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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5045969-04.2024.4.04.7100" – Página 15 de 23

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038791-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : SIMONE BARBISAN FORTES AUTOR : JOSE ANELIO DUARTE RIVAROLI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : FLAVIA CARDOSO FELIX (OAB RS105392) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MARTINS ANTUNES (OAB RS010391) REPRES… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044029-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LIDER ACO COMERCIO DE FERRAGENS E ACO LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DUARTE GRAFF (OAB RS113864) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB RS111224) DESPACHO/DECISÃO Intimada a parte exequente para levantame… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 5034135-04.2024.4.04.7100

ID: 328296570
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5034135-04.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SIRLEI GONCALVES DE BAIRROS ADVOGADO(A) : ANDREA FITTIPALDI KLEINUBING (OAB RS120116) ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa… Ver mais

Processo nº 5045969-38.2023.4.04.7100

ID: 308730320
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045969-38.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5045969-38.2023.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES APELANTE : SYNANDRA PORTO ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANA LUCIA BITTENCOURT (OAB SC047963) ADVOGADO(A) : GUILHERME JUK CATTANI (OAB SC041824) EMENTA administrativo. mandado de segurança. co… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017839-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : RODRIGO DA ROSA RUFINO (Pais) ADVOGADO(A) : ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA (OAB RS073337) ADVOGADO(A) : ANDRIELI YAHYA (OAB RS068591) REQUERE… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022107-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : TATIANA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) AUTOR : ISABELA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do C… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017839-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : RODRIGO DA ROSA RUFINO (Pais) ADVOGADO(A) : ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA (OAB RS073337) ADVOGADO(A) : ANDRIELI YAHYA (OAB RS068591) REQUERE… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017839-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : RODRIGO DA ROSA RUFINO (Pais) ADVOGADO(A) : ANILTON DE ALMEIDA MAIDANA (OAB RS073337) ADVOGADO(A) : ANDRIELI YAHYA (OAB RS068591) REQUERE… Ver mais
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