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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000213-08.2024.8.13.0303" – Página 12 de 13

Processo nº 5000213-48.2025.4.04.7128

ID: 315094393
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000213-48.2025.4.04.7128/RS AUTOR : AIRTON LUIS GONCALVES DA FONSECA ADVOGADO(A) : ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) ADVOGADO(A) : ANDRESSA MICHELON CARLESSO (OAB RS101452) ADVOGADO(A) : NICOLE NASSI SEYFFERT (OAB RS112099) ADVOGADO(A) : JAIANA GIACHELIN (OAB RS124139) SEN… Ver mais

Processo nº 5000213-36.2025.4.04.7132

ID: 314050614
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-36.2025.4.04.7132/RS AUTOR : THEO LEMOS BERGER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOSÉ MARTINS ALEGRE JÚNIOR (OAB RS060684) ADVOGADO(A) : MARCELO GUIMARÃES PETRINI (OAB RS028728) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, r… Ver mais

Processo nº 5000213-78.2024.4.04.7000

ID: 278833897
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5000213-78.2024.4.04.7000/PR APELANTE : WANDERLEY CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB PR046466) ADVOGADO(A) : WILLIAN LUIZ DE LIMA (OAB PR116389) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo que discute matéria afetada ao Tema 1.329 da Repercussão Geral, pelo… Ver mais

Processo nº 5000213-10.2022.4.04.7013

ID: 334115301
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000213-10.2022.4.04.7013/PR REQUERENTE : SEBASTIANA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : OTAVIO CADENASSI NETTO (OAB PR030488) ATO ORDINATÓRIO ​1. ​Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normat… Ver mais

Processo nº 5000213-84.2025.4.04.7116

ID: 292840199
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-84.2025.4.04.7116/RS AUTOR : LAURO CEZAR ADOLFO ADVOGADO(A) : GIOVANI FAGUNDES PATIAS (OAB RS112023) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute benefício previdenciário mediante reconhecimento de tempo de serviço urbano e de serviço milita… Ver mais

Processo nº 5000213-54.2025.4.04.7126

ID: 299391151
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000213-54.2025.4.04.7126/RS AUTOR : JURACI SABADO RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAFAEL QUADRO VIEIRA (OAB RS065558) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora. 2. Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, em razão da ausência de elementos de… Ver mais

Processo nº 5000213-36.2025.4.04.7132

ID: 272713797
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-36.2025.4.04.7132/RS AUTOR : THEO LEMOS BERGER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOSÉ MARTINS ALEGRE JÚNIOR (OAB RS060684) ADVOGADO(A) : MARCELO GUIMARÃES PETRINI (OAB RS028728) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz Federal na Ti… Ver mais

Processo nº 5000213-96.2025.4.04.7112

ID: 299310517
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-96.2025.4.04.7112/RS AUTOR : CRISTINA CALDAS ADVOGADO(A) : KEILLY GOMES AMORIM (OAB rs076635) ADVOGADO(A) : MARCOS PEDROSO NETO (OAB RS048833) ADVOGADO(A) : ROGER ERIDSON DORNELES (OAB RS069512) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Códi… Ver mais

Processo nº 5000213-57.2025.4.04.7125

ID: 306252974
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000213-57.2025.4.04.7125/RS AUTOR : REGINALDO DA ROSA SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDA MORENO ROCHA SILVA (OAB RS116172) ADVOGADO(A) : CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS075951) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. 2. Tendo em v… Ver mais

Processo nº 5000213-57.2025.4.04.7125

ID: 275401795
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000213-57.2025.4.04.7125/RS AUTOR : REGINALDO DA ROSA SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDA MORENO ROCHA SILVA (OAB RS116172) ADVOGADO(A) : CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS075951) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. 2. Tendo em v… Ver mais
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