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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000794-03.2024.8.13.0342" – Página 12 de 14

Processo nº 5000794-21.2023.4.04.7003

ID: 280378233
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000794-21.2023.4.04.7003
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000794-21.2023.4.04.7003/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : HESSO LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL VIVA GONZALES (OAB PR043367) ADVOGADO(A) : MAIKON DOUGLAS DOS SANTOS SILVA (OAB PR111213) EMENTA PROCESSUAL CIVIL e tributári… Ver mais

Processo nº 5000794-84.2025.4.04.7218

ID: 322950651
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000794-84.2025.4.04.7218/SC AUTOR : SANDRO LUIZ LEMOS ADVOGADO(A) : MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial  devendo: - regularizar a representação processual trazendo aos autos substabelecimento ou… Ver mais

Processo nº 5000794-72.2025.4.04.7222

ID: 331662083
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000794-72.2025.4.04.7222/SC AUTOR : OSNILDO PAULO FLEISCHMANN ADVOGADO(A) : ELISAN NADROWSKI (OAB SC049129) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento nos artigos 320 e 321 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob… Ver mais

Processo nº 5000794-48.2024.4.04.7015

ID: 315704868
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000794-48.2024.4.04.7015/PR REQUERENTE : CLEA MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA FERNANDA FERNAGUEU (OAB PR084914) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR, a Secretaria INFORMA  que os … Ver mais

Processo nº 5000794-48.2024.4.04.7015

ID: 319656504
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000794-48.2024.4.04.7015/PR REQUERENTE : CLEA MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA FERNANDA FERNAGUEU (OAB PR084914) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento na Portaria Conjunta n. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juiza… Ver mais

Processo nº 5000794-91.2023.4.04.7109

ID: 317550259
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000794-91.2023.4.04.7109/RS REQUERENTE : EVERTON HENRIQUE PORLEY PADILHA ADVOGADO(A) : PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) DESPACHO/DECISÃO O sistema e-proc noticia o falecimento da parte autora, mediante dados da Receita Federal… Ver mais

Processo nº 5000794-81.2025.4.04.7122

ID: 330551236
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000794-81.2025.4.04.7122/RS AUTOR : JESSICA CONRATH VITORIANO ADVOGADO(A) : UBIRATAN DIAS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Em razão das alterações legislativas promovidas pela Medida Provisória n. 871/2019, posteriormente convertida na Lei n. 13.846/2019, o INSS… Ver mais

Processo nº 5000794-14.2025.4.04.7112

ID: 292781520
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000794-14.2025.4.04.7112/RS AUTOR : JOSE CARLOS LIMA FURTADO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, afasto a prescrição e, mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado na ini… Ver mais

Processo nº 5000794-70.2023.4.04.7116

ID: 291461751
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000794-70.2023.4.04.7116/RS AUTOR : NORMELIA TIEMANN ZITSKE ADVOGADO(A) : VINICIUS ORTIGARA GIRARDI (OAB RS060986) DESPACHO/DECISÃO A Turma Recursal devolveu os autos após prover o recurso da parte autora e  anular a sentença determinando "a devolução dos… Ver mais

Processo nº 5000794-60.2024.4.04.7108

ID: 325506388
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000794-60.2024.4.04.7108/RS EXEQUENTE : EVERALDO MARQUES ADVOGADO(A) : CASSIA DAIANA MASSOLA ALVES (OAB RS091344) DESPACHO/DECISÃO Inviável se mostra acatar a manifestação do INSS do evento 79, PET1 em respeito à garantia fundamental da coisa ju… Ver mais
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