Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000767-04.2024.4.04.7100

ID: 292088414

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000767-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ OSCAR DA SILVA ESPITALHER

Ato ordinatório

Advogados:

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA

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ABELLA ADVOCACIA

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ATILA MOURA ABELLA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000767-04.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50007670420244047100/RS) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELADO : LUIZ OSCAR DA SILVA ESPITALHER (AUTOR) ADVOGADO(A) : Y…

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Processo nº 5023659-04.2024.4.04.7100

ID: 313550658

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023659-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO ALBINO ANDERSEN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALQUIRIA LEMOS ALLEM

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BRUNA GRINGS GIL JULIA

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CAROLINA HEMESATH GODINHO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5023659-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MARCIANE BONZANINI REQUERENTE : LAZARO ALBINO ANDERSEN ADVOGADO(A) : CAROLINA HEMESATH GODINHO (OAB RS113890) ADVOGADO(A) : BRU…

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Processo nº 5014929-04.2024.4.04.7100

ID: 293003379

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014929-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUDITE DO CARMO REBELO DE ANDRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANA MARTINI GOMES

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LUIZ SÉRGIO NOGARA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014929-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : CATARINA VOLKART PINTO REQUERENTE : JUDITE DO CARMO REBELO DE ANDRE ADVOGADO(A) : SILVANA MARTINI GOMES …

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Alberto Adelir Bianchetto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282979794

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5043544-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALBERTO ADELIR BIANCHETTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

TIAGO FIORAVANTE GOMES

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LARIANE DOS SANTOS DA SILVA

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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Rodrigo Da Luz Foster x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 282975584

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5053632-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA LUZ FOSTER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

RAFAEL DIAS DO CANTO

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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Rosimeri Santos Da Silva

ID: 282977330

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008236-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ROSIMERI SANTOS DA SILVA

80

Advogados:

RAFAEL DIAS DO CANTO

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3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da se…

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Processo nº 5017839-04.2024.4.04.7100

ID: 315270006

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017839-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA FARIAS RUFINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA

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ANDRIELI YAHYA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017839-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REQUERENTE : MARIA EDUARDA FARIAS RUFINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º …

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Processo nº 5016869-04.2024.4.04.7100

ID: 278325552

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016869-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA HELENA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE

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JEFFERSON GREGOIRE GULARTE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016869-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : TIAGO SCHERER REQUERENTE : SANDRA HELENA MACHADO ADVOGADO(A) : NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE (OAB RS0118…

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Processo nº 5047521-04.2024.4.04.7100

ID: 277966331

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047521-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CYNTIA ELISABETE HEINECK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FABIANA FERREIRA DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5047521-04.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50309847420174047100/RS) RELATOR : RODRIGO MACHADO COUTINHO EXEQUENTE : CYNTIA ELISABETE HEIN…

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Processo nº 5024920-04.2024.4.04.7100

ID: 322697100

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024920-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINA GOMES ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OTAVIO MACEDO RONCHI

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ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA

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TATIANI CALDERARO DALCIN BAGATINI

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5024920-04.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : JAQUELINA GOMES ROSA ADVOGADO(A) : TATIANI CALDERARO DALCIN BAGATINI (OAB RS092547) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA (OAB R…

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