL FINCATO (OAB RS048934) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 5009793-49.2025.4.04.0000

ID: 298490565
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5009793-49.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001570-29.2025.4.04.7204/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVADO : JORGE ELIAS BARBOSA ADVOGADO(A) : RANGEL IZIDORIO ELIAS (OAB SC062842) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDI… Ver mais
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