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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000863-51.2023.8.13.0251" – Página 14 de 15

Processo nº 5000863-49.2025.4.04.7208

ID: 298055477
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-49.2025.4.04.7208/SC AUTOR : MAURO SERGIO LAURENTINO ADVOGADO(A) : CLAUDEMIR MATIAS FRANCISCO DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 41/204.844.719-2, DER 23/07/2024), mediante o reconhec… Ver mais

Processo nº 5000863-97.2022.4.04.7129

ID: 274671976
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000863-97.2022.4.04.7129/RS EXEQUENTE : CLARICE DAUDT EICKSTAEDT ROCHA ADVOGADO(A) : LUCIANA ROCHA MINGHELLI (OAB RS054345) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente, alegando omissão na decisão proferida no even… Ver mais

Processo nº 5000863-35.2023.4.04.7203

ID: 332858505
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-35.2023.4.04.7203/SC AUTOR : MARLENE DE FATIMA MAZZAROLLO ADVOGADO(A) : DANIELA GIRARDI (OAB SC046135) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487… Ver mais

Processo nº 5000863-70.2025.4.04.7007

ID: 308046122
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-70.2025.4.04.7007/PR AUTOR : MARISA GONCALVES ADVOGADO(A) : SIMONE STOEBEL (OAB PR062177) ADVOGADO(A) : JULIANO WITT DE MATOS (OAB PR073583) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional … Ver mais

Processo nº 5000863-52.2025.4.04.7110

ID: 299068511
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000863-52.2025.4.04.7110/RS EXECUTADO : MARIO LEÃO MARQUES ADVOGADO(A) : MARIO LEÃO MARQUES (OAB RS075461) DESPACHO/DECISÃO A parte executada manifestou-se nos autos alegando a nulidade de sua citação. Sustentou, também, a impenhorabilidade dos valores bloqueados pelo SISBAJUD.… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-07.2025.4.04.7028/PR AUTOR : MATHEUS HENRIQUE VIEIRA DURIGAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BRUNA LETICIA DOS SANTOS DOBINS (OAB PR097818) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANGELICA VIEIRA BATISTA DURIGAO (Pais) ADVOGADO(A) : BRUNA… Ver mais

Processo nº 5000863-35.2023.4.04.7203

ID: 295866369
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-35.2023.4.04.7203/SC AUTOR : MARLENE DE FATIMA MAZZAROLLO ADVOGADO(A) : DANIELA GIRARDI (OAB SC046135) ATO ORDINATÓRIO Foi instituído, na Justiça Federal da 4ª Região, o Projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias , o qual é estruturado sobre o pree… Ver mais

Processo nº 5000863-61.2025.4.04.7204

ID: 326779408
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000863-61.2025.4.04.7204/SC EXECUTADO : MARCELO ANTONIO PAGANELLA ADVOGADO(A) : MARCELO ANTONIO PAGANELLA (OAB SC022217) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de liberação dos valores constritos por meio dos Sistema SISBAJUD em desfavor de MARCELO ANTONIO PAGANELLA (eventos 28 e … Ver mais

Processo nº 5000863-95.2025.4.04.7031

ID: 277817875
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-95.2025.4.04.7031/PR AUTOR : APARECIDO ELIAS DE ANDRADE ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB PR057531) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO (OAB PR057234) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 5000863-19.2025.4.04.7218

ID: 321643149
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-19.2025.4.04.7218/SC AUTOR : ADRIANE ADAM NEVES ADVOGADO(A) : JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB SC044515) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento… Ver mais