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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5009769-32.2023.4.04.7100" – Página 11 de 13

Processo nº 5067096-32.2023.4.04.7100

ID: 300731518
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
AGRAVO INTERNO EM Apelação Cível Nº 5067096-32.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ADELAR ANTONIO ANDREATTA MENEGOLLA (OAB RS017430) ADVOGADO(A) : DIENNIFER LAGEMANN (OAB RS1… Ver mais

Processo nº 5001233-32.2023.4.04.7100

ID: 326836382
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001233-32.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A parte exequente opôs embargos declaratórios alegando vício na decisão do evento 69.1 . Conheço dos embargos, porque tempestivos. Nos termos do art. 1.022 do Código de Proce… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009769-59.2024.4.04.7112/RS AUTOR : ALINE SOARES CARVALHO XAVIER ADVOGADO(A) : RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB RS048437) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em virtude da manifestação da Caixa Econômica Federal ( evento 35, PET1 ) e da parte autora ( ev… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074662-32.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : SHEILA MARIA BARRETO CARDOSO (Pais) ADVOGADO(A) : GABRIELLE FLORES (OAB RS089035) REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE BARRETO CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GABRIELLE FLORES (OAB R… Ver mais

Processo nº 5050800-32.2023.4.04.7100

ID: 328369401
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050800-32.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JACIARA MOREIRA SOCA ADVOGADO(A) : MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY (OAB RS024818) ADVOGADO(A) : JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB RS064349) ADVOGADO(A) : CRISTINA WERNER DAVILA (OAB RS063724) DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 5056135-32.2023.4.04.7100

ID: 334329158
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5056135-32.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5056135-32.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELADO : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB RS077099) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ressarciimento ao erário.  reclamatória trabalhista. efeitos financeiros… Ver mais

Processo nº 5058657-32.2023.4.04.7100

ID: 308407626
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058657-32.2023.4.04.7100/RS AUTOR : MARCIA SCHNEIDER ADVOGADO(A) : VICTOR HENRIQUE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS136471) ADVOGADO(A) : IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) SENTENÇA Ante o exposto, afasto as preliminares;  JULGO EXTINTO o feito, sem exame de mérito, em … Ver mais

Processo nº 5040712-32.2023.4.04.7100

ID: 306009464
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5040712-32.2023.4.04.7100/RS AUTOR : ANILDO MATIAS BRAGA ADVOGADO(A) : André Luiz Corrêa de Oliveira (OAB RS069971) ADVOGADO(A) : VANESSA BOURSCHEIT DE AZAMBUJA FERNANDES (OAB RS070357) AUTOR : NADIA WESZ ADVOGADO(A) : VANESSA BOURSCHEIT DE AZAMBUJA FERNANDES (OAB RS070357) ADVOGADO(A… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074662-32.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : SHEILA MARIA BARRETO CARDOSO (Pais) ADVOGADO(A) : GABRIELLE FLORES (OAB RS089035) REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE BARRETO CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GABRIELLE FLORES (OAB R… Ver mais

Processo nº 5033825-32.2023.4.04.7100

ID: 298158890
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033825-32.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 13/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5033825-32.2023.4.04.7100/RS APELANTE : TOMAFEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL KOCHE (OAB RS089362) DESPACHO/DECISÃO Tomafel Indústria de Embalagens Plásticas Ltda. desistiu do presente mandado de segurança e requereu a extinção do feito … Ver mais
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