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"5000726-04.2022.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 13 de 17

Processo nº 5000726-92.2020.4.04.7127

ID: 316441661

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000726-92.2020.4.04.7127

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANTONIO SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉIA LORINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000726-92.2020.4.04.7127/RS REQUERENTE : PEDRO ANTONIO SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Andréia Lorini (OAB RS071808) ATO ORDINATÓRIO Considerand…

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Processo nº 5000726-75.2023.4.04.7131

ID: 294376541

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000726-75.2023.4.04.7131

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO DE MORAES CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000726-75.2023.4.04.7131/RS REQUERENTE : JOAO PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE MORAES CARDOSO (OAB RS083957) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto,…

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Processo nº 5000726-49.2025.4.04.7117

ID: 312719623

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000726-49.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI FATIMA FRIGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MURILO ROSA DA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000726-49.2025.4.04.7117/RS AUTOR : ROSELI FATIMA FRIGO ADVOGADO(A) : MURILO ROSA DA COSTA (OAB GO050744) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO,…

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Processo nº 5000726-46.2025.4.04.7215

ID: 332430298

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Brusque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000726-46.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO STEIN LETICIA WILKE STEIN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANO GUMS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000726-46.2025.4.04.7215/SC AUTOR : LETICIA WILKE STEIN ADVOGADO(A) : CRISTIANO GUMS (OAB SC021335) AUTOR : JOAO PAULO STEIN ADVOGADO(A) : CRISTIANO GUMS (…

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Processo nº 5000726-46.2015.4.04.7005

ID: 337277634

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000726-46.2015.4.04.7005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRA DE CASCAVEL JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EVALDO CÍCERO BUENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISABELA VELLOZO RIBAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000726-46.2015.4.04.7005/PR EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRA DE CASCAVEL ADVOGADO(A) : ISABELA VELLOZO RIBAS (OAB PR053603) ADVOGAD…

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Processo nº 5000726-76.2020.4.04.7100

ID: 316074231

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000726-76.2020.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO MOREIRA MILANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000726-76.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO MOREIRA MILANO (OAB RS083155) ADVOGAD…

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Processo nº 5000726-28.2024.4.04.7200

ID: 304906277

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000726-28.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LIMA DA CRUZ LUCIANA SIMON LEE TEIXEIRA ROGERIO RANGEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LUIZA BERG BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO TORRES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS DAL PAZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000726-28.2024.4.04.7200/SC RELATOR : GERMANO ALBERTON JUNIOR AUTOR : ROGERIO RANGEL ADVOGADO(A) : LUCAS DAL PAZ (OAB RS116441) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB RS0…

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Processo nº 5000726-92.2010.4.04.7111

ID: 277114022

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000726-92.2010.4.04.7111

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEUGEBAUER ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO NYGAARD

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000726-92.2010.4.04.7111/RS APELANTE : NEUGEBAUER ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : GUSTAVO NYGAARD (OAB RS029023) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a…

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Processo nº 5000726-91.2025.4.04.7006

ID: 334880904

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000726-91.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ONORALINO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO FERNANDO SCHWAB PAISANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5000726-91.2025.4.04.7006/PR RÉU : ONORALINO DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO FERNANDO SCHWAB PAISANI (OAB PR041847) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as disposições da Portaria …

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Processo nº 5000726-55.2020.4.04.7204

ID: 300641976

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000726-55.2020.4.04.7204

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLUBE DE CACA E PESCA ALBERTO SCHEIDT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000726-55.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE : CLUBE DE CACA E PESCA ALBERTO SCHEIDT ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impug… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000726-55.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE : CLUBE DE CACA E PESCA ALBERTO SCHEIDT ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o Conselho Regional de Educação Física - 3ª Região/SC alega excesso de execução e indica o valor incontroverso ( evento 49, IMPUGNA CALC1 e evento 49, IMPUGNA CALC1 ). A parte exequente defendeu a correção do cálculo de liquidação ( evento 52, PET1 ). É o relatório. Decido. Na sentença, os honorários foram fixados nos seguintes termos ( evento 18, SENT1 ): Condeno o embargado, nesta ação, ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado pelo IPCA-E até a quitação, a teor do art. 85, §§2º e 3º, do CPC. No TRF4, foi mantida a condenação, majorando-se os honorários, em 10%, nos seguintes termos ( processo 5000726-55.2020.4.04.7204/TRF4, evento 6, RELVOTO1 ): Vencida a parte recorrente tanto em primeira como em segunda instância, sujeita-se ao acréscimo de honorários de advogado de sucumbência recursais de que trata o § 11 do art. 85 do CPC. Majora-se o saldo final de honorários de advogado de sucumbência que se apurar conforme a decisão consolidada neste recurso para a ele acrescer dez por cento. O valor da causa correspondia a R$ 10.336,31 em janeiro/2020 (ajuizamento dos embargos). Verifica-se que no cálculo da parte requerente há equívoco no termo inicial da atualização do valor da causa, uma vez que o valor original - R$ 10.336,31 - foi atualizado desde agosto/2018 ( evento 41, CALC5 ). Assim, apesar de a parte exequente ter aplicado corretamente o percentual de honorários, o cálculo de liquidação não está correto no que se refere ao termo inicial de atualização. Por outro lado, o cálculo do CREF/SC está correto, tanto no que se refere ao termo inicial de atualização quanto em relação ao percentual devido. O valor da causa foi atualizado desde janeiro/2020 e, posteriormente, foram apurados honorários de 11%. Saliento que é indiferente, para apuração do valor devido, a apuração de honorários de 10% e, ao final, o acréscimo de 10% ao resultado obtido ou a apuração diretamente de 11% a título de honorários. As duas formas de cálculo chegam ao mesmo resultado, não se podendo apontar tal fato como equívoco nos cálculos. Conforme antes exposto, a diferença entre as contas resulta, ao que tudo indica, do equívoco existente no cálculo de liquidação em relação ao termo inicial da atualização do valor da causa. Deve ser acolhido, portanto, o cálculo do IBMA, já que adequado ao título executivo. Ante o exposto, acolho a impugnação apresentada pelo IBAMA, determinando o prosseguimento do cumprimento de sentença pelo valor de R$ 1.496,89, em setembro/2024 ( evento 49, IMPUGNA CALC1 ). Diante da sucumbência, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários de 10% da diferença entre o valor postulado e o valor devido. Prossiga-se nos termos do evento 45, DESPADEC1 . Intimem-se.

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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000726-04.2022.4.03.6302" – Página 13 de 17

Processo nº 5000726-92.2020.4.04.7127

Processo nº 5000726-75.2023.4.04.7131

Processo nº 5000726-49.2025.4.04.7117

Processo nº 5000726-46.2025.4.04.7215

Processo nº 5000726-46.2015.4.04.7005

Processo nº 5000726-76.2020.4.04.7100

Processo nº 5000726-28.2024.4.04.7200

Processo nº 5000726-92.2010.4.04.7111

Processo nº 5000726-91.2025.4.04.7006

Processo nº 5000726-55.2020.4.04.7204