Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5003669-75.2025.4.04.7105

ID: 299269883

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-75.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLANGE MACALAI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAMARA SCHULER CAMPELLO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003669-75.2025.4.04.7105/RS AUTOR : MARIA SOLANGE MACALAI ADVOGADO(A) : TAMARA SCHULER CAMPELLO (OAB RS054784) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que…

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Processo nº 5003184-24.2025.4.04.7122

ID: 277425868

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003184-24.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DA SILVA LEMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVERTON BEMFICA RODRIGUES

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003184-24.2025.4.04.7122/RS IMPETRANTE : CLAUDIO DA SILVA LEMOS ADVOGADO(A) : EVERTON BEMFICA RODRIGUES (OAB RS063329) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impe…

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Processo nº 5003378-24.2025.4.04.7122

ID: 307037840

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003378-24.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TACIELE SANTOS ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA

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ALINE DA SILVEIRA BILHALVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003378-24.2025.4.04.7122/RS REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : TACIELE SANTOS ALVES (Pais) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RS078994) ADVOGA…

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Processo nº 5004251-24.2025.4.04.7122

ID: 334475536

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004251-24.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IVONIR DA SILVA PEDROSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

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ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ANILDO IVO DA SILVA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004251-24.2025.4.04.7122/RS IMPETRANTE : IVONIR DA SILVA PEDROSO ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Trat…

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Processo nº 5003669-81.2025.4.04.7006

ID: 323387679

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-81.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANA DOBOROVSKI KMITA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA KAROLINE ADAMI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-81.2025.4.04.7006/PR AUTOR : MARIA IVANA DOBOROVSKI KMITA ADVOGADO(A) : FERNANDA KAROLINE ADAMI (OAB PR099656) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr…

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Processo nº 5003669-49.2023.4.04.7007

ID: 333633513

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003669-49.2023.4.04.7007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BREVE MARIA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE MARCHI

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EVELINE EVANGELISTA FERREIRA CUMERLATO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003669-49.2023.4.04.7007/PR REQUERENTE : BREVE MARIA ALVES ADVOGADO(A) : ALINE MARCHI (OAB PR091765) ADVOGADO(A) : EVELINE EVANGELISTA FERREI…

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Processo nº 5002893-24.2025.4.04.7122

ID: 304894187

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002893-24.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ NELOMAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FATIMA PREUSS MOREIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002893-24.2025.4.04.7122/RS AUTOR : LUIZ NELOMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB RS101875) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62,… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002893-24.2025.4.04.7122/RS AUTOR : LUIZ NELOMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FATIMA PREUSS MOREIRA (OAB RS101875) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem da(o) magistrada(o) da 2ª Vara Federal de Gravataí: Renova-se a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias , cumprir integralmente a determinação referente ao ( evento 5, DESPADEC1 ). Ainda, posto que em ( evento 8, INF1 ), o demandante não indica , em relação a cada prova apontada, onde se localizam nos autos do processo administrativo - em sua versão originária , e considerando os deveres de cooperação (art. 6º do CPC) e de indicar, já na petição inicial, “as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados” (art. 319, VI, CPC), incluído neste dever a indicação da localização precisa de todo e qualquer documento existente nos autos que entenda relevante ao julgamento da causa, sendo inviável atribuir ao magistrado a incumbência de buscar a correspondência probatória das alegações apresentadas pelas partes de forma genérica pela fórmula “acostada aos autos”, intima-se a parte autora para, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, indicar especificadamente, em relação a cada um dos períodos postulados e a cada uma de suas alegações, onde se localiza(m), nos autos do processo administrativo - em sua versão originária , a(s) respectiva(s) prova(s), apontando a(s) folha(s), o(s) documento(s) e o(s) evento(s) onde ela(s) poderá(ão) ser visualizada(s). Sugere-se, de modo a agilizar a análise, intensificar a clareza das informações prestadas e elevar a efetividade da medida, que sejam indicados, quanto a cada período postulado: Empresa empregadora: Período(s): Atividade(s) desempenhada(s): Evento, documento e folha(s) da localização da anotação do vínculo e anotações gerais a ele relacionadas em CTPS: Setor(es): Evento, documento e folha(s) da localização do PPP/DSS/DIRBEN: Evento, documento e folha(s) da localização nos autos do LTCAT/PPRA/PCMSO: Evento, documento e folha(s) da localização nos autos de eventual laudo similar: Outras provas (evento, documento e folha):

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Processo nº 5003669-63.2025.4.04.7206

ID: 298230042

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-63.2025.4.04.7206

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCO VINICIUS CARVALHO NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO LOPES GONZALEZ

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003669-63.2025.4.04.7206/SC AUTOR : MARCO VINICIUS CARVALHO NUNES ADVOGADO(A) : RODRIGO LOPES GONZALEZ (OAB RS089305) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação proposta por MARCO V…

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Processo nº 5003669-57.2025.4.04.7208

ID: 328538606

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-57.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ALONSO GONCALVES NERY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO JEAN COSTA SANTANA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-57.2025.4.04.7208/SC AUTOR : ALESSANDRO ALONSO GONCALVES NERY ADVOGADO(A) : MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-57.2025.4.04.7208/SC AUTOR : ALESSANDRO ALONSO GONCALVES NERY ADVOGADO(A) : MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, declaro prescritas as parcelas anteriores ao quinquênio que antecede a propositura da presente demanda e julgo procedente o processo, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) reconhecer a inexigibilidade do imposto de renda incidente sobre os valores pagos ao autor a título de Adicional Hora de Repouso e Alimentação (HRA); e b) condenar a parte ré à repetição do indébito em questão, em montante a ser apurado em cumprimento de sentença, consoante critérios fixados na fundamentação e observada a prescrição quinquenal. Deve incidir o artigo 3º da EC 113/2021, segundo o qual, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. (Nesse sentido: 5011511-20.2022.4.04.7200, Terceira Turma Recursal de SC, Relator Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, julgado em 25/08/2023). Determino que os valores sejam apurados após o trânsito em julgado. Esta medida se conforma com a necessidade de otimização dos recursos humanos que atendem a este Juízo, bem como visa a imprimir maior celeridade aos processos de competência desta Vara Federal. Consigno que a presente sentença se amolda ao disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, pois estabelece todos os parâmetros necessários para a apuração do quantum devido, estando em conformidade ao entendimento jurisprudencial sobre o tema. Neste sentido: TNU, PEDILEF n. 200651680044516, Juiz Federal Manoel Rolim Campbell Penna, 17/12/2009; 1ª TR-SC, Recurso Cível nº 5002892-20.2012.404.7211/SC, Relator Juiz Federal Rodrigo Koehler Ribeiro; 2ª TR-SC, Recurso Cível nº 5002698-83.2013.404.7211/SC, Relator Juiz Federal Zenildo Bodnar. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo interposição de recurso, com o oferecimento das contrarrazões ou decurso do respectivo prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Oportunamente, arquive-se.

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Processo nº 5003669-50.2025.4.04.0000

ID: 280606126

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003669-50.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULYA MACHADO DIEL NELCI DOS SANTOS MACHADO RICARDO ANTONIO NUNES DIEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MÔNICA LILIAN DA SILVA RODRIGUES

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VILMAR LOURENÇO

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Agravo de Instrumento Nº 5003669-50.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO AGRAVANTE : RICARDO ANTONIO NUNES DIEL (Sucessão) ADVOGADO(A) : MÔNICA LILIAN DA SILVA RODRIG…

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