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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000863-51.2023.8.13.0251" – Página 16 de 16

Processo nº 5000863-67.2025.4.04.7202

ID: 278503475
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000863-67.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : ELEANDRO APARECIDO RIBEIRO RIBAS ADVOGADO(A) : Ícaro Stuelp (OAB SC031982) DESPACHO/DECISÃO Com a publicação da Lei n. 13.964/19 promoveram-se modificações ao Código de Processo Penal, introduzindo, dentre outros in… Ver mais

Processo nº 5000863-86.2025.4.04.7131

ID: 335947718
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-86.2025.4.04.7131/RS AUTOR : NEIREORE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIA ZUFFO (OAB RS029327) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 6… Ver mais

Processo nº 5000863-28.2025.4.04.7118

ID: 325586440
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-28.2025.4.04.7118/RS AUTOR : ANDREIA DE FATIMA VENDRUSCOLO DO PRADO ADVOGADO(A) : ADRIANO MAUSS (OAB RS106635) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) Federal desta Unidade Judiciária, nos termos do art. 203, § 4º, do Novo Código de Process… Ver mais

Processo nº 5001096-10.2024.4.04.7102

ID: 315212157
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001096-10.2024.4.04.7102/RS EXEQUENTE : ALBA REAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CARLA MACHADO DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de impugnação ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ajuizado por ALBA REAL DE OLIVEIRA , fu… Ver mais
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