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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001330-07.2025.4.04.7118" – Página 13 de 15

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001330-68.2024.4.04.7109/RS REQUERENTE : WANY MARIZA PARODES DE FREITAS FERREIRA ADVOGADO(A) : SIRLEY ABERO SOARES NOBLE (OAB RS031496) ADVOGADO(A) : MARCELO LOPES VIEIRA (OAB RS065814) ADVOGADO(A) : STEVAN LOPES VIEIRA (OAB RS123088) ATO OR… Ver mais

Processo nº 5001330-04.2025.4.04.7119

ID: 316285785
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-04.2025.4.04.7119/RS AUTOR : MARIA REGINA MELLO DA FONSECA ADVOGADO(A) : FILIPE RIBEIRO SANTOS (OAB RS049842) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, c/c o Art. 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedori… Ver mais

Processo nº 5000360-07.2025.4.04.7118

ID: 313282757
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000360-07.2025.4.04.7118/RS AUTOR : UZIEL CARVALHO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ALINI CARLA PREVIATTI BETTIO (OAB RS064319) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil, c/c o Art. 221 do Provimen… Ver mais

Processo nº 5001330-50.2024.4.04.7212

ID: 321863824
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001330-50.2024.4.04.7212/SC REQUERENTE : GENTIL FRANCISCO SCHEUBLE ADVOGADO(A) : EDER HOFF (OAB SC046743) ADVOGADO(A) : MARCOS DEZEM (OAB SC019958) DESPACHO/DECISÃO Constato que os honorários contratuais anexados no evento 1, PROC2 , foram… Ver mais

Processo nº 5001330-14.2023.4.04.7203

ID: 308762154
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001330-14.2023.4.04.7203/SC REQUERENTE : LUIZ EDUARDO PETRY (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LIANA DÉBORA RAMOS (OAB SC031546) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 221, XXVI, da Consolidação Normativa da Cor… Ver mais

Processo nº 5001330-25.2025.4.04.7015

ID: 277948539
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-25.2025.4.04.7015/PR AUTOR : DIRCEU PEREIRA ADVOGADO(A) : MATEUS APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR025392) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada… Ver mais

Processo nº 5001330-74.2025.4.04.7031

ID: 318628314
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-74.2025.4.04.7031/PR AUTOR : THIAGO RODRIGUES FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A) : LUCIANO BEZERRA POMBLUM (OAB PR048281) ADVOGADO(A) : FABIO VIANA BARROS (OAB PR037164) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 … Ver mais

Processo nº 5001330-20.2024.4.04.7028

ID: 317410165
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001330-20.2024.4.04.7028/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : OSEIAS OLIVEIRA DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES DOS ANJOS (OAB PR034045) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE LABORAL. aPOSENTADORIA POR INVALIDEZ. aUXÍLIO-D… Ver mais

Processo nº 5001330-19.2025.4.04.7017

ID: 323010501
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5001330-19.2025.4.04.7017/PR RÉU : NEREU BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WILLIAM HABAKUK GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB PR097192) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face de NEREU BATISTA DE OLIVEIRA , imputando-lhe a prática do(s) deli… Ver mais

Processo nº 5008460-77.2022.4.04.7110

ID: 316492312
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008460-77.2022.4.04.7110
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5008460-77.2022.4.04.7110/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : JEANE CRISTINA EPIFANIO CHILINDRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MATHEUS MEIRELLES (OAB RS118561) EMENTA Direito processual civil. Embargos de terceiro. Apelação. Cancela… Ver mais
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