Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5001269-70.2025.4.04.7208

ID: 291295386

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001269-70.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IZAEL COELHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEILA SOLANGE BOMBASARO CAETANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001269-70.2025.4.04.7208/SC AUTOR : IZAEL COELHO ADVOGADO(A) : NEILA SOLANGE BOMBASARO CAETANO (OAB SC045879) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de feito que tem como objeto Aposentado…

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Processo nº 5001269-67.2025.4.04.7112

ID: 316368838

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-67.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAICON CORTES GOMES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-67.2025.4.04.7112/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Caixa para que, em 15 ( quinze) dias , junte aos autos o contr…

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Processo nº 5001269-60.2012.4.04.7100

ID: 272847355

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001269-60.2012.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL BENEFICENTE MONTE ALVERNE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE HEINRICH DE ARAUJO REGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001269-60.2012.4.04.7100/RS EXEQUENTE : HOSPITAL BENEFICENTE MONTE ALVERNE ADVOGADO(A) : SIMONE HEINRICH DE ARAUJO REGO (OAB RS072596) ADVOGADO(A) : LUIZ VICENTE VIEIRA DUTRA …

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Processo nº 5001269-13.2024.4.04.7206

ID: 307254339

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001269-13.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FROZINONI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Acórdão

Advogados:

RENI DONATTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5001269-13.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELADO : FROZINONI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (IMPET…

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Processo nº 5000542-47.2025.4.04.7100

ID: 294541256

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000542-47.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ FRAMIL FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE LUIZ FRAMIL FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000542-47.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JORGE LUIZ FRAMIL FERNANDES ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ FRAMIL FERNANDES (OAB RS029178) DESPACHO/DECISÃO Os autos foram redistribuídos a este …

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Processo nº 5001269-33.2012.4.04.7012

ID: 304774109

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001269-33.2012.4.04.7012

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO SANTOS ALFAMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001269-33.2012.4.04.7012/PR EXEQUENTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO 1. Na petição de evento 265.1 , a exequente requereu: - Consulta ao CCS (Cadast…

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Processo nº 5001269-25.2010.4.04.7005

ID: 308142094

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001269-25.2010.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GRANJA PINOTA LTDA TIMBURI AGRO-PECUÁRIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO AUGUSTO CHEMIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001269-25.2010.4.04.7005/PR AUTOR : TIMBURI AGRO-PECUÁRIA LTDA ADVOGADO(A) : PAULO AUGUSTO CHEMIN (OAB PR019379) AUTOR : GRANJA PINOTA LTDA ADVOGADO(A) : PAULO AUGUSTO CHEMIN …

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Processo nº 5001269-70.2025.4.04.7014

ID: 299089004

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UNIÃO DA VITÓRIA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001269-70.2025.4.04.7014

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DELMA APARECIDA DOS SANTOS MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAINA MATTOS DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-70.2025.4.04.7014/PR AUTOR : DELMA APARECIDA DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO(A) : THAINA MATTOS DE ALMEIDA (OAB PR108513) ATO ORDINATÓRIO 1. Autorizada …

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Processo nº 5001269-26.2019.4.04.7032

ID: 337423108

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001269-26.2019.4.04.7032

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001269-26.2019.4.04.7032/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 . A exequente requer que seja oficiado à SUSEP (Superintendência de Seguros Priva…

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Processo nº 5001269-23.2023.4.04.7214

ID: 320291085

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001269-23.2023.4.04.7214

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BRAZ E SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA HEYSE MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5001269-23.2023.4.04.7214/SC RECORRENTE : ANA MARIA BRAZ E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA HEYSE MARTINS (OAB SC013421) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela parte… RECURSO CÍVEL Nº 5001269-23.2023.4.04.7214/SC RECORRENTE : ANA MARIA BRAZ E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA HEYSE MARTINS (OAB SC013421) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela parte autora diante de sentença de improcedência. Requer o restabelecimento do benefício por incapacidade, desde a DCB (12/06/2023), sob alegação de que sua incapacidade estaria devidamente comprovada evento 58, RecIno1 . No caso dos autos o(a) perito(a) médico(a), clínico geral, concluiu que a parte autora é portador(a) de "F31.8 - Outros transtornos afetivos bipolares" e "F41.1 - Ansiedade generalizada", doença(s) que não a incapacita(m) para as atividades habituais ( evento 16, LAUDOPERIC1 ). Porém, a parte autora juntou atestado(s) datado(s) de 30/03/2023, 16/11/2023 e 15/01/2025, diagnosticando doença psiquiátrica em tratamento contínuo no CAPS de Rio Negro ( evento 1, ATESTMED8 , evento 20, ATESTMED2 e evento 46, ATESTMED2 ). Desse modo, no caso de doença psiquiátrica, indispensável que o exame pericial seja realizado por profissional especialista na área, com conhecimento técnico para apresentar diagnóstico preciso acerca da moléstia e da incapacidade laborativa, haja vista as particularidades que devem ser observadas no exame, que não se limita à verificação do estado físico do segurado. Nestes termos, converto o julgamento em diligência para proporcionar a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que junte aos autos seu prontuário de atendimentos no CAPS e demais documentos médicos que entender necessários. Juntados os documentos de acompanhamento psiquiátrico pelo CPAS, ato contínuo, baixo os autos em diligência para realização de perícia com médico especialista em psiquiatria, sem prejuízo do exame já realizado. Na hipótese de inexistir perito judicial especialista na vara de origem, fica o juízo autorizado a remeter os autos para a Central de Perícias mais próxima à residência da parte autora, a fim de viabilizar a realização da perícia nos moldes em que determinada. Após, dê-se vista do feito às partes e retornem à conclusão.

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