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Processo nº 5000478-74.2025.4.04.7120

ID: 324122257

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000478-74.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERONDINA DOS SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO IVANISKI DAPIEVE (OAB/RS 134.713)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000478-74.2025.4.04.7120/RS AUTOR : ERONDINA DOS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : BRUNO IVANISKI DAPIEVE (OAB RS134713) DESPACHO/DECISÃO Da emenda à inicial: Considerando que o pedido deve ser certo e determinado, bem como que os fundamentos de fato e de direito constituem… Ver mais

Processo nº 5000478-30.2023.4.04.7222

ID: 299565765

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000478-30.2023.4.04.7222

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA CHAVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WENDER KELVIN CORREA (OAB/SC 38.946)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000478-30.2023.4.04.7222/SC REQUERENTE : MARIA DE FATIMA CHAVES ADVOGADO(A) : WENDER KELVIN CORREA (OAB SC038946) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz atuante no feito: a) intimo a parte autora para apresentar os cálculos aritméticos dos … Ver mais

Processo nº 5000478-96.2019.4.04.7116

ID: 306420150

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000478-96.2019.4.04.7116

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS STRASSBURGER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GEDALTI PORTELA PEREIRA (OAB/RS 103.084)

Apelação Cível Nº 5000478-96.2019.4.04.7116/RS RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : JOAO CARLOS STRASSBURGER (AUTOR) ADVOGADO(A) : GEDALTI PORTELA PEREIRA (OAB RS103084) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÃO. MESM… Ver mais

Processo nº 5000478-26.2020.4.04.7031

ID: 308761081

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000478-26.2020.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOEL GUINATTI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BADRYED DA SILVA (OAB/PR 42.071)

Apelação Cível Nº 5000478-26.2020.4.04.7031/PR RELATORA : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA APELANTE : JOEL GUINATTI (AUTOR) ADVOGADO(A) : BADRYED DA SILVA (OAB PR042071) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. I… Ver mais

Processo nº 5000478-90.2023.4.04.7105

ID: 321672325

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000478-90.2023.4.04.7105

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEUSA INES ZIESMANN

Acórdão

Advogados:

FABIANI RODRIGUES DO AMARAL DA SILVA (OAB/RS 124.628) LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB/RS 97.279) DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB/RS 59.707)

Apelação Cível Nº 5000478-90.2023.4.04.7105/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELADO : CLEUSA INES ZIESMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS DIFANTE (OAB RS059707) ADVOGADO(A) : LOHANA PINHEIRO FELTRIN BALBOM (OAB RS097279) ADVOGADO(A) : FABIANI RODRIGUES … Ver mais

Processo nº 5000381-06.2022.4.04.7209

ID: 300849390

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000381-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER (OAB/SC 39.124) CLEDINA GONÇALVES (OAB/SC 53.092)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000381-06.2022.4.04.7209/SC AUTOR : JOSE MARIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : CLARISSE SEBAJOS SCHWEIGHOFER (OAB SC039124) ADVOGADO(A) : CLEDINA GONÇALVES (OAB SC053092) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, ficam analisados os prequestionamentos feitos pelas partes quanto às norm… Ver mais

Processo nº 5005425-06.2022.4.04.7209

ID: 292836169

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005425-06.2022.4.04.7209

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR ALEXANDRE ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUELEN LEHNERT (OAB/SC 36.951) TATIANA DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB/SC 59.027) CLEDINA GONÇALVES (OAB/SC 53.092)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005425-06.2022.4.04.7209/SC AUTOR : CLAUDEMIR ALEXANDRE ROCHA ADVOGADO(A) : CLEDINA GONÇALVES (OAB SC053092) ADVOGADO(A) : TATIANA DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA (OAB SC059027) ADVOGADO(A) : SUELEN LEHNERT (OAB sc036951) SENTENÇA Ante o exposto, ficam analisados os prequestioname… Ver mais

Processo nº 5000478-44.2025.4.04.7130

ID: 315323101

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000478-44.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMAR JOSE DO PRADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KELLIN JULIANA DO PRADO LIMA (OAB/RS 112.192)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000478-44.2025.4.04.7130/RS IMPETRANTE : ROSEMAR JOSE DO PRADO ADVOGADO(A) : KELLIN JULIANA DO PRADO LIMA (OAB RS112192) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança em que a parte impetrante requer ordem à autoridade coatora, inclusive em sede de liminar, para que ef… Ver mais

Processo nº 5067058-93.2018.4.04.7100

ID: 306255309

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067058-93.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DORALINA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENIZE REGINA FELIX DA SILVA (OAB/RS 54.272)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5067058-93.2018.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : DORALINA FERREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DENIZE REGINA FELIX DA SILVA (OAB RS054272) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBA… Ver mais

Processo nº 5000478-23.2025.4.04.7137

ID: 330415152

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000478-23.2025.4.04.7137

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS BINKOWSKI STASINSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO LUIZ LEVANDOWSKI (OAB/RS 64.190)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000478-23.2025.4.04.7137/RS AUTOR : LUIS CARLOS BINKOWSKI STASINSKI ADVOGADO(A) : MARCIO LUIZ LEVANDOWSKI (OAB RS064190) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da Justiça Gratuita e a prioridade na tramitação do feito. 2. Indefiro, por ora, o pedido de tu… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000478-74.2025.4.04.7120

Processo nº 5000478-30.2023.4.04.7222

Processo nº 5000478-96.2019.4.04.7116

Processo nº 5000478-26.2020.4.04.7031

Processo nº 5000478-90.2023.4.04.7105

Processo nº 5000381-06.2022.4.04.7209

Processo nº 5005425-06.2022.4.04.7209

Processo nº 5000478-44.2025.4.04.7130

Processo nº 5067058-93.2018.4.04.7100

Processo nº 5000478-23.2025.4.04.7137