"5000863-51.2023.8.13.0251" - Resultados da Busca – Página 12 de 15

Processo nº 5000863-58.2021.4.04.7121

ID: 275042691

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000863-58.2021.4.04.7121

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AURORA NOELI VEIGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL MONTEIRO PAGNO (OAB/RS 57.689)

RECURSO CÍVEL Nº 5000863-58.2021.4.04.7121/RS RECORRENTE : AURORA NOELI VEIGA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A despeito de o Tema relacionado à designada " revisão da vida toda " já ter sido objeto de ampla discussão no Supremo Tr… Ver mais

Processo nº 5000863-11.2023.4.04.7114

ID: 322442843

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000863-11.2023.4.04.7114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR SCHUSTER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA RAQUEL ALVES (OAB/RS 82.726) ANA CAROLINA ALVES (OAB/RS 78.239) ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB/RS 68.839)

RECURSO CÍVEL Nº 5000863-11.2023.4.04.7114/RS RECORRIDO : JAIR SCHUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALENCAR WISSMANN ALVES (OAB RS068839) ADVOGADO(A) : Ana Carolina Alves (OAB RS078239) ADVOGADO(A) : ANA RAQUEL ALVES (OAB RS082726) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário O Supremo Tribunal Federal recon… Ver mais

Processo nº 5000863-24.2022.4.04.7218

ID: 325586499

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000863-24.2022.4.04.7218

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUBIAN GASTAO ZIMMER (OAB/SC 18.514)

RECURSO CÍVEL Nº 5000863-24.2022.4.04.7218/SC RECORRENTE : BENEDITO APARECIDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUBIAN GASTAO ZIMMER (OAB SC018514) DESPACHO/DECISÃO A matéria em exame se encontra afetada pelo Tema n.º 1.102 do Supremo Tribunal Federal, a chamada revisão da vida toda. Não desconheç… Ver mais

Processo nº 5000863-41.2024.4.04.7222

ID: 290823224

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Mafra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-41.2024.4.04.7222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WALDECI BATISTA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTENOR DA SILVA JUNIOR (OAB/PR 87.331)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-41.2024.4.04.7222/SC AUTOR : WALDECI BATISTA LOPES ADVOGADO(A) : ANTENOR DA SILVA JUNIOR (OAB PR087331) DESPACHO/DECISÃO A matéria em exame se encontra afetada pelo Tema n.º 1.102 do Supremo Tribunal Federal, a chamada revisão da vida toda. Não des… Ver mais

Processo nº 5000863-68.2024.4.04.7116

ID: 326778378

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000863-68.2024.4.04.7116

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HILARIO MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB/RS 116.917) GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB/RS 82.641)

Apelação Cível Nº 5000863-68.2024.4.04.7116/RS APELANTE : HILARIO MARTINS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A) : GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) DESPACHO/DECISÃO O STF determinou a suspensão da tramitação de todos os processos que versem sobre… Ver mais

Processo nº 5000863-13.2023.4.04.0000

ID: 283599463

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000863-13.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CALDEIRA ESTRELA (OAB/RS 60.063)

Agravo de Instrumento Nº 5000863-13.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVADO : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FICAL. SUPRG. EXTINÇÃO. SUCESSÃO PELA PORTOS RS. PRECATÓRIO … Ver mais

Processo nº 5000863-58.2021.4.04.7024

ID: 278541729

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-58.2021.4.04.7024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRMA COSTA MATESCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON MACOHIN (OAB/PR 50.123)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-58.2021.4.04.7024/PR AUTOR : IRMA COSTA MATESCO ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora requer a "revisão da vida toda" , ou seja, a revisão do cálculo da Renda Mensal Inicial de seu … Ver mais

Processo nº 5000863-15.2012.4.04.7205

ID: 325288377

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000863-15.2012.4.04.7205

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNYE INDÚSTRIA TEXTIL LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANE DALLE GRAVE (OAB/SC 12.574)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000863-15.2012.4.04.7205/SC EXECUTADO : UNYE INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Em Liquidação Judicial) ADVOGADO(A) : LUCIANE DALLE GRAVE (OAB SC012574) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal movida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de UNYE INDÚSTRIA TEXTIL LTDA e MARCO ANTONI… Ver mais

Processo nº 5000863-46.2025.4.04.7112

ID: 331560047

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000863-46.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CANDIDA SIMONE GREGORI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTINA FREITAS GARCIA (OAB/RS 111.474)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000863-46.2025.4.04.7112/RS REQUERENTE : CANDIDA SIMONE GREGORI ADVOGADO(A) : CRISTINA FREITAS GARCIA (OAB RS111474) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Correge… Ver mais

Processo nº 5000863-43.2025.4.04.7113

ID: 322974763

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-43.2025.4.04.7113

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE SUPPELSA CIPRIANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KLEBER BEN (OAB/RS 64.438)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-43.2025.4.04.7113/RS AUTOR : MARILENE SUPPELSA CIPRIANI ADVOGADO(A) : KLEBER BEN (OAB RS064438) SENTENÇA Ante o exposto, afasto eventuais preliminar(es) e prejudicial(is) de mérito arguidas e, no mérito, julgo parcialmente procedente o pedido, nos… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000863-58.2021.4.04.7121

Processo nº 5000863-11.2023.4.04.7114

Processo nº 5000863-24.2022.4.04.7218

Processo nº 5000863-41.2024.4.04.7222

Processo nº 5000863-68.2024.4.04.7116

Processo nº 5000863-13.2023.4.04.0000

Processo nº 5000863-58.2021.4.04.7024

Processo nº 5000863-15.2012.4.04.7205

Processo nº 5000863-46.2025.4.04.7112

Processo nº 5000863-43.2025.4.04.7113