Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001570-18.2024.4.04.7122" – Página 13 de 16

Processo nº 5001570-42.2019.4.04.7203

ID: 326831638

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001570-42.2019.4.04.7203

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO VIEIRA DA ROSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIANA MATZENBACHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5001570-42.2019.4.04.7203/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : GILBERTO VIEIRA DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FABIANA MATZENBACHER (OAB SC014831) …

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Processo nº 5001570-22.2017.4.04.7006

ID: 298127455

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-22.2017.4.04.7006

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA APARECIDA RIBAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON MACOHIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-22.2017.4.04.7006/PR AUTOR : JANAINA APARECIDA RIBAS ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) DESPACHO/DECISÃO 1. No presente feito, a autora f…

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Processo nº 5001570-87.2025.4.04.7217

ID: 292508717

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-87.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAUL ANTONIO RAVIZZOM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHESMAN PEREIRA EMERIM JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THAIS FRANCES AMARAL PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-87.2025.4.04.7217/SC AUTOR : RAUL ANTONIO RAVIZZOM ADVOGADO(A) : Chesman Pereira Emerim Junior (OAB SC029359) ADVOGADO(A) : THAIS FRANCES AMARAL PER…

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Processo nº 5001570-27.2024.4.04.7216

ID: 279904389

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-27.2024.4.04.7216

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IOLANDA FREITAS FIGUEREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-27.2024.4.04.7216/SC REQUERENTE : IOLANDA FREITAS FIGUEREDO ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ATO ORDINATÓRIO F…

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Processo nº 5001570-24.2014.4.04.7201

ID: 272925137

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-24.2014.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERSON NASS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO PABLO GASPAR NUNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-24.2014.4.04.7201/SC AUTOR : GERSON NASS ADVOGADO(A) : ROMULO PABLO GASPAR NUNES (OAB SC031927) DESPACHO/DECISÃO 1. Em razão do trânsito em julgado …

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Processo nº 5001570-33.2024.4.04.7214

ID: 315698189

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-33.2024.4.04.7214

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAICO VIEIRA BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CLAUDIA KRAYESVSKI

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-33.2024.4.04.7214/SC REQUERENTE : MAICO VIEIRA BORGES ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA KRAYESVSKI (OAB SC065401) ATO ORDINATÓRIO De ordem …

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Processo nº 5001570-60.2024.4.04.7011

ID: 277991857

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-60.2024.4.04.7011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDEIR APARECIDO LAUREANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EZEQUIAS SALUSTIANO DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-60.2024.4.04.7011/PR REQUERENTE : VALDEIR APARECIDO LAUREANO ADVOGADO(A) : EZEQUIAS SALUSTIANO DE MELO (OAB PR050008) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5001570-41.2025.4.04.7200

ID: 278750926

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-41.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARISA APARECIDA POYER FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMANDA HINKEL CESCONETO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-41.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARISA APARECIDA POYER FERNANDES ADVOGADO(A) : AMANDA HINKEL CESCONETO (OAB SC053554) SENTENÇA Dispositivo Em face do e… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-41.2025.4.04.7200/SC AUTOR : MARISA APARECIDA POYER FERNANDES ADVOGADO(A) : AMANDA HINKEL CESCONETO (OAB SC053554) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I do CPC, para: a) Determinar à parte ré que conceda o benefício nos termos do quadro abaixo , restando assegurado o direito de formular pedido de prorrogação nos 15 (quinze) dias que antecedem a essa data, com a consequente manutenção dos pagamentos até a reavaliação pericial: CUMPRIMENTO Implantar Benefício NB Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária DIB/DER 23/03/2025 DIP 01/05/2025 DCB 60 dias a contar da implantação RMI "a apurar" b) Determinar à parte ré que pague à parte autora a importância decorrente da presente decisão, resultante da soma das prestações vencidas entre a data de início do benefício e a implantação do benefício, descontados os valores já recebidos no período a título de auxílio emergencial, se caso, após o trânsito em julgado, nos moldes acima definidos. Com base no art 300 do CPC, e demonstrada a probabilidade do direito na fundamentação, bem como o perigo de dano em face do caráter alimentar do benefício, concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que o INSS implante o benefício conforme parâmetros definidos nesta sentença, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da intimação. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001). Deixo de condenar a autarquia-ré a ressarcir os honorários periciais já adiantados à Seção Judiciária, uma vez que não era devido o benefício por ocasião do(a) requerimento administrativo/cessação administrativa. Havendo recurso(s), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de dez dias, remetendo-se o feito à Turma Recursal. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

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Processo nº 5001570-33.2024.4.04.7117

ID: 276638291

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5001570-33.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VERA BEATRIZ KREBS SCHONEWEISS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BEATRIZ ISABEL FINCATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Remessa Necessária Cível Nº 5001570-33.2024.4.04.7117/RS RELATOR : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PARTE AUTORA : VERA BEATRIZ KREBS SCHONEWEISS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : B…

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Processo nº 5009793-49.2025.4.04.0000

ID: 298490565

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009793-49.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ELIAS BARBOSA

Acórdão

Advogados:

RANGEL IZIDORIO ELIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5009793-49.2025.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001570-29.2025.4.04.7204/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVADO : JORGE ELIAS BARBOSA ADVOGADO…

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