Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000869-84.2022.4.03.6304" – Página 12 de 14

Processo nº 5000869-68.2025.4.04.7107

ID: 315739214

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-68.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IAGO MACHADO DA SILVEIRA

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UILIAN TOIGO GALLIO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-68.2025.4.04.7107/RS REQUERENTE : ANDREIA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : IAGO MACHADO DA SILVEIRA (OAB RS106670) ADVOGADO(A) : UILI…

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Processo nº 5000869-41.2025.4.04.7116

ID: 313741904

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-41.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOEL BARRIOS PORTILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDINES PINHEIRO DA SILVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-41.2025.4.04.7116/RS AUTOR : JOEL BARRIOS PORTILHO ADVOGADO(A) : EDINES PINHEIRO DA SILVEIRA (OAB RS116020) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, …

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Processo nº 5000869-19.2021.4.04.7007

ID: 277972275

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-19.2021.4.04.7007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITA APARECIDA CARBONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EDUARDA RISSO

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EVANDRO CORREA BELLO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-19.2021.4.04.7007/PR REQUERENTE : RITA APARECIDA CARBONI ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA RISSO (OAB PR111038) ADVOGADO(A) : EVANDRO CORREA…

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Processo nº 5000869-84.2024.4.04.7210

ID: 332531761

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-84.2024.4.04.7210

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATA BRAATZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA SILVESTRE RITTES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-84.2024.4.04.7210/SC AUTOR : RENATA BRAATZ DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARCELA SILVESTRE RITTES (OAB SC036935) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Mma. Juí…

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Processo nº 5000869-60.2023.4.04.7100

ID: 343322683

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-60.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

SERGIO VITOR OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUSANA MARQUES LOPES

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DANIELLE ALMEIDA SOARES MENEGHINI

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GISELE KRAUTHEIN DIAS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-60.2023.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO VITOR OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A) : GISELE KRAUTHEIN DIAS (OAB RS070095) ADVOGADO(A) : DANIELLE ALMEIDA SOARES MENEGHI…

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Processo nº 5000869-96.2024.4.04.7206

ID: 314413742

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-96.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTUR DA SILVA SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-96.2024.4.04.7206/SC AUTOR : JULIANO DO AMARAL ADVOGADO(A) : ARTUR DA SILVA SOUZA (OAB SC039555) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo da 4a Vara Fede…

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Processo nº 5000869-26.2025.4.04.7121

ID: 311321425

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-26.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS BENJAMIM MENDES BORGES RAQUEL MENDES VIEIRA GIL BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS SOUTO BOLZAN

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JOSE OLAVO ROSA BISOL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-26.2025.4.04.7121/RS AUTOR : LUCAS BENJAMIM MENDES BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) ADVOG… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-26.2025.4.04.7121/RS AUTOR : LUCAS BENJAMIM MENDES BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) ADVOGADO(A) : JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) AUTOR : RAQUEL MENDES VIEIRA GIL BORGES (Pais) ADVOGADO(A) : LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) ADVOGADO(A) : JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, encerrando a fase de conhecimento com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), para: (a) CONDENAR o INSS a: (b) CONDENAR o INSS ao pagamento dos valores em atraso, a serem apurados em liquidação de sentença, corrigidos nos termos da fundamentação, descontados valores inacumuláveis. (c) CONDENAR o INSS ao ressarcimento a Direção do Foro do Rio Grande do Sul dos valores pagos a título de honorários periciais. (d) DETERMINAR ao INSS que, por meio da CEAB-DJ, proceda à concessão do benefício, no prazo ajustado no fórum interinstitucional consubstanciado no Anexo I do Provimento nº 90 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, tendo em vista a ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ORA DEFERIDA. Há isenção de custas e honorários advocatícios, forte no artigo 55 da Lei 9.099-95 c/c o artigo 1° da Lei 10.259-01. Apresentado tempestivamente o recurso e efetuado o preparo, se cabível, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, em 10 dias. Com o decurso de prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Com o trânsito em julgado, intime-se o INSS para cumprimento da obrigação de fazer no prazo estabelecido em conjunto com a instituição de acordo com a natureza da obrigação. Após, encaminhem-se os autos à contadoria judicial para liquidação do título. Cabível, até a expedição da requisição de pagamento, a apresentação de contrato de honorários para fins de destaque, que, estando em termos, limito, desde já, ao percentual máximo de 30%. Apresentados os cálculos, expeça-se a requisição de pagamento, dando-se vistas às partes (prazo de 05 dias), oportunidade em que se manifestará sobre toda a matéria veiculada na fase de cumprimento de sentença, sob pena de preclusão. Não remanescendo questões controversas, as pertinentes requisições de pagamento serão expedidas mantendo-se os autos suspensos até o pagamento. Uma vez realizado o pagamento, dê-se vista à parte exequente para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a satisfação do seu crédito. Dou esta por publicada com sua disponibilização no sistema. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, sem novas diligências a serem cumpridas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

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Processo nº 5000869-24.2024.4.04.7133

ID: 335757272

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-24.2024.4.04.7133

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR PEDROSO BERMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO PRESTES DEBESAITYS

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CATIUSCIA BARCELOS DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GEDOVAR DEBESAITYS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-24.2024.4.04.7133/RS AUTOR : VALDIR PEDROSO BERMANN ADVOGADO(A) : GEDOVAR DEBESAITYS (OAB RS085166) ADVOGADO(A) : CATIUSCIA BARCELOS DOS SANTOS (OAB…

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Processo nº 5000869-89.2025.4.04.7003

ID: 317076784

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-89.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-89.2025.4.04.7003/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Trata-se de "AÇÃO DECLARATÓRIA …

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Processo nº 5000869-52.2022.4.04.7017

ID: 319422545

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5000869-52.2022.4.04.7017

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WERNO KLOKNER JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5000869-52.2022.4.04.7017/PR DESPACHO/DECISÃO A fim de viabilizar a transferência do veículo arrematado ( FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4, placa HCE7368 ) a seu novo propriet…

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