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Processo nº 5024118-83.2022.4.04.7000

ID: 275799998

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024118-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELOI DE JESUS MARIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS LOPES DE FREITAS (OAB/PR 104.590) VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES (OAB/PR 83.617) BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB/PR 87.792) VIEIRA & PADILHA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 4.270) RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB/PR 46.156)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024118-83.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ELOI DE JESUS MARIANO ADVOGADO(A) : THAIS LOPES DE FREITAS (OAB PR104590) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR ADVOGADO(A) : VINICIUS MORANTE EMER GUIMA… Ver mais

Processo nº 5023827-83.2022.4.04.7000

ID: 317519634

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023827-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MENDES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

UIVERSON HORNING MENDES (OAB/PR 44.015)

Apelação Cível Nº 5023827-83.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : RAFAEL MENDES DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : UIVERSON HORNING MENDES (OAB PR044015) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR tempo de contribuição. REQUISITOS. TEMPO rural anterior aos… Ver mais

Processo nº 5000256-40.2024.4.04.7218

ID: 309007191

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000256-40.2024.4.04.7218

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO BATARELI DE MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMARGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 6.577) CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER (OAB/SC 40.271)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000256-40.2024.4.04.7218/SC REQUERENTE : JOSE CLAUDIO BATARELI DE MORAES ADVOGADO(A) : CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER (OAB SC040271) ADVOGADO(A) : CAROLINE RODRIGUES CAMARGO SEMMER ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do Código … Ver mais

Processo nº 5000256-61.2025.4.04.7135

ID: 292281659

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000256-61.2025.4.04.7135

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARCELIO MARTINS LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRAYAN GONCHORROSKI VITORIA (OAB/RS 134.535) GILDA CRISTINA AVILA NOGUEIRA (OAB/RS 65.094)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000256-61.2025.4.04.7135/RS AUTOR : ARCELIO MARTINS LEITE ADVOGADO(A) : BRAYAN GONCHORROSKI VITORIA (OAB RS134535) ADVOGADO(A) : GILDA CRISTINA AVILA NOGUEIRA (OAB RS065094) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, exti… Ver mais

Processo nº 5000256-24.2021.4.04.7031

ID: 321908276

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000256-24.2021.4.04.7031

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DIAS BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BADRYED DA SILVA (OAB/PR 42.071)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000256-24.2021.4.04.7031/PR AUTOR : JOAO DIAS BORGES ADVOGADO(A) : BADRYED DA SILVA (OAB PR042071) SENTENÇA Isso posto, (A) JULGO PROCEDENTE o pedido para (i) RECONHECER oo trabalho realizado em condições especiais no(s) período(s) de 25/04/1991 a 25/04/1995, 01/07/2005 a 06… Ver mais

Processo nº 5000256-07.2024.4.04.7132

ID: 325921711

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000256-07.2024.4.04.7132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMIR MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DESIDERIO MACHADO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.804) ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO (OAB/RS 113.419)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000256-07.2024.4.04.7132/RS REQUERENTE : AMIR MARQUES ADVOGADO(A) : ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO DESPACHO/DECISÃO Não tendo sido implantado o benefício previdenciário pelo órgão administrativo responsável pela atividade no INSS (CEAB), i… Ver mais

Processo nº 5000256-19.2024.4.04.7128

ID: 332870499

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000256-19.2024.4.04.7128

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANITO BONEZ SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA (OAB/RS 57.815)

RECURSO CÍVEL Nº 5000256-19.2024.4.04.7128/RS RECORRIDO : JOANITO BONEZ SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Janaina de Oliveira Missaglia (OAB RS057815) DESPACHO/DECISÃO Recurso Extraordinário O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria, descrevendo o tema nos seguin… Ver mais

Advaldo Crisostomo e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298312301

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013157-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADVALDO CRISOSTOMO LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A PROJETO RESIDENCIAL X13 SPE LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57.824) EMANUELLA RIBEIRO BARTH (OAB/PR 113.797) LUIZ PAULO DAMMSKI (OAB/PR 70.073) LUCAS CHINEN MACHADO (OAB/PR 71.743) MARCELA REQUIAO (OAB/PR 80.488)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5013157-83.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : ADVALDO CRISOSTOMO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELA REQUIAO (OAB PR080488) ADVOGADO(A) : LUCAS CHINEN MACHADO (OAB PR071743) ADVOGADO(A) : LUIZ PAULO DAMMSKI (OAB PR07007… Ver mais

Processo nº 5008607-18.2022.4.04.7009

ID: 334934837

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008607-18.2022.4.04.7009

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770)

Apelação Cível Nº 5008607-18.2022.4.04.7009/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. rumo malha sul e antt. litispendência parcial. MULTA ADM… Ver mais

Processo nº 5000256-17.2022.4.04.7216

ID: 311975011

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000256-17.2022.4.04.7216

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE SOUZA CARVALHO DAVI RONALDH CARVALHO MAGALHAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA RITA COVIELLO COCIAN CHIOSEA (OAB/SP 98.986) ALEX RAMOS OLIVEIRA RAMIREZ (OAB/SP 374.362)

RECURSO CÍVEL Nº 5000256-17.2022.4.04.7216/SC RECORRENTE : ADRIANA DE SOUZA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA RITA COVIELLO COCIAN CHIOSEA (OAB SP098986) ADVOGADO(A) : ALEX RAMOS OLIVEIRA RAMIREZ (OAB SP374362) RECORRENTE : DAVI RONALDH CARVALHO MAGALHAES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (A… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5024118-83.2022.4.04.7000

Processo nº 5023827-83.2022.4.04.7000

Processo nº 5000256-40.2024.4.04.7218

Processo nº 5000256-61.2025.4.04.7135

Processo nº 5000256-24.2021.4.04.7031

Processo nº 5000256-07.2024.4.04.7132

Processo nº 5000256-19.2024.4.04.7128

Advaldo Crisostomo e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

Processo nº 5008607-18.2022.4.04.7009

Processo nº 5000256-17.2022.4.04.7216