"5000366-06.2021.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 13 de 14

Processo nº 5000366-10.2021.4.04.7100

ID: 309367142

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000366-10.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO BIBIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB/RS 40.459)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000366-10.2021.4.04.7100/RS AUTOR : ADALBERTO BIBIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos com fundamento do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a) … Ver mais

Sandra Silveira De Oliveira x Asbapi-Associacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 280893401

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-75.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA SILVEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB/PR 75.010) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB/PR 92.044) DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB/SP 301.591) JOAO VITOR CONTI PARRON (OAB/SP 429.366)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000366-75.2024.4.04.7206/SC AUTOR : SANDRA SILVEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) RÉU : ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADV… Ver mais

Processo nº 5000366-02.2024.4.04.7004

ID: 295519474

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5000366-02.2024.4.04.7004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CICERO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO AURELIO BORGES MONTEIRO (OAB/PR 46.431)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5000366-02.2024.4.04.7004/PR RELATORA : Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI RECORRENTE : JOSE CICERO ALVES DE LIMA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : FABIO AURELIO BORGES MONTEIRO (OAB PR046431) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE UNI… Ver mais

Processo nº 5000366-47.2025.4.04.7107

ID: 316548540

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-47.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SALETE DEBASTIANI GRANDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB/SC 17.504)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000366-47.2025.4.04.7107/RS AUTOR : SALETE DEBASTIANI GRANDI ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) DESPACHO/DECISÃO 1. Altere-se a classe do processo para "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública - JEF" e intime-se a parte autora p… Ver mais

Processo nº 5000366-32.2025.4.04.7209

ID: 324119000

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000366-32.2025.4.04.7209

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZONI BRIZOLA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KETLYN CAROLINE BLOEMER LETIZIO (OAB/SC 58.949)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000366-32.2025.4.04.7209/SC AUTOR : CLEUZONI BRIZOLA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : KETLYN CAROLINE BLOEMER LETIZIO (OAB SC058949) DESPACHO/DECISÃO Vistos em saneamento e delimitada a controvérsia na forma dos pedidos das partes, passo à análise das provas requeridas, ficando as … Ver mais

Processo nº 5010888-17.2025.4.04.0000

ID: 333927994

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010888-17.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON DOS SANTOS SILVA CLAUDIA DANIELE GRASS DOS SANTOS SILVA

Acórdão

Advogados:

VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL (OAB/RS 102.113)

Agravo de Instrumento Nº 5010888-17.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVADO : CLAUDIA DANIELE GRASS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL (OAB RS102113) AGRAVADO : ANDERSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : VIVIANE APARECIDA DO NASCI… Ver mais

Processo nº 5000366-38.2011.4.04.7107

ID: 308779743

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000366-38.2011.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO MIGUEL WEBER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI (OAB/RS 102.262) HALIFFER SGARABOTTO MACEDO (OAB/RS 134.620) JEAN MATANA MOREIRA (OAB/RS 66.402) ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB/RS 50.194) SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB/RS 49.470) MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB/RS 50.934)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000366-38.2011.4.04.7107/RS EXEQUENTE : JOÃO MIGUEL WEBER ADVOGADO(A) : MAURICIO LUCENA PRÉVIDE (OAB RS050934) ADVOGADO(A) : SIDONIA CATARINA MEOTTI (OAB RS049470) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARLOS PEDO (OAB RS050194) ADVOGADO(A) : JEAN MATANA MORE… Ver mais

Processo nº 5000366-28.2022.4.04.7212

ID: 300767192

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000366-28.2022.4.04.7212

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS LEAO DE MENDONCA JUNIOR

Acórdão

Advogados:

OLIR MARINO SAVARIS (OAB/SC 7.514)

Apelação Cível Nº 5000366-28.2022.4.04.7212/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELADO : JONAS LEAO DE MENDONCA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. BENEFÍCIO CONCEDIDO. EXAME DE ADMISSIBILIDADE. APELO … Ver mais

Processo nº 5000366-23.2025.4.04.7115

ID: 297810526

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-23.2025.4.04.7115

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JAIR CANABARRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO GUSTAVO SCHIEWE DOS REIS (OAB/RS 97.241) CAROLINE TAINA SCHIEWE (OAB/RS 122.615)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000366-23.2025.4.04.7115/RS AUTOR : JAIR CANABARRO ADVOGADO(A) : JOAO GUSTAVO SCHIEWE DOS REIS (OAB RS097241B) ADVOGADO(A) : CAROLINE TAINA SCHIEWE (OAB RS122615) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora postula a concessão do ben… Ver mais

Processo nº 5000956-41.2023.4.04.7124

ID: 316470946

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5000956-41.2023.4.04.7124

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NERI NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA SCHNEIDER KUHN (OAB/RS 118.742) ADRIANE BORBA KARSBURG (OAB/RS 76.993)

Agravo - JEF Nº 5000956-41.2023.4.04.7124/RS AGRAVANTE : NERI NUNES (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : BIANCA SCHNEIDER KUHN (OAB RS118742) ADVOGADO(A) : ADRIANE BORBA KARSBURG (OAB RS076993) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo regimental interposto pela parte autora contra decisão do Gabinete de Admissibi… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000366-10.2021.4.04.7100

Sandra Silveira De Oliveira x Asbapi-Associacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

Processo nº 5000366-02.2024.4.04.7004

Processo nº 5000366-47.2025.4.04.7107

Processo nº 5000366-32.2025.4.04.7209

Processo nº 5010888-17.2025.4.04.0000

Processo nº 5000366-38.2011.4.04.7107

Processo nº 5000366-28.2022.4.04.7212

Processo nº 5000366-23.2025.4.04.7115

Processo nº 5000956-41.2023.4.04.7124