Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000914-08.2023.8.13.0657" – Página 12 de 13

Processo nº 5001559-16.2024.4.04.7210

ID: 292958695
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001559-16.2024.4.04.7210/SC AUTOR : VANESSA KUHN ADVOGADO(A) : ELIANA GORETE FERRARI THUMS (OAB SC034384) DESPACHO/DECISÃO Revisitando o processo administrativo (NB 209.588.431-5, DER  25/10/2023), observa-se que o INSS se eximiu de analisar os pedidos fo… Ver mais

Processo nº 5001107-06.2024.4.04.7210

ID: 330051997
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001107-06.2024.4.04.7210/SC AUTOR : SIRLEI FERREIRA BAITACA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELA SILVESTRE RITTES (OAB SC036935) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Revisitando o processo administrativo ( evento 1, PROCADM26 ), observa-se que o INSS se exim… Ver mais

Processo nº 5002558-66.2024.4.04.7210

ID: 331561537
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002558-66.2024.4.04.7210/SC AUTOR : ERCIO CARLESSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA ELIZABETE FRIPP DOS SANTOS (OAB SC024995) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Revisitando o processo administrativo ( evento 7, PROCADM1 ), observa-se que o INSS se exi… Ver mais

Processo nº 5002873-18.2024.4.04.7203

ID: 332325631
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5002873-18.2024.4.04.7203/SC PARTE AUTORA : CLAUDETE TEREZINHA DRI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAGALI CRISTINE BISSANI (OAB SC008954) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de reexame necessário interposto contra sentença proferida nos autos de mandado de segurança . Oportunizada a m… Ver mais

Processo nº 5001135-37.2025.4.04.7210

ID: 320542693
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001135-37.2025.4.04.7210/SC AUTOR : MIRIAN LOPES ADVOGADO(A) : CESAR TADEU PAIER (OAB SC057624) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a autora Mirian Lopes postula a concessão do benefício de auxílio-reclusão na condição de companheira de Jolmir da Sil… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000914-33.2025.4.04.7217/SC REQUERENTE : ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS MARCELINO ADVOGADO(A) : MARCIRIO COLLE BITENCOURT (OAB SC020315) DESPACHO/DECISÃO O (a) procurador (a) da parte exequente anexou ao processo contrato de prestação de s… Ver mais

Processo nº 5001665-12.2023.4.04.7210

ID: 297754816
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001665-12.2023.4.04.7210/SC AUTOR : AMANDIO LEOBLEIN ADVOGADO(A) : JULIA KAROLINE BONAMIGO (OAB SC051363) ADVOGADO(A) : ELÓI PEDRO BONAMIGO (OAB SC010281) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto novamente o julgamento em diligência. 2. Compulsando os autos, constata… Ver mais

Processo nº 5000034-96.2024.4.04.7210

ID: 274401918
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000034-96.2024.4.04.7210/SC AUTOR : SEDENIR JOSE BERTOLLO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Compulsando os autos, constata-se que a pretensão da parte autora foi rejeitada … Ver mais

Processo nº 5000914-76.2025.4.04.7138

ID: 330055085
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000914-76.2025.4.04.7138/RS AUTOR : PAULO INECIO SCHONS ADVOGADO(A) : MARIANA SILVA MENDES (OAB RS104492) ADVOGADO(A) : CRISTIANE HANSEN (OAB RS122447) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que preenchidos os requisitos legais. 2. Em face d… Ver mais

Processo nº 5000914-30.2020.4.04.7113

ID: 316252468
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000914-30.2020.4.04.7113/RS AUTOR : ADAIR ADELAR CHIES ADVOGADO(A) : ELISIANE FORTUNA DE SOUZA (OAB RS084461) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação movida por ADAIR ADELAR CHIES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Busca a parte autora a co… Ver mais
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