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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001570-93.2025.4.04.7118" – Página 13 de 17

Processo nº 5001570-42.2024.4.04.7017

ID: 291016078
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5001570-42.2024.4.04.7017/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001570-42.2024.4.04.7017/PR RELATOR : Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : GILSON SANTIN DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : GIVANILDO JOSE TIROLTI (OAB PR053727) EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. a… Ver mais

Processo nº 5001570-41.2025.4.04.7006

ID: 309553832
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001570-41.2025.4.04.7006/PR EXEQUENTE : MARIA INES GEBAUER ROCHA ADVOGADO(A) : LEONARDO LUCAS DO NASCIMENTO LORENZONI (OAB PR112209) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal desta 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão, a Secretaria da Vara int… Ver mais

Processo nº 5001570-19.2022.4.04.7209

ID: 299326760
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001570-19.2022.4.04.7209/SC EXEQUENTE : IZANETE DA SILVA ADVOGADO(A) : VITORIO ALTAIR LAZZARIS (OAB SC002563) ADVOGADO(A) : DEBORAH GUMZ LAZZARIS PINTO (OAB SC019685) DESPACHO/DECISÃO No evento 70, o INSS apresentou os cálculos de liquidação. A … Ver mais

Processo nº 5001570-69.2024.4.04.7105

ID: 295957168
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001570-69.2024.4.04.7105/RS AUTOR : OTAVIO INACIO CORTES (Sucessão) ADVOGADO(A) : Cristina Keller Solano (OAB RS072722) ADVOGADO(A) : DILANI MARCIA LOMPA JUELG (OAB RS043705) DESPACHO/DECISÃO 1. Cientifico à parte autora que deverá, querendo, promover o cumprimento do julgad… Ver mais

Processo nº 5001570-42.2019.4.04.7203

ID: 326831638
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001570-42.2019.4.04.7203
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001570-42.2019.4.04.7203/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : GILBERTO VIEIRA DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FABIANA MATZENBACHER (OAB SC014831) EMENTA apelação cível. PREVIDENCIÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APOSENTADORIA MAIS VANTAJOSA REQUERI… Ver mais

Processo nº 5002249-93.2025.4.04.7118

ID: 332741639
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002249-93.2025.4.04.7118/RS AUTOR : VALDECIR SCHWANTES ADVOGADO(A) : ROBERTA DETONI MUNARINI (OAB SC035788) ADVOGADO(A) : NATALIA BLASI BONETTI (OAB SC060368) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação com pedido de concessão seguro defeso ao segurado especial pes… Ver mais

Processo nº 5001570-22.2017.4.04.7006

ID: 298127455
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-22.2017.4.04.7006/PR AUTOR : JANAINA APARECIDA RIBAS ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) DESPACHO/DECISÃO 1. No presente feito, a autora foi condenada a ressarcir os valores recebidos no período de maio a dezembro/2017 (NB 618.525.401-1) … Ver mais

Processo nº 5001570-87.2025.4.04.7217

ID: 292508717
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-87.2025.4.04.7217/SC AUTOR : RAUL ANTONIO RAVIZZOM ADVOGADO(A) : Chesman Pereira Emerim Junior (OAB SC029359) ADVOGADO(A) : THAIS FRANCES AMARAL PEREIRA (OAB SC067360) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, na forma do art. 300 do CPC, defiro a tutela de… Ver mais

Processo nº 5001570-27.2024.4.04.7216

ID: 279904389
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001570-27.2024.4.04.7216/SC REQUERENTE : IOLANDA FREITAS FIGUEREDO ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para , a partir da data informada no demonstrativo de transferência , efetuar o… Ver mais

Processo nº 5001570-24.2014.4.04.7201

ID: 272925137
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-24.2014.4.04.7201/SC AUTOR : GERSON NASS ADVOGADO(A) : ROMULO PABLO GASPAR NUNES (OAB SC031927) DESPACHO/DECISÃO 1. Em razão do trânsito em julgado da ADI 5.090 ocorrido em 15/04/2025, que julgou procedente em parte o pedido lá formulado quanto à m… Ver mais