"5000366-06.2021.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 14 de 14

Processo nº 5006570-75.2023.4.04.7108

ID: 329790132

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5006570-75.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SILAS DOS SANTOS CAMACHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA JULIANA FLECK (OAB/RS 93.401)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5006570-75.2023.4.04.7108/RS RECORRENTE : SILAS DOS SANTOS CAMACHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : MARCIA JULIANA FLECK (OAB RS093401) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência dirigido à Turma Regional, interposto co… Ver mais

Processo nº 5000366-48.2025.4.04.7139

ID: 274295862

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-48.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAICO DE MATOS DE SOUZA (OAB/RS 73.106) BIANCA SCHEFFER BUENO (OAB/RS 118.232)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000366-48.2025.4.04.7139/RS AUTOR : MARILENE SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAICO DE MATOS DE SOUZA (OAB RS073106) ADVOGADO(A) : BIANCA SCHEFFER BUENO (OAB RS118232) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por MARILENE SILVA DE SOUZA MENGER em face de… Ver mais

Processo nº 5000366-57.2025.4.04.7136

ID: 316442257

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-57.2025.4.04.7136

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALDO MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA (OAB/RS 35.776)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000366-57.2025.4.04.7136/RS AUTOR : ALDO MACHADO ADVOGADO(A) : VIVIANE TERESINHA PAVEGLIO COSTA (OAB RS035776) ATO ORDINATÓRIO Após análise dos autos, verifica-se que a inicial necessita de emenda. Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento n… Ver mais

Processo nº 5000366-13.2018.4.04.7133

ID: 315329152

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000366-13.2018.4.04.7133

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEVI ANTUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO ROGERIO TEIXEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.144) MARCIO ROGERIO TEIXEIRA (OAB/RS 32.132)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000366-13.2018.4.04.7133/RS EXEQUENTE : LEVI ANTUNES ADVOGADO(A) : MARCIO ROGERIO TEIXEIRA DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Tema Repetitivo 1190 (REsp nº 2.029.636/SP), fixou a seguinte tese: Na ausência de impugnação… Ver mais

Processo nº 5008207-88.2023.4.04.7002

ID: 313282097

Tribunal: TRF4 Órgão: TRU - Previdenciário Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5008207-88.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL LOURENCO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB/PR 85.225)

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5008207-88.2023.4.04.7002/PR RECORRENTE : MIGUEL LOURENCO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência interposto contra voto/acórdão proferido pela… Ver mais

Processo nº 5000366-63.2025.4.04.7134

ID: 333713090

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-63.2025.4.04.7134

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JANETE RODRIGUES CHUQUEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO DOUGLAS DA VIDA IBARR (OAB/RS 129.758) MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI (OAB/RS 79.981) LUISA DE ALMEIDA PASSAMANI (OAB/RS 128.550)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000366-63.2025.4.04.7134/RS AUTOR : JANETE RODRIGUES CHUQUEL ADVOGADO(A) : LUISA DE ALMEIDA PASSAMANI (OAB RS128550) ADVOGADO(A) : MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI (OAB RS079981) ADVOGADO(A) : MAURICIO DOUGLAS DA VIDA IBARR (OAB RS129758) DESPACHO/DECISÃO Trata-… Ver mais

Gabriela Cardoso Portella x Fundação Cesgranrio

ID: 276047104

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5059490-25.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CARDOSO PORTELLA

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CESAR AUGUSTO DURAES RIBEIRO (OAB/PR 76.593) ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (OAB/RJ 97.822)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059490-25.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GABRIELA CARDOSO PORTELLA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DURAES RIBEIRO (OAB PR076593) RÉU : FUNDAÇÃO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por GABRIELA CARDOSO PORTELLA em face da FUNDAÇÃO CESGRANRIO e a UNIÃO , buscando: iii… Ver mais

Processo nº 5000366-72.2025.4.04.7131

ID: 323035301

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000366-72.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARLI REOLON DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON GUELLER SOTILI (OAB/RS 83.408)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000366-72.2025.4.04.7131/RS AUTOR : MARLI REOLON DE LIMA ADVOGADO(A) : ANDERSON GUELLER SOTILI (OAB RS083408) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) Federal desta Unidade Judiciária, nos termos do art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil,… Ver mais

Processo nº 5000366-14.2025.4.04.7118

ID: 306874670

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000366-14.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA FELIX DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIBIANA SOUZA DA SILVA (OAB/RS 77.023) FELIPE SOUZA DA SILVA (OAB/RS 58.938)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000366-14.2025.4.04.7118/RS AUTOR : FATIMA FELIX DE FREITAS ADVOGADO(A) : BIBIANA SOUZA DA SILVA (OAB RS077023) ADVOGADO(A) : FELIPE SOUZA DA SILVA (OAB RS058938) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo Procedimento Comum movida por Fatima Felix de Freitas em desfavor da Uniã… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5006570-75.2023.4.04.7108

Processo nº 5000366-48.2025.4.04.7139

Processo nº 5000366-57.2025.4.04.7136

Processo nº 5000366-13.2018.4.04.7133

Processo nº 5008207-88.2023.4.04.7002

Processo nº 5000366-63.2025.4.04.7134

Gabriela Cardoso Portella x Fundação Cesgranrio

Processo nº 5000366-72.2025.4.04.7131

Processo nº 5000366-14.2025.4.04.7118