"5000863-51.2023.8.13.0251" - Resultados da Busca – Página 13 de 15

Processo nº 5000863-67.2025.4.04.7202

ID: 332740583

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000863-67.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ÍCARO STUELP (OAB/SC 31.982)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000863-67.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS ADVOGADO(A) : Ícaro Stuelp (OAB SC031982) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifico a interposição de apelações pelo Ministério Público Federal (evento 132.1 ) e pelas defesas dos acusados ELEAND… Ver mais

Processo nº 5000863-71.2024.4.04.7115

ID: 315707702

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000863-71.2024.4.04.7115

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LORENI DE FATIMA LUCAS GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEREMIAS BUENO DO ROSÁRIO (OAB/RS 33.916) JOCELAINE DO ROSARIO (OAB/RS 86.688)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000863-71.2024.4.04.7115/RS REQUERENTE : LORENI DE FATIMA LUCAS GONCALVES ADVOGADO(A) : GEREMIAS BUENO DO ROSÁRIO (OAB RS033916) ADVOGADO(A) : JOCELAINE DO ROSARIO (OAB RS086688) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Nú… Ver mais

Processo nº 5000863-15.2021.4.04.7103

ID: 321540050

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000863-15.2021.4.04.7103

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ALCIDES FLORES PEREIRA

Acórdão

Advogados:

GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES PRUDENCIO (OAB/RS 38.185)

Apelação Cível Nº 5000863-15.2021.4.04.7103/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELADO : JORGE ALCIDES FLORES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES PRUDENCIO (OAB RS038185) EMENTA Previdenciário. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. contradição. ocorrÊncia. tema 1… Ver mais

Processo nº 5000863-67.2025.4.04.7202

ID: 334698213

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000863-67.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS JEFERSON ALVES DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ÍCARO STUELP (OAB/SC 31.982) VALTER ANDRE FERREIRA (OAB/PR 79.539) LIN CHI WEN (OAB/PR 67.866)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000863-67.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : JEFERSON ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : VALTER ANDRE FERREIRA (OAB PR079539) ADVOGADO(A) : LIN CHI WEN (OAB PR067866) ACUSADO : ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS ADVOGADO(A) : Ícaro Stuelp (OAB SC031982) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 5000863-67.2025.4.04.7202

ID: 322075804

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000863-67.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS JEFERSON ALVES DA SILVA

Sentença

Advogados:

ÍCARO STUELP (OAB/SC 31.982) VALTER ANDRE FERREIRA (OAB/PR 79.539) LIN CHI WEN (OAB/PR 67.866)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000863-67.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : JEFERSON ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : VALTER ANDRE FERREIRA (OAB PR079539) ADVOGADO(A) : LIN CHI WEN (OAB PR067866) ACUSADO : ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS ADVOGADO(A) : Ícaro Stuelp (OAB SC031982) SENTENÇA Ante … Ver mais

Processo nº 5000863-26.2024.4.04.7130

ID: 275658940

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000863-26.2024.4.04.7130

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVI ANTONIO ZIMMER NATALLI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACQUES DOUGLAS DE LIMA (OAB/RS 72.189)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000863-26.2024.4.04.7130/RS REQUERENTE : DAVI ANTONIO ZIMMER NATALLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JACQUES DOUGLAS DE LIMA (OAB RS072189) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de… Ver mais

Processo nº 5000863-61.2025.4.04.7204

ID: 317738664

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000863-61.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO ANTONIO PAGANELLA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO ANTONIO PAGANELLA (OAB/SC 22.217)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000863-61.2025.4.04.7204/SC EXECUTADO : MARCELO ANTONIO PAGANELLA ADVOGADO(A) : MARCELO ANTONIO PAGANELLA (OAB SC022217) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se da manifestação do evento 28. I - DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Verifico que a executada apresentou embargos à execução em simples petiçã… Ver mais

Processo nº 5000863-07.2025.4.04.7028

ID: 325958170

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-07.2025.4.04.7028

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA VIEIRA BATISTA DURIGAO MATHEUS HENRIQUE VIEIRA DURIGAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA LETICIA DOS SANTOS DOBINS (OAB/PR 97.818)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-07.2025.4.04.7028/PR AUTOR : MATHEUS HENRIQUE VIEIRA DURIGAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNA LETICIA DOS SANTOS DOBINS (OAB PR097818) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANGELICA VIEIRA BATISTA DURIGAO (Pais) ADVOGADO(A) : BRUNA… Ver mais

Processo nº 5000863-61.2025.4.04.7010

ID: 321862510

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-61.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA TOMAZ RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO PEREIRA BICHARA (OAB/PR 85.283) MOISES PEREIRA BICHARA (OAB/PR 113.984) MERABE MONICE PEREIRA BICHARA (OAB/PR 102.254) ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA (OAB/PR 69.751) ADVOCACIA BICHARA (OAB/PR 3.832) MONICA MARIA PEREIRA BICHARA (OAB/PR 16.131)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-61.2025.4.04.7010/PR AUTOR : IRACEMA TOMAZ RODRIGUES ADVOGADO(A) : MONICA MARIA PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : MERABE MONICE PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : MOISES PEREIRA BICHARA ADVOGADO(A) : PAULO PEREIRA BI… Ver mais

Processo nº 5000863-80.2024.4.04.7015

ID: 309207906

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000863-80.2024.4.04.7015

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MONTEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOABI MARTINS (OAB/PR 40.176)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-80.2024.4.04.7015/PR AUTOR : JOSE CARLOS MONTEIRO ADVOGADO(A) : JOABI MARTINS (OAB PR040176) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias , comprovar a alegação de que a Cooperval Cooperativa Agroindustrial Vale do I… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5000863-67.2025.4.04.7202

Processo nº 5000863-71.2024.4.04.7115

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Processo nº 5000863-26.2024.4.04.7130

Processo nº 5000863-61.2025.4.04.7204

Processo nº 5000863-07.2025.4.04.7028

Processo nº 5000863-61.2025.4.04.7010

Processo nº 5000863-80.2024.4.04.7015