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Processo nº 5000569-79.2025.4.04.7116

ID: 309498132
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-79.2025.4.04.7116/RS AUTOR : ANTONIA CABRAL DA ROSA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA POTTHOFF (OAB rs073228) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, c/c art. 221, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedor… Ver mais

Processo nº 5009048-85.2025.4.04.7108

ID: 313808297
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009048-85.2025.4.04.7108/RS AUTOR : VELMOCI MACHADO REMELING ADVOGADO(A) : RENAN MAURICIO ORSI BLOS DESPACHO/DECISÃO Trata a presente de ação em que a parte autora pretende a concessão do benefício previdenciário de revisão de aposentadoria. 1. Intime-se a parte autora para,… Ver mais

Processo nº 5000569-07.2024.4.04.7216

ID: 308779816
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000569-07.2024.4.04.7216/SC RELATOR : Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER RECORRENTE : EVAIR SPINDOLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAELA BORTOLATTO PINTER (OAB SC022043) ADVOGADO(A) : RAMON ANTONIO (OAB SC019044) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE… Ver mais

Processo nº 5000569-34.2025.4.04.7131

ID: 280607391
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-34.2025.4.04.7131/RS AUTOR : DANIELA DE FATIMA AZEREDO D ATTENEY ADVOGADO(A) : MARCIA ZUFFO (OAB RS029327) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil, c/c o Art. 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedo… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000569-22.2019.4.04.7203/SC EXEQUENTE : TRANSFOPPA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional … Ver mais

Processo nº 5000666-43.2025.4.04.7128

ID: 329411962
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000666-43.2025.4.04.7128/RS AUTOR : SALETE APARECIDA DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, est… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000569-61.2025.4.04.7122/RS REQUERENTE : LAURA REGINA CASANOVA GARCIA GUADAGNINI ADVOGADO(A) : LÍDIA DA ROCHA (OAB RS065131) ADVOGADO(A) : EDUARDO MATIAS DA ROCHA (OAB RS023204) ADVOGADO(A) : CASSIANO DA ROCHA (OAB RS084224) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 5000569-55.2025.4.04.7124

ID: 277562702
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-55.2025.4.04.7124/RS AUTOR : NINA ROSA MARQUES ADVOGADO(A) : MARINES TERESINHA HUMMES (OAB RS074967) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação entre as partes supra, com pedido de tutela de urgência, para fins de cessação de descontos no benefício previden… Ver mais

Processo nº 5000569-04.2025.4.04.7141

ID: 317737526
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-04.2025.4.04.7141/RS AUTOR : VIVANILCE DE FATIMA ZATT ADVOGADO(A) : MARINA ROMAN (OAB RS103815) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento … Ver mais

Processo nº 5006217-88.2025.4.04.7003

ID: 321720546
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006217-88.2025.4.04.7003/PR AUTOR : MARTA ROSANA GOMES SIMONI ADVOGADO(A) : ANGÉLICA OLIVEIRA MAZZARO (OAB PR062690) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pede: "liminarmente, a tutela de urgência, para determinar que o Réu forneça todos… Ver mais
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